Ao redor da urna instalada no complexo (em sentido horário): Defensor Rodrigo Zamprogno; estagiária Márcia Loures; Chefe de Gabinete, Marolinta Dutra; Assistente Jurídico de penitenciária, Adilson da Silva Melo; Defensoras Ana Paula Starling e Gláucia Freitas e estagiária Laura Puntel
Representantes da DPMG e assistidas durante o atendimento
As mulheres em cumprimento de pena na Penitenciária Estevão Pinto recebem assistência da Defensoria Pública de Execuções Penais da Capital, através de atendimento dos Defensores Públicos Rodrigo Zamprogno, Ana Paula Starling, Míriam Aguiar e Gláucia Freitas, que contam com o auxílio do Assistente Jurídico Adilson da Silva Melo e de estagiários.
O projeto “A Defensoria está aqui: Conte com a Defensoria Pública”, foi lançado no final de 2010, para atender as sentenciadas do Complexo Penitenciário Estevão Pinto, conhecido como PIEP, e da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, que abriga cerca de 70 pessoas.
Com a instalação de urnas para acolher cartas e mensagens das presas, o projeto pretende estabelecer um canal de comunicação direto entre a Defensoria Pública e as assistidas. “A urna é uma forma de comunicação livre, e por meio dela são feitas também consultas judiciais”, ressalta a Defensora Pública Ana Paula Starling. As cartas são recolhidas pelo Assistente Adilson Melo, que atua dentro da unidade prisional, e três vezes por semana, são encaminhadas à Defensoria de Execuções. Cada uma tem resposta individualizada após a análise dos autos e propositura das medidas cabíveis.
Além disso, os Defensores fazem visita mensal à unidade prisional de forma a atender pessoalmente as presas, prestando-lhes orientação e informações acerca de seus processos.
Também faz parte do projeto a distribuição o Manual do Reeducando, redigido pelos Defensores da VEC, com informações sobre os direitos e deveres das pessoas que estão privadas de sua liberdade, possibilitando, aos reeducandos, uma boa noção sobre o contexto processual da execução penal e auxiliando-os a entender melhor sua situação jurídica.
No último dia 25 de fevereiro, 40 sentenciadas em regime fechado do Complexo Penitenciário Feminino Professor Estevão Pinto receberam atendimento da Defensoria Pública. Para conhecer de perto o projeto, a Chefe de Gabinete, Marolinta Dutra, acompanhou a visita e participou do atendimento. “É um projeto inovador e impressionou-me a boa receptividade que a Defensoria tem junto às presas e também com a Diretora do Presídio, agentes e servidores”, afirmou Marolinta.
Na visão da diretora do complexo, Natália Nascimento, o trabalho está se iniciando. Na medida em que as detentas passarem a conhecer o funcionamento da Defensoria, saberão que tipo de auxílio poderão buscar. “Quem conhece o fundamento do trabalho, sabe a sua importância; mas, para elas, ainda não está muito claro. Serão necessários tempo e divulgação para que elas conheçam o funcionamento”, completa a diretora.
Informação e tranquilidade
A assistida R.G.G., que pela primeira vez foi atendida pela Defensoria, é um exemplo. “Eu não tinha a menor ideia da minha situação. Fiquei tranquila porque vi que é favorável para mim. Fui muito bom ser atendida. Isso vai ajudar muita gente aqui”, declarou R.G.G. A apenada, contando as três prisões que sofreu, soma 13 anos de reclusão . Ao ser questionada sobre se tem advogado, respondeu, com um sorriso no rosto: “Tenho sim. O doutor ali”, disse, apontando para o Defensor que a atendeu.
A Defensora Ana Paula Starling esclareceu que as visitas têm também o objetivo de realizar uma inspeção na penitenciária, verificando as condições de higiene, alimentação e integridade física das presas.
Fonte e fotos: Ascom / DPMG
O projeto “A Defensoria está aqui: Conte com a Defensoria Pública”, foi lançado no final de 2010, para atender as sentenciadas do Complexo Penitenciário Estevão Pinto, conhecido como PIEP, e da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, que abriga cerca de 70 pessoas.
Com a instalação de urnas para acolher cartas e mensagens das presas, o projeto pretende estabelecer um canal de comunicação direto entre a Defensoria Pública e as assistidas. “A urna é uma forma de comunicação livre, e por meio dela são feitas também consultas judiciais”, ressalta a Defensora Pública Ana Paula Starling. As cartas são recolhidas pelo Assistente Adilson Melo, que atua dentro da unidade prisional, e três vezes por semana, são encaminhadas à Defensoria de Execuções. Cada uma tem resposta individualizada após a análise dos autos e propositura das medidas cabíveis.
Além disso, os Defensores fazem visita mensal à unidade prisional de forma a atender pessoalmente as presas, prestando-lhes orientação e informações acerca de seus processos.
Também faz parte do projeto a distribuição o Manual do Reeducando, redigido pelos Defensores da VEC, com informações sobre os direitos e deveres das pessoas que estão privadas de sua liberdade, possibilitando, aos reeducandos, uma boa noção sobre o contexto processual da execução penal e auxiliando-os a entender melhor sua situação jurídica.
No último dia 25 de fevereiro, 40 sentenciadas em regime fechado do Complexo Penitenciário Feminino Professor Estevão Pinto receberam atendimento da Defensoria Pública. Para conhecer de perto o projeto, a Chefe de Gabinete, Marolinta Dutra, acompanhou a visita e participou do atendimento. “É um projeto inovador e impressionou-me a boa receptividade que a Defensoria tem junto às presas e também com a Diretora do Presídio, agentes e servidores”, afirmou Marolinta.
Na visão da diretora do complexo, Natália Nascimento, o trabalho está se iniciando. Na medida em que as detentas passarem a conhecer o funcionamento da Defensoria, saberão que tipo de auxílio poderão buscar. “Quem conhece o fundamento do trabalho, sabe a sua importância; mas, para elas, ainda não está muito claro. Serão necessários tempo e divulgação para que elas conheçam o funcionamento”, completa a diretora.
Informação e tranquilidade
A assistida R.G.G., que pela primeira vez foi atendida pela Defensoria, é um exemplo. “Eu não tinha a menor ideia da minha situação. Fiquei tranquila porque vi que é favorável para mim. Fui muito bom ser atendida. Isso vai ajudar muita gente aqui”, declarou R.G.G. A apenada, contando as três prisões que sofreu, soma 13 anos de reclusão . Ao ser questionada sobre se tem advogado, respondeu, com um sorriso no rosto: “Tenho sim. O doutor ali”, disse, apontando para o Defensor que a atendeu.
A Defensora Ana Paula Starling esclareceu que as visitas têm também o objetivo de realizar uma inspeção na penitenciária, verificando as condições de higiene, alimentação e integridade física das presas.
Fonte e fotos: Ascom / DPMG
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