Defensores Públicos de todo o Brasil e várias autoridades participaram nesta terça-feira, 15 de novembro, no Centro de Convenções de Natal (RN), da abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.
Ao abrir oficialmente o evento que encerra na sexta-feira, 18, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Mattoso, ressaltou o momento atual da Defensoria Pública do Estado, suas vitórias e principais dificuldades. No que foi seguido pela Defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte, Cláudia Carvalho Queiroz.
Lembrando que a instituição estadual foi criada 18 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Defensora Geral reconheceu os avanços dos últimos anos.
Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), e Defensora Pública Geral de Minas, Andrea Abritta Garzon Tonet disse que a Defensoria Pública é a voz de quem muitas vezes não tem a voz respeitada. “ A Defensoria é a porta de entrada do Estado Democrático de Direito para todas as pessoas hipossuficientes”, destacou.
A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, falou da importância do trabalho da Defensoria Pública na busca da igualdade social.
“Que nós possamos ter na Defensoria um parceiro que nos dê condições de dizer que esse país é um país justo e para todos”, ensejou o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, citando a parceria da Previdência Social com a Defensoria Pública na defesa dos carentes.
Homenagens
A exemplo dos anos anteriores, o Congresso homenageou personalidades locais, neste caso, a Governadora Rosalba Ciarlini, o Ministro Garibaldi Alves Filho e o Senador José Agripino Maia.
O Senador listou a contribuição de cada um deles para a consolidação da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte e a sua expectativa no crescimento e fortalecimento da Defensoria.
Em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o presidente André Castro enumerou as principais conquistas da Defensoria Pública no Brasil e a necessidade de ampliar o número de defensores para que os serviços da Defensoria Pública possam chegar em 100% das cidades brasileiras. O presidente da ANADEP lembrou ainda os dados do último Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com o PNUD, e a importância da Resolução 2656, da Organização dos Estados Americanos, que trata das "Garantias para o acesso à Justiça".
Encerrando os pronunciamentos a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, relatou as principais ações de seu governo em prol da Defensoria Pública e elogiou o trabalho da Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz. A governadora também assumiu o compromisso de buscar viabilizar um novo concurso público para o seu estado.
Ao final da solenidade o grupo local “Estrada de Luz”, de Hilkélia e Luciane Antunes apresentou um show feito sob medida para a ocasião, com um repertório recheado de canções que remetiam ao tema do congresso: erradicação da pobreza.
Ascom ADEP-MG com ascom ANADEP
Ao abrir oficialmente o evento que encerra na sexta-feira, 18, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Mattoso, ressaltou o momento atual da Defensoria Pública do Estado, suas vitórias e principais dificuldades. No que foi seguido pela Defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte, Cláudia Carvalho Queiroz.
Lembrando que a instituição estadual foi criada 18 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Defensora Geral reconheceu os avanços dos últimos anos.
Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), e Defensora Pública Geral de Minas, Andrea Abritta Garzon Tonet disse que a Defensoria Pública é a voz de quem muitas vezes não tem a voz respeitada. “ A Defensoria é a porta de entrada do Estado Democrático de Direito para todas as pessoas hipossuficientes”, destacou.
A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, falou da importância do trabalho da Defensoria Pública na busca da igualdade social.
“Que nós possamos ter na Defensoria um parceiro que nos dê condições de dizer que esse país é um país justo e para todos”, ensejou o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, citando a parceria da Previdência Social com a Defensoria Pública na defesa dos carentes.
Homenagens
A exemplo dos anos anteriores, o Congresso homenageou personalidades locais, neste caso, a Governadora Rosalba Ciarlini, o Ministro Garibaldi Alves Filho e o Senador José Agripino Maia.
O Senador listou a contribuição de cada um deles para a consolidação da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte e a sua expectativa no crescimento e fortalecimento da Defensoria.
Em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o presidente André Castro enumerou as principais conquistas da Defensoria Pública no Brasil e a necessidade de ampliar o número de defensores para que os serviços da Defensoria Pública possam chegar em 100% das cidades brasileiras. O presidente da ANADEP lembrou ainda os dados do último Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com o PNUD, e a importância da Resolução 2656, da Organização dos Estados Americanos, que trata das "Garantias para o acesso à Justiça".
Encerrando os pronunciamentos a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, relatou as principais ações de seu governo em prol da Defensoria Pública e elogiou o trabalho da Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz. A governadora também assumiu o compromisso de buscar viabilizar um novo concurso público para o seu estado.
Ao final da solenidade o grupo local “Estrada de Luz”, de Hilkélia e Luciane Antunes apresentou um show feito sob medida para a ocasião, com um repertório recheado de canções que remetiam ao tema do congresso: erradicação da pobreza.
Ascom ADEP-MG com ascom ANADEP
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