Advogados renomados de São Paulo se insurgiram contra a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), que apoia projeto para tirar da Defensoria Pública a gestão de recursos da assistência judiciária gratuita, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folhadesta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Miguel Reale Jr., Marcio Thomaz Bastos e Eduardo Muylaert enviaram ofício à Assembleia Legislativa atacando a ideia.
A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que reduz a autonomia financeira da Defensoria Pública estadual. O adiamento, acordado entre os líderes dos partidos da Casa, aconteceu mesmo após entidades ligadas a defensores encherem as galerias do plenário onde a votação ocorreria.
O texto a ser votado tira da Defensoria a gestão de recursos do Fundo de Assistência Judiciária, usado para financiar ações da instituição.
A proposta também exclui das atividades da Defensoria a administração do convênio pelo qual cerca de 50 mil advogados filiados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) paulista prestam serviços de assistência jurídica à população carente.
O projeto de lei é consequência de uma série de atritos entre a Defensoria e a OAB, que desde 2008 divergem sobre valores e condições do convênio.
O argumento para que o projeto seja rejeitado é o de que o convênio é necessário porque a Defensoria possui apenas 500 defensores públicos. Segundo o projeto, a gestão do fundo e do convênio caberá à secretaria da Justiça paulista.
Fonte: Folha de São Paulo
José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Miguel Reale Jr., Marcio Thomaz Bastos e Eduardo Muylaert enviaram ofício à Assembleia Legislativa atacando a ideia.
A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que reduz a autonomia financeira da Defensoria Pública estadual. O adiamento, acordado entre os líderes dos partidos da Casa, aconteceu mesmo após entidades ligadas a defensores encherem as galerias do plenário onde a votação ocorreria.
O texto a ser votado tira da Defensoria a gestão de recursos do Fundo de Assistência Judiciária, usado para financiar ações da instituição.
A proposta também exclui das atividades da Defensoria a administração do convênio pelo qual cerca de 50 mil advogados filiados à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) paulista prestam serviços de assistência jurídica à população carente.
O projeto de lei é consequência de uma série de atritos entre a Defensoria e a OAB, que desde 2008 divergem sobre valores e condições do convênio.
O argumento para que o projeto seja rejeitado é o de que o convênio é necessário porque a Defensoria possui apenas 500 defensores públicos. Segundo o projeto, a gestão do fundo e do convênio caberá à secretaria da Justiça paulista.
Fonte: Folha de São Paulo
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