Defensora Substituta Marina Buck: agilidade determinou a soluçãoAtravés da atuação da Defensoria Pública de Minas, a estudante Bárbara Nascimento de Lima conseguiu matricular-se em universidade e fazer valer seu direito à bolsa integral conquistada com o 5º lugar geral no exame do Prouni.
Ao ser convocada, no dia 27/06, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) para realizar sua matrícula no curso de Direito, a estudante foi informada que teria até o dia 06/07 para comparecer com todos os documentos, incluindo seu histórico escolar. O CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada, onde concluiu o ensino médio, pediu prazo de 30 dias para fornecer o documento à estudante.
Nesta quarta-feira (05/07), ao perceber que perderia o prazo determinado pela universidade e, consequentemente, a bolsa do Prouni, a estudante procurou a Defensoria Pública.
No mesmo dia, a Defensora Pública Substituta, Marina Buck Carvalho Sampaio entrou com uma ação cominatória contra a PUC-MG e o CESEC. Ainda no mesmo dia, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual determinou que a PUC-MG aceitasse a matrícula sem o histórico escolar e também, que a escola expedisse o documento até as 15h do dia seguinte.
A Defensora Marina Buck destacou a atuação do juiz, que desburocratizou o andamento determinando, devido ao adiantado da hora, o cumprimento via ofício, sem necessidade de oficial de justiça.
Clique aqui para ler a liminar
Fonte: Ascom / DPMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário