A Defensora Pública Samantha Vilarinho, foi uma das entrevistadas em reportagem do jornal Hoje em Dia publicada na quinta-feira, 1º de setembro. A Defensora que atua na comarca de Varginha falou sobre o excesso de processos na 1ª Vara Criminal do município.
Confira matéria na íntegra:
HOJE EM DIA | MINAS
Acúmulo de processos em vara criminal única gera crise na Justiça
TJMG prometeu criar uma segunda unidade em Varginha, mas instalação está atrasada um ano e quatro meses
Renata Galdino e Margarida Hallacoc - Do Hoje em Dia - 1/09/2011
O acúmulo de processos na 1ª Vara Criminal de Varginha, no Sul do Estado, está gerando uma crise na Justiça da cidade. Na tentativa de amenizar os problemas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Cláudio Costa, designou, na última sexta-feira, um juiz para cooperar, com exclusividade, nos trabalhos. Atualmente, 6.600 casos estão sob a responsabilidade da vara, a única instalada efetivamente no município. Uma segunda unidade de julgamentos criminais foi criada, por lei, em Varginha, mas não está em funcionamento. Em nota, o TJMG afirma que “está finalizando os trabalhos a fim de efetivar a sua instalação ainda este ano”.
O atraso de um ano e quatro meses na implantação da 2ª Vara levou o titular da 1ª Vara, juiz Oilson Hoffman, a cobrar, na semana passada, agilidade. A criação da vara foi determinada pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), depois que Hoffman mandou soltar 40 presos por excesso de prazo decorrentes do acúmulo de trabalho.
Somente em julho, a vara recebeu 412 novos casos. Em junho, Hoffman afirmou, em ofício encaminhado ao TJMG, ter audiências marcadas até 29 de janeiro de 2014. “Parece que esta 2ª Vara Criminal para Varginha existe, mas é uma coisa informal, que não sai do papel. Não entendo a razão, pois cidades muito menores da região, como Alfenas, Lavras e São João del-Rei, já têm uma segunda vara. Outras, do porte de Varginha, como Pouso Alegre e Poços de Caldas, têm três”, ressalta.
Na tentativa de atender o posicionamento do CNJ, o TJMG equipou uma sala no Fórum de Varginha com computadores e móveis. Cinco funcionários das Varas Cível, da Família e do Juizado Especial foram designados para a unidade. Porém, na última semana, a juíza da Família pediu uma das servidoras de volta.
O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra, afirma que para dar conta do trabalho, no ritmo atual, o juiz Hoffman teria que passar pelo menos oito horas diárias só em audiência. “Isso se cada uma levar cerca de 20 minutos, mas o tempo é muito maior. Cada processo, em média, demanda no mínimo duas audiências”, diz.
A crise na Justiça expõe um outro problema na cidade: a falta de defensores públicos. Cerca de 70% dos processos que tramitam hoje na 1ª Vara estão sob a responsabilidade da defensora Samantha Vilarinho, que trabalha sozinha. Uma outra vaga está em aberto na comarca. Não há previsão de quando um profissional será designado.
Para Samantha, a soltura de 40 presos em 2010 foi inevitável. “Há um excesso incomensurável de trabalho tanto no Fórum quanto na Defensoria Pública. Estava trabalhando 12 horas por dia, mas era a minha saúde ou o trabalho. Tive que diminuir o ritmo. Os processos aqui andam lentamente, tanto pela falta de outra Vara Criminal quanto pela falta de defensor público”, diz.
Fonte: Ascom/DPMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário