Os diversos processos que a Defensoria Pública atua com a aplicação do princípio da insignificância é o tema do Programa Pergunte ao Defensor deste sábado, 09 de abril. O programa explica aos ouvintes o que é este princípio e comenta o caso de um PM acusado de furtar dois chocolates e que poderá responder criminalmente.
Atuando na Defensoria Especializada em Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal, o Defensor Público William Riccaldone Abreu, explica aos ouvintes como funciona o princípio da insignificância e quais situações ele pode ser aplicado. O Defensor também exemplifica casos de atuação da Defensoria Pública em que este princípio foi aplicado.
Além disso, o Programe Pergunte ao Defensor comenta o caso em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para arquivamento de ação penal contra um soldado PM acusado de furtar dois chocolates, em outubro de 2006, avaliados à época em R$ 0,40. A Defensora Pública Silvana Lobo, que atua na Defensoria de Auditoria Militar e faz a defesa deste militar, fala sobre este assunto no qual foi tentado aplicar o princípio da insignificância ao processo. Além disso, a Defensora fala sobre o trabalho da Defensoria de Auditoria Militar.
O Programa Pergunte ao Defensor é veiculado todos os sábados a partir das 12 horas pela Rádio Favela (106,7) e pela internet, no endereço www.radiofavelafm.com.br.
Ascom / ADEP-MG
Atuando na Defensoria Especializada em Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal, o Defensor Público William Riccaldone Abreu, explica aos ouvintes como funciona o princípio da insignificância e quais situações ele pode ser aplicado. O Defensor também exemplifica casos de atuação da Defensoria Pública em que este princípio foi aplicado.
Além disso, o Programe Pergunte ao Defensor comenta o caso em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para arquivamento de ação penal contra um soldado PM acusado de furtar dois chocolates, em outubro de 2006, avaliados à época em R$ 0,40. A Defensora Pública Silvana Lobo, que atua na Defensoria de Auditoria Militar e faz a defesa deste militar, fala sobre este assunto no qual foi tentado aplicar o princípio da insignificância ao processo. Além disso, a Defensora fala sobre o trabalho da Defensoria de Auditoria Militar.
O Programa Pergunte ao Defensor é veiculado todos os sábados a partir das 12 horas pela Rádio Favela (106,7) e pela internet, no endereço www.radiofavelafm.com.br.
Ascom / ADEP-MG
Nenhum comentário:
Postar um comentário