quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Palestrantes renomados confirmados para o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de MG e II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri


Entre os dias 28 e 30 de março a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais ADEP-MG promoverá no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri.

Temas que vão de encontro às necessidades da população menos favorecida e ao dia a dia dos Defensores Públicos serão debatidos no encontro cujo tema é "Defensoria Pública: Compromisso com a Justiça, Liberdade e Igualdade". Renomados palestrantes apresentarão aos congressistas novidades e abordagens de grande utilidade e aplicação na prática diária de suas funções.
Palestras e palestrantes

Para tratar do tema “População de Rua” foi convidado o Padre Júlio Lancelotti, bacharel em pedagogia e teologia, nacionalmente conhecido por seu engajamento em causa sociais. Doutor Honoris Causa pela PUC de São Paulo e coordenador representante do Centro de Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramim, Lancelotti tem se destacado na luta em prol dos menos favorecidos.

Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zaffalon, falará sobre “Ouvidoria e Defensoria”, destacando a importância de uma Ouvidoria dentro da instituição, experiência que já está em curso na Defensoria Pública de São Paulo.

O debate acerca do “Superendividamento” terá como âncoras a Defensora Pública Estadual do Rio Grande do Sul, especialista em Processo Civil, Adriana Burguer e a Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro e presidente do FNDPCON - Fórum Nacional dos Defensores Públicos de Defesa do Consumidor - , Marcela Oliboni.

O professor titular do mestrado e doutorado em direito da PUCRS, Juarez Freitas, falará sobre: “Sustentabilidade e Direito ao Futuro”. Já o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social/CEAS-MG, Geraldo Gonçalves Oliveira Filho, abordará “Planos de assistência social em projetos de grandes impactos sociais”. O defensor público do Rio de Janeiro José Augusto Garcia tratará do tema “Processo Coletivo”.

Para tratar de Direitos Humanos, assunto sempre em pauta em todo o país, a ADEP-MG convidou o deputado federal Jean Wyllys, jornalista, pedagogo, professor universitário, conhecido por sua luta em defesa do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a participação em ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos, o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e a violência contra a mulher.

Já para os profissionais com atuação na Área Penal o convidado é o Professor e Advogado Aury Lopes Jr., que falará sobre a “Prova Penal e Captura Psíquica do Juiz”. À convite da ADEP-MG, o Professor Aury esteve em Belo Horizonte em 22 de setembro de 2011 e proferiu uma brilhante palestra sobre as inovações trazidas pela Lei de Medidas Cautelares.

Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri

O encontro acontecerá nas manhãs de 29 e 30 de março de 2.012 e terá como palestrantes e debatedores Defensores Públicos das mais diversas regiões do país, que discutirão temas como “A Desclassificação em Plenário do Júri”, “A realização do Júri sem a presença do acusado” e a “Absolvição pelo Júri sem tese absolutória específica”. Em breve divulgaremos os nomes dos palestrantes e dos debatedores.


SERVIÇO

Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e II Encontro Nacional dos Defensores Públicos
Data: 28 a 30 de março
Local: Ouro Minas Palace Hotel / Belo Horizonte
Maiores Informações: eventos@adepmg.org.br / (31) 3295 – 0520 / www.adepmg.org.br/congresso

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