sexta-feira, 17 de junho de 2011

Aberto o segundo módulo do Curso de Mediação da DPMG

Defensoria Pública de Minas Gerais trabalha para capacitar e informar os Defensores em prevenção de litígios


Começou nesta quinta-feira (16/06) e vai até sexta (17/06), o segundo módulo do Curso de Mediação de Conflitos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O segundo módulo foi aberto pela mediadora Flávia Resende, da Fundação Nacional de Mediação. Com carga horária de cinco horas, o curso ministrado por Flávia aborda novas técnicas de resolução de conflitos.

Segundo a mediadora, na resolução dos conflitos, a estrutura do Poder Judiciário e a própria sociedade privilegiam o caminho judicial. “Outras formas como mediação e conciliação ainda estão legadas ao segundo plano. Todos esperam que uma terceira pessoa julgue e resolva. O resultado é o Judiciário superlotado, a Defensoria Pública mais ainda e nem sempre os problemas são resolvidos como as pessoas querem, prevalecendo a lógica do ‘ganha perde’. Um ciclo vicioso se estabelece: perco uma ação aqui e tento ganhar depois”, explica Flávia.

A mediadora esclarece que a mediação diverge da conciliação, sendo mais profunda. “Na mediação, a técnica aplicada permite que os mediadores e as partes envolvidas alcancem o núcleo do problema. Através do diálogo e perguntas que provocam a reflexão, chegamos ao cerne da questão e a pessoa passa a reconhecer uma crença dela. Os casos de pensão alimentícia são um exemplo claro. A maioria deles tem como pano de fundo uma questão pessoal, como traição, certeza da paternidade, a mãe é que está com o filho, ela vai arrumar um namorado, dentre outras”, conta Flávia.

A mediação não visa substituir o Judiciário e sim atuar junto, trazendo multiplicidade para soluções de conflitos.

Curso - Com o objetivo de capacitar os Defensores Públicos em mediação de conflitos, o curso atende à política institucional de gestão preventiva de litígios, como determina a Lei Complementar nº 80, de 1994, que estabelece que a Defensoria Pública deve promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

De longa duração, o Curso Mediação da DPMG contém seis módulos que mesclam teoria e prática. Cerca de 50 Defensores, da Capital e Interior participam do evento, realizado no Salão Nobre do edifício da Defensoria.

Fonte: Ascom / DPMG (17/06/2011)

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