O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) pediu nesta sexta-feira (8) o fortalecimento da Defensoria Pública da União e dos estados, a fim de assegurar à população pobre o acesso à Justiça. O parlamentar saudou o esforço de interiorização da Justiça federal, que está presente hoje em 175 cidades de médio porte, mas lamentou o fato de que apenas 20% das varas federais contam com defensores públicos.
A ausência de defensores públicos federais nessas cidades, conforme o senador, praticamente impede aos pobres o acesso a direitos negados pelo poder público, como reajuste de aposentadorias e pensões e medicamentos essenciais não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para dar um exemplo da importância da Defensoria Pública, Wilson Santiago disse que, em alguns estados, 90% das causas são patrocinadas pelo órgão. Mas, conforme disse, há unidade federativa que ainda não implantou a Defensoria Pública, apesar da determinação prevista na Constituição de 1988.
Quem perde com a ausência ou o desaparelhamento da Defensoria Pública, de acordo com o parlamentar, são os mais pobres, que não têm como pagar advogados para patrocinar suas causas, nem para arcar com elevadas custas judiciais cobradas no início de processos em que reivindicam seus direitos.
O parlamentar também pediu a transcrição do artigo "Massacre de Realengo: por que é tão fácil matar?", de autoria de Antônio Carlos Costa, presidente do Rio de Paz.
Fonte: Agência Senado
A ausência de defensores públicos federais nessas cidades, conforme o senador, praticamente impede aos pobres o acesso a direitos negados pelo poder público, como reajuste de aposentadorias e pensões e medicamentos essenciais não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para dar um exemplo da importância da Defensoria Pública, Wilson Santiago disse que, em alguns estados, 90% das causas são patrocinadas pelo órgão. Mas, conforme disse, há unidade federativa que ainda não implantou a Defensoria Pública, apesar da determinação prevista na Constituição de 1988.
Quem perde com a ausência ou o desaparelhamento da Defensoria Pública, de acordo com o parlamentar, são os mais pobres, que não têm como pagar advogados para patrocinar suas causas, nem para arcar com elevadas custas judiciais cobradas no início de processos em que reivindicam seus direitos.
O parlamentar também pediu a transcrição do artigo "Massacre de Realengo: por que é tão fácil matar?", de autoria de Antônio Carlos Costa, presidente do Rio de Paz.
Fonte: Agência Senado
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