Diretores da ADEP-MG visitam Associação do Rio de Janeiro

Diego Soares Ramos, Cirilo Augusto Vargas e Diretora da ADPE-RJ Thais Moya de Souza

Os defensores públicos mineiros Cirilo Augusto Vargas (Diretor Cultural) e Diego Soares Ramos (suplente do Conselho Diretor) da ADEP-MG, viajaram ao Rio de Janeiro no dia 17 de março para conhecer, de perto, os trabalhos desenvolvidos pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro-ADPE-RJ e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ.

Recebidos pela Diretora 1ª Tesoureira da entidade, Dra. Thais Moya de Souza, os defensores percorreram as instalações da sede da Defensoria carioca, trocaram informações sobre a rotina funcional da ADPE-RJ e receberam informações detalhadas sobre a FESUDEPERJ.

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, criada em Janeiro de 1997 e instalada no 4º andar da sede da Defensoria Pública carioca tem, como principais finalidades a preparação jurídica do candidato ao concurso de admissão à carreira da Defensoria Pública, a formação jurídica específica para atuação funcional e o aperfeiçoamento intelectual e funcional do Defensor Público.

Renda extra

Conforme a Diretora da FESUDEPERJ, Dra. Lúcia Helena Oliveira, a sustentação econômica da ADPE-RJ vem justamente do curso preparatório para carreiras jurídicas, não exclusivo para a Defensoria Pública, com duração básica semestral.

Se comparado com os demais cursos preparatórios, o custo para os alunos é mais barato, uma vez que a FESUDEPERJ, por ser instalada dentro da sede da Defensoria Pública, não tem que custear diversos encargos como aluguel, água, luz e telefone. Em contrapartida, a fundação repassa para a Defensoria 30% de sua renda líquida anual. A FESUDEPERJ tem amplo espaço para funcionamento. É dotada de quatro grandes auditórios, sala de estudos e lanchonete.

Já a revista da Defensoria Pública é de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro(CEJUR/ DPGE). O Centro foi Criado pela Lei Estadual nº 1.146/87 e é custeado pelo Fundo Orçamentário Especial, cuja receita provém, dentre outras fontes, dos honorários de sucumbência recebidos pelos defensores do Rio.

O 1º Sub-Defensor Geral Dr. Líbero Atheniense Teixeira Júnior, disse em reunião com os representantes da ADEP-MG que a dotação inicial para constituição da FESUDEPERJ foi feita com base em investimento dos próprios defensores cariocas e ressaltou que, em época de concurso para a Defensoria Pública, a escola chega a receber aproximadamente novecentos alunos.

De volta a Belo Horizonte, Cirilo Vargas e Diego Ramos reportaram ao presidente da ADEP as informações colhidas na viagem ao Rio de Janeiro.

De acordo com Felipe Soledade, “este é apenas o primeiro passo para a criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais”.