segunda-feira, 4 de julho de 2011

ADEP-MG participa de Pré-Conferência realizada em São Paulo

Durante toda tarde do sábado (02/07), moradores da Zona Leste de São Paulo puderam debater as diretrizes de atuação da Defensoria Pública para os próximos dois anos. As Pré-Conferências Regionais, que integram o III Ciclo de Conferências Públicas, buscam ouvir as necessidades da população de todo o estado. O Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, acompanhou os trabalhos que reuniram cerca de 80 pessoas da comunidade.

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências, realizado pela Defensoria Pública e Ouvidoria Pública, identifica as principais demandas da sociedade civil e abre espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.

As Pré-Conferências Regionais, que antecedem a Conferência Estadual, acontecem em 22 unidades da Defensoria em todo estado de São Paulo. É neste momento que a população opina sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propõem medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Para a realização destas Conferências, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo assumiu a vice-presidência desses trabalhos, conduz toda articulação e permanece em constante contato com os movimentos sociais. “A ideia é, a partir das demandas legitimadas pela priorização social, constituir o plano anual de atuação da Defensoria Pública”, explica a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zaffalon.

E foram justamente essas demandas que permitiram a criação do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência, reivindicações de Conferências anteriores. Quem ressalta este fato é o Primeiro Sub-Defensor Público Geral de São Paulo, Davi Depiné, que destaca, ainda, que a ação é um importante instrumento de contato direto com a comunidade. “Indo a cada local em que a Defensoria Pública está instalada, ouvindo os anseios da população, as expectativas, o que eles almejam, conseguimos saber de que forma a Defensoria Pública pode intervir de forma positiva em cada comunidade, em cada parcela da sociedade civil que se organiza”, afirma Depiné.

De acordo com o Vice-presidente da APADEP, Rafael Português, as Pré-conferências são um desdobramento lógico da Ouvidoria e da atuação do Defensor Público junto aos assistidos. “As Pré-Conferências são o espaço onde a população tem o poder de escolha do futuro da Instituição e onde temos um contato mais próximo da comunidade, das associações e a oportunidade de estreitarmos os laços políticos com as organizações”, disse Português.

Representando a sociedade civil na abertura do evento, o presidente da Associação de Mulheres do Jardim Camargo Velho, Anderson Migri da Cunha, ressaltou a importância deste evento para conhecer as reais necessidades da população. “Primeiro nós trazemos as demandas, e com as Pré-Conferências, fica claro de que forma elas podem ser atendidas de acordo com o que a comunidade realmente está necessitando”, pontuou Anderson Cunha.

Para o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, a experiência de São Paulo serve de inspiração para outros estados. “Este tipo de trabalho consegue êxito a partir do momento que ouve diretamente a necessidade da população e desta forma permite a melhoria e o aperfeiçoamento da Defensoria Pública para o assistido”, destacou Soledade.

A III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, onde serão analisadas as propostas de cada Pré-Conferência e votadas as que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior.


Ascom / ADEP-MG

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