segunda-feira, 12 de dezembro de 2011



Os defensores públicos de Minas Gerais, Samantha Vilarinho e Luiz Antônio Barroso Rodrigues, participaram do programa de intercâmbio de defensores públicos do Mercosul realizado entre os dias 21 a 25 de novembro em Santiago do Chile. No encontro os defensores tiveram a oportunidade de interagir e trocar informações com os colegas da Argentina, Paraguai, Uruguai e outras localidades do Brasil.

De acordo com o defensor público de Juiz de Fora, Luiz Antônio Barroso Rodrigues, o evento não se limitou a apresentar de forma unilateral o sistema jurídico chileno, mas, pelo contrario, estimulou uma troca multilateral de experiências entre todos os sistemas representados.

Segundo a defensora pública de Varginha, Samantha Vilarinho, a troca de experiência se torna imprescindível para o crescimento profissional e da instituição. “O intercâmbio é fundamental para todos os defensores públicos. O crescimento só é alcançado por intermédio do conhecimento e da troca”, destacou a Defensora Pública.

O Chile possui 145 defensores locais, 50 defensores juvenis e 370 defensores licitados. Cerca de 40% de todas as defesas são realizadas por defensores licitados.

O sistema processual penal chileno passou por uma profunda reforma a partir do ano de 2000. O país contava com um sistema processual inquisitivo que não resguardava garantias mínimas aos imputados, sendo altíssimo o número de prisões preventivas decretadas. Realizada de forma gradual, a reforma só chegou à capital, Santiago, em 2005.

O Ministério Público, criado em 1997, e a Defensoria Pública, organizada no ano 2000, surgiram para modificar a sistemática anterior e fazer cumprir as regras do Pacto São José da Costa Rica, do Pacto de Direitos Civis e Políticos bem como da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

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