Das 1.200 vagas disponíveis em Minas, apenas 444 estão ocupada
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) trabalha com um déficit de 63% em seu quadro de defensores estaduais. Das 1.200 vagas disponíveis hoje, apenas 444 estão ocupadas por funcionários em atividade. Além disso, das 296 comarcas existentes no Estado, somente 99 estão equipadas com esse serviço. A situação não só sobrecarrega os servidores, como também compromete a qualidade do trabalho desenvolvido por eles, atrasa o andamento de processos que correm na Justiça e prejudica a população que depende dessa ajuda.
Na terça-feira, 50 dos 210 candidatos aprovados no último concurso foram nomeados. Porém, esse montante não é, nem de longe, suficiente para suprir a atual necessidade. Segundo a defensora pública Marolinta Dutra, chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado, seria necessário a realização periódica de concurso público para suprir a falta de profissionais.
“Estamos tentando nomear todos os outros 160 candidatos aprovados, mas só estão previstas as nomeações de mais 100, por enquanto. Os defensores estão sobrecarregados, mas infelizmente somos dependentes do Estado. Temos que obedecer o limite de orçamento do governo destinado para nomear mais funcionários”.
Na área criminal, um defensor chega a ser responsável em média por 4 mil processos. Na área de família, pode chegar a 4.500 processos por defensor.
Ela informou ainda que grandes cidades polo de Minas têm atendimento mínimo por falta de defensor. Ipatinga, por exemplo, tem 14 vagas, mas apenas um defensor. Teófilo Otoni tem dois servidores para 11 vagas. Em Contagem são quatro defensores para 34 vagas, em Betim são três defensores para 19 vagas. A capital conta com 164 defensores, mas alguns núcleos de atendimento encontram-se desativados ou com atendimento limitado, como é o caso do núcleo do idoso, da infância e juventude, da mulher vítima de violência e do consumidor.
O impacto negativo desse déficit é visível logo no primeiro nível de atendimento do cidadão. Na quarta-feira, a pedagoga Hoyama Castro Ferraz, 45 anos, esperou mais de seis horas para ser encaminhada para um defensor público. Ela precisa de entrar com uma ação na Justiça, mas está descrente na eficiência da Defensoria Pública. “A população sofre com a carência de tudo nesse país”.
A técnica em enfermagem Jociane Policarpo da Silva, 29, precisa da ajuda da Defensoria para conseguir pensão alimentícia para sua filha de três meses, mas acredita que terá que esperar cerca de três meses para entrar com a ação na Justiça. “Já ouvi dizer que qualquer solicitação aqui demora muito. Nem casos urgentes como o meu são rápidos”, afirmou.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) trabalha com um déficit de 63% em seu quadro de defensores estaduais. Das 1.200 vagas disponíveis hoje, apenas 444 estão ocupadas por funcionários em atividade. Além disso, das 296 comarcas existentes no Estado, somente 99 estão equipadas com esse serviço. A situação não só sobrecarrega os servidores, como também compromete a qualidade do trabalho desenvolvido por eles, atrasa o andamento de processos que correm na Justiça e prejudica a população que depende dessa ajuda.
Na terça-feira, 50 dos 210 candidatos aprovados no último concurso foram nomeados. Porém, esse montante não é, nem de longe, suficiente para suprir a atual necessidade. Segundo a defensora pública Marolinta Dutra, chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado, seria necessário a realização periódica de concurso público para suprir a falta de profissionais.
“Estamos tentando nomear todos os outros 160 candidatos aprovados, mas só estão previstas as nomeações de mais 100, por enquanto. Os defensores estão sobrecarregados, mas infelizmente somos dependentes do Estado. Temos que obedecer o limite de orçamento do governo destinado para nomear mais funcionários”.
Na área criminal, um defensor chega a ser responsável em média por 4 mil processos. Na área de família, pode chegar a 4.500 processos por defensor.
Ela informou ainda que grandes cidades polo de Minas têm atendimento mínimo por falta de defensor. Ipatinga, por exemplo, tem 14 vagas, mas apenas um defensor. Teófilo Otoni tem dois servidores para 11 vagas. Em Contagem são quatro defensores para 34 vagas, em Betim são três defensores para 19 vagas. A capital conta com 164 defensores, mas alguns núcleos de atendimento encontram-se desativados ou com atendimento limitado, como é o caso do núcleo do idoso, da infância e juventude, da mulher vítima de violência e do consumidor.
O impacto negativo desse déficit é visível logo no primeiro nível de atendimento do cidadão. Na quarta-feira, a pedagoga Hoyama Castro Ferraz, 45 anos, esperou mais de seis horas para ser encaminhada para um defensor público. Ela precisa de entrar com uma ação na Justiça, mas está descrente na eficiência da Defensoria Pública. “A população sofre com a carência de tudo nesse país”.
A técnica em enfermagem Jociane Policarpo da Silva, 29, precisa da ajuda da Defensoria para conseguir pensão alimentícia para sua filha de três meses, mas acredita que terá que esperar cerca de três meses para entrar com a ação na Justiça. “Já ouvi dizer que qualquer solicitação aqui demora muito. Nem casos urgentes como o meu são rápidos”, afirmou.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
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