quarta-feira, 25 de março de 2009

Defensoria Pública de Minas Gerais ganha Frente Parlamentar de Apoio




Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Belmar Azze Ramos (DPG), Deputada Estadual Rosângela Reis (PV), Presidente da ADEP-MG Felipe Soledade e Deputado Estadual Ademir Lucas (PSDB)


Salão Nobre- ALMG
Fotos: Alair Vieira- ALMG

"A Paz é fruto da Justiça”, ouvimos esta exortação da CNBB nos domingos de missa. As vozes do morro, pelo grupo Rappa, nos dizem que: ´paz sem voz, não é paz é medo´. Talvez esta confluência de idéias nos sugira que a principal dificuldade da vida pós-moderna seja confluir paz (segurança) com justiça. Não há felicidade para o homem, sem paz, mas esta não pode ser conseguida às custas da opressão e do medo”. Com estas palavras o diretor-presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Soledade, abriu o seu discurso no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, no salão nobre da ALMG, nesta terça-feira (24/3/09).

No salão lotado, a presença expressiva de deputados comprovou o interesse geral pela causa dos Defensores Públicos. A Frente Parlamentar proposta pela deputada Rosângela Reis (PV), tendo como co-autores do requerimento os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Ademir Lucas (PSDB) recebeu o apoio de 52 parlamentares. A maioria, presente à solenidade.

Rosângela Reis, que coordenará a Frente, destacou a importância do trabalho dos Defensores Públicos. "A Defensoria Pública é responsável pela assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, a todo cidadão que não pode pagar advogados e custas de um processo", disse a deputada. Rosangela acredita que a Frente Parlamentar vai contribuir também para que as pessoas conheçam todos os serviços prestados pela Defensoria, e isso poderá contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos defensores e para a qualidade de atendimento, garantindo que pelo menos 80% da população tenha acesso à Justiça. "Apoiar a Defensoria é promover a cidadania, dar um passo importante para que esse serviço chegue a todos os mineiros", justificou a deputada.

Já o Defensor Publico-Geral (DPG), Belmar Azze Ramos citou o quadro de carência generalizada, com falta de recursos financeiros, humanos e baixos salários que predomina na carreira. Num discurso surpreendente, o DPG ressaltou a “falta de solidariedade do Estado com a população carente, ao não lhe garantir o acesso gratuito à justiça, como prevê a Constituição Federal e a Estadual".

Co-autor do requerimento da frente, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), lembrou as origens da Defensoria, no trabalho gratuito de Santo Ivo, advogado e padre, em prol dos carentes. Dalmo Ribeiro acredita que a frente vai servir para dar visibilidade ao trabalho da Defensoria e deverá resultar em melhoria das condições da instituição.

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