DefensorePúblico Antônio Soares da Silva Júnior, o assistido da Defensoria e o Defensor Público Adhemar Della Torre Netto Preso em abril de 2008 e com alvará de soltura expedido em outubro de 2010, só agora, com o trabalho da Defensoria Pública de Almenara, no Vale do Jequetinhonha, o assistido R. C. conseguiu sua liberdade. Os Defensores Públicos levaram o caso ao conhecimento do juiz da comarca que imediatamente concedeu o habeas corpus de ofício e decretou a extinção da punibilidade, sendo expedido o alvará de soltura. Mais de um ano de prisão indevida foi resolvido em apenas um dia com a atuação da Defensoria Pública.
Confira abaixo o artigo do Defensor Público da comarca de Almenara, Adhemar Della Torre Netto, sobre a atuação da Defensoria Pública e um relato sobre este caso.
Defensoria Pública: instrumento de transformação social indispensável à democracia e à justiça.
A Defensoria Pública de Minas Gerais é uma instituição que vem crescendo e se fortalecendo dia após dia. Sua estrutura ainda apresenta significativas deficiências, mas a postura proativa dos Defensores Públicos mineiros implica na redução do hiato que separa seu aparato de outras instituições de equivalente importância social.
Em Almenara, localizada na região do Vale do Jequitinhonha, no nordeste mineiro, a Casa da Cidadania estava esquecida desde os idos de 2008. Os antigos Defensores que saíram não foram repostos, e a população passou a amargar a falta desses agentes políticos essenciais à democracia.
Contudo, em outubro de 2011, foi finalmente reinstalada a Casa da Cidadania na carente região do Jequitinhonha. E com ela, o acesso à justiça começa a ser restabelecido.
Em visita ao Presídio de Almenara, os Defensores Públicos Adhemar Della Torre Netto e Antonio Soares da Silva Junior identificaram um caso peculiar que lhes chamou a atenção: o reeducando estava com sua punibilidade extinta desde 30/04/2010, tendo sido expedido alvará de soltura em 20/10/2010. E ele ainda estava preso. Como não tinha condições de arcar com os honorários de advogado e não havia Defensoria Pública instalada na comarca para zelar por seus direitos durante o transcurso de sua execução, faltava-lhe esperança.
Chegaram os Defensores. Identificaram o problema. Provocaram a atuação judicial.
Havia um ser humano esquecido no sistema penitenciário de Minas Gerais, que há muito cumprira sua pena e não tinha ninguém que pudesse velar por seu processo. A simples presença da Casa da Cidadania na comarca que, atuando proativamente, solicitou carga de sua execução desencadeou a localização dos autos. Levados à conclusão, o Juiz da comarca, imediatamente, concedeu o habeas corpus de ofício e decretou a extinção da punibilidade. Foi expedido o alvará de soltura e o cidadão foi colocado em liberdade. Tudo isso em um único dia.
São essas situações que revelam a importância da Defensoria Pública. E é para isso que trabalham os Defensores. Sem eles, não há justiça.
Adhemar Della Torre Netto Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Ascom /ADEP-MG
Confira abaixo o artigo do Defensor Público da comarca de Almenara, Adhemar Della Torre Netto, sobre a atuação da Defensoria Pública e um relato sobre este caso.
Defensoria Pública: instrumento de transformação social indispensável à democracia e à justiça.
A Defensoria Pública de Minas Gerais é uma instituição que vem crescendo e se fortalecendo dia após dia. Sua estrutura ainda apresenta significativas deficiências, mas a postura proativa dos Defensores Públicos mineiros implica na redução do hiato que separa seu aparato de outras instituições de equivalente importância social.
Em Almenara, localizada na região do Vale do Jequitinhonha, no nordeste mineiro, a Casa da Cidadania estava esquecida desde os idos de 2008. Os antigos Defensores que saíram não foram repostos, e a população passou a amargar a falta desses agentes políticos essenciais à democracia.
Contudo, em outubro de 2011, foi finalmente reinstalada a Casa da Cidadania na carente região do Jequitinhonha. E com ela, o acesso à justiça começa a ser restabelecido.
Em visita ao Presídio de Almenara, os Defensores Públicos Adhemar Della Torre Netto e Antonio Soares da Silva Junior identificaram um caso peculiar que lhes chamou a atenção: o reeducando estava com sua punibilidade extinta desde 30/04/2010, tendo sido expedido alvará de soltura em 20/10/2010. E ele ainda estava preso. Como não tinha condições de arcar com os honorários de advogado e não havia Defensoria Pública instalada na comarca para zelar por seus direitos durante o transcurso de sua execução, faltava-lhe esperança.
Chegaram os Defensores. Identificaram o problema. Provocaram a atuação judicial.
Havia um ser humano esquecido no sistema penitenciário de Minas Gerais, que há muito cumprira sua pena e não tinha ninguém que pudesse velar por seu processo. A simples presença da Casa da Cidadania na comarca que, atuando proativamente, solicitou carga de sua execução desencadeou a localização dos autos. Levados à conclusão, o Juiz da comarca, imediatamente, concedeu o habeas corpus de ofício e decretou a extinção da punibilidade. Foi expedido o alvará de soltura e o cidadão foi colocado em liberdade. Tudo isso em um único dia.
São essas situações que revelam a importância da Defensoria Pública. E é para isso que trabalham os Defensores. Sem eles, não há justiça.
Adhemar Della Torre Netto Defensor Público do Estado de Minas Gerais
Ascom /ADEP-MG
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