ADEP-MG e DPMG participam de reunião preparatória de seminário para erradicação da pobreza

Promover ações que deverão ser implementadas nas políticas públicas para erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades. Este é o objetivo do Seminário Legislativo "Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza e Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Regionais" que acontecerá em outubro. O Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o Assessor de Assuntos Interinstitucionais da DPMG, Eduardo Cyrino Generoso, participaram da reunião preparatória do evento nesta quinta-feira (14/7/11) na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Esta foi a quinta reunião preparatória e contou com a presença de cerca de 70 representantes de entidades e órgãos públicos. Neste encontro foram definidos os temas e sub-temas, além da formação de seis Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), orientadas por dois eixos, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento econômico sustentável.

AS CTIs são grupos de discussão formados por representantes de entidades da sociedade civil, de órgãos públicos, da área acadêmica, e por técnicos ou especialistas nos temas definidos.

A Defensoria Pública está diretamente envolvida com o tema “Promoção e proteção social”, que engloba os seguintes sub-temas: implantação do Sistema único de assistência social- Suas; atendimento a povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganos e Geraizeiros- povos que se localizam à margem direita do Rio São Francisco no Norte de Minas Gerais. O nome vem da denominação gerais, ou seja, planaltos, encostas e vales das regiões de cerrados.); atendimento a segmentos sociais vulneráveis a violências e, violação de direitos (mulher, jovem, criança e adolescente, idoso, negros, LGBT, pessoa com deficiência); transferência de renda; implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional; acesso à justiça e, conscientização de direitos e deveres.

O Seminário Legislativo "Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza e Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Regionais" terá uma etapa de regionalização, entre os dias 05 de setembro a 07 de outubro. Serão realizados 11 encontros regionais para discutir as propostas. A etapa estadual acontecerá entre os dias 24 e 26 de outubro na ALMG, onde será votado o documento final.

Ascom / ADEP-MG