sexta-feira, 8 de abril de 2011

Defensoria de Ipatinga tem 1.384 processos

Aprovados em Concurso da Defensoria Estadual aguardam nomeação desde 2008


IPATINGA - Duzentos e dez candidatos aprovados no VI Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais, no ano de 2008, aguardam a convocação para assumir os cargos. Enquanto isso, na Defensoria Pública de Ipatinga há apenas um defensor, Altair Pereira de Azevedo, para atender a população, bem como acompanhar atualmente 1.384 processos, entre acervos processuais, deixados por outros defensores.

Segundo o defensor e coordenador regional, Altair Pereira, como não há mais defensores, o trabalho é realizado com muito sacrifício. E devido a isso, a prioridade de atendimento na Comarca é da área criminal.

De acordo com Altair, é grande a expectativa da vinda de novos defensores. “Os advogados fizeram o concurso e foram aprovados. Já saiu a lista de 210 aprovados, mas ainda não foram nomeados. Ainda de acordo com o defensor público, existe a expectativa da vinda de oito defensores para Ipatinga, o que, segundo ele, daria uma aliviada e uma estrutura melhor para atender à população.

O defensor também esclarece que, apesar de ser um órgão autônomo, a Defensoria Pública do Estado depende de dotação orçamentária do governo estadual para contratar os concursados.

Deficitária

O defensor público, Altair Pereira de Azevedo, também informa que diariamente de oito a dez pessoas procuram atendimento nas áreas cível, criminal ou familiar na Defensoria. “Não temos profissionais no órgão para atender as demandas. A orientação que repassamos é que aguardem a chegada dos novos defensores, contratem um advogado ou procurem os núcleos jurídicos das faculdades para suas necessidades”, relatou Altair.

Expectativa

Entre os aprovados, a expectativa de nomeação é grande. “É difícil esperar a nomeação por tanto tempo. A espera atrapalha na organização do nosso futuro. A Defensoria Pública está em total estado de calamidade e quem sai perdendo é a população que não está sendo atendida pelo Estado e que não tem condições de pagar um advogado,” questiona um dos aprovados, que pediu para não ser identificado.

Os concursados formaram uma comissão para reivindicar as convocações e se reuniu nesta quinta-feira (7) com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), para pedir apoio.

Conheça

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais oferece assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. A assistência abrange os procedimentos judiciais e extrajudiciais das áreas cível, criminal e de família no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As ações trabalhistas e aquelas relacionadas à Justiça Federal não são acompanhadas pelos defensores públicos.

Conforme o defensor público e coordenador Regional, Altair Pereira de Azevedo, há atualmente em Minas Gerais 444 defensores, um terço do necessário para atender as demandas de 823 municípios de Minas Gerais, que deveriam ter defensoria. A legislação prevê o ideal de 1.200 cargos de defensor.


Fonte: Diário do Aço

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