Montevideo, no Uruguai, vai sediar, no período de 6 a 8 de maio, o IV Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul com o tema “Defesa Pública: Garantia da Vigência Plena dos Direitos Humanos”.
A ADEP arcará com as despesas de cinco Defensores associados. Os interessados deverão se inscrever na sede da associação ou pelo telefone (31-3295.05.20) até o dia 6 de abril, para concorrer ao sorteio que será realizado no dia 7.
O evento
Durante o Congresso serão discutidas as seguintes questões:
• A defesa jurídica como instrumento do direito humano de pessoas privadas de liberdade.
• Exigibilidade dos direitos econômicos, culturais e sociais frente ao Estado.
• Regime Penal Juvenil
• Acesso a Justiça
• Garantias dos Defensores Públicos no exercício da função
• Capacidade progressiva de crianças e adolescentes com variáveis sociais, culturais e jurídicas e sua implicação de acordo com os artigos 3 e 12 da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.
• Violência Doméstica
• Defensoria Pública e Direitos Humanos.
O programa do Congresso estará disponível na próxima semana.
ASCOM/ADEP-MG
A ADEP arcará com as despesas de cinco Defensores associados. Os interessados deverão se inscrever na sede da associação ou pelo telefone (31-3295.05.20) até o dia 6 de abril, para concorrer ao sorteio que será realizado no dia 7.
O evento
Durante o Congresso serão discutidas as seguintes questões:
• A defesa jurídica como instrumento do direito humano de pessoas privadas de liberdade.
• Exigibilidade dos direitos econômicos, culturais e sociais frente ao Estado.
• Regime Penal Juvenil
• Acesso a Justiça
• Garantias dos Defensores Públicos no exercício da função
• Capacidade progressiva de crianças e adolescentes com variáveis sociais, culturais e jurídicas e sua implicação de acordo com os artigos 3 e 12 da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.
• Violência Doméstica
• Defensoria Pública e Direitos Humanos.
O programa do Congresso estará disponível na próxima semana.
ASCOM/ADEP-MG
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