O Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul recebeu, na noite de terça-feira, 16, cerca de 800 defensores públicos, autoridades e profissionais de imprensa. Ao som da gaita de ponto, que deu nova roupagem ao velho Hino Nacional, os sul-mato-grossensses receberam os visitantes na abertura do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Após as apresentações de danças folclórica, na solenidade, o governador André Puccinelli saudou os participantes do congresso destacando o papel do defensor público e sua importância para a sociedade.
O IX Congresso Nacional reúne defensores de diversos estados brasileiros e de países como a Argentina, o Paraguai e o Chile. Em discussão, temas que envolvem a qualidade no atendimento da Defensoria Pública, a mediação, a conciliação, entre outros assuntos de relevância e interesse social.
Com o tema “Defensoria Pública: necessária ao estado democrático, imprescindível ao cidadão”, estão em discussão, nestes quatro dias do congresso, temas relativos a atuação do defensor público em defesa da sociedade e as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 132 que reconhece a Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático, com a prerrogativa de atuar na promoção dos direitos humanos, devendo assegurar ao cidadão hipossuficiente o acesso a um serviço público gratuito, de qualidade.
De Minas Gerais participa uma grande comitiva de defensores públicos, entre eles, o presidente da ADEP/MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, o vice-presidente Flávio Rodrigues Lelles, as diretoras Renata Simião e Ana Paula Machado Nunes. Alguns defensores associados foram selecionados em sorteio realizado pela associação e viajaram com as despesas pagas.
Felipe Soledade destacou a importância da participação em eventos dessa natureza: “É sempre positivo para o defensor uma vez que, ocasiões como esta, constituem excelente oportunidade de reciclagem e troca de informações entre os colegas”.
Até a sexta-feira, 19, último dia do evento, serão discutidos os seguintes temas: “ Reforma do Processo Civil"; “ Sistema acusatório : Direitos e Garantias Processuais”; “Defensoria Pública no Sistema Interamericano”; “Prisões provisórias à luz dos princípios constitucionais”; “Direito à Moradia Adequada”; “Globalização Ética e Direito”; “Execução penal e ressocialização”.
O IX Congresso Nacional reúne defensores de diversos estados brasileiros e de países como a Argentina, o Paraguai e o Chile. Em discussão, temas que envolvem a qualidade no atendimento da Defensoria Pública, a mediação, a conciliação, entre outros assuntos de relevância e interesse social.
Com o tema “Defensoria Pública: necessária ao estado democrático, imprescindível ao cidadão”, estão em discussão, nestes quatro dias do congresso, temas relativos a atuação do defensor público em defesa da sociedade e as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 132 que reconhece a Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático, com a prerrogativa de atuar na promoção dos direitos humanos, devendo assegurar ao cidadão hipossuficiente o acesso a um serviço público gratuito, de qualidade.
De Minas Gerais participa uma grande comitiva de defensores públicos, entre eles, o presidente da ADEP/MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, o vice-presidente Flávio Rodrigues Lelles, as diretoras Renata Simião e Ana Paula Machado Nunes. Alguns defensores associados foram selecionados em sorteio realizado pela associação e viajaram com as despesas pagas.
Felipe Soledade destacou a importância da participação em eventos dessa natureza: “É sempre positivo para o defensor uma vez que, ocasiões como esta, constituem excelente oportunidade de reciclagem e troca de informações entre os colegas”.
Até a sexta-feira, 19, último dia do evento, serão discutidos os seguintes temas: “ Reforma do Processo Civil"; “ Sistema acusatório : Direitos e Garantias Processuais”; “Defensoria Pública no Sistema Interamericano”; “Prisões provisórias à luz dos princípios constitucionais”; “Direito à Moradia Adequada”; “Globalização Ética e Direito”; “Execução penal e ressocialização”.
Ascom/ADEP-MG
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