Os Defensores Públicos de Itajubá, Cícero Dias Rebelo e Beatriz Monroe de Souza, participaram da reunião da Câmara Municipal de Itajubá no dia 25 de março, para apresentar e discutir o papel da Defensoria Pública.
Na ocasião, o Defensor Público Cícero Dias Rebelo falou sobre a atuação da Defensoria Pública Criminal na defesa dos acusados, inclusive no Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal. O Defensor pontuou o trabalho de Execução Penal desenvolvido pela Defensoria Pública, como a análise dos autos de prisão em flagrante delito, pedidos de relaxamento de flagrante e de liberdade provisória.
Sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Cícero Rabelo ressaltou a importância dos esforços dos Defensores Públicos para proporcionar aos assistidos uma assistência jurídica efetiva da mesma forma dos que podem pagar um bom advogado. Ao fim, o Defensor disse aos vereadores que acredita que o NUDEM de Itajubá muito contribui para a pacificação social e acredita que o núcleo seja o mais atuante do estado.
Na sequência, o vereador Sebastião Silvestre, em referência a Cícero Rabelo, disse que conhece e reconhece o trabalho e empenho do Defensor Público frente às suas atribuições. Sebastião Silvestre relatou que por várias vezes encaminhou familiares de presos à Defensoria Pública, e que sempre foram atendidos com presteza e eficiência.
O vereador João Vitor da Costa também manifestou sua admiração à Instituição. Segundo o parlamentar, em um processo de adoção no qual era parte e orientado por um advogado particular, se surpreendeu com a atuação do Defensor Público Cícero Dias Rebelo que assistia a outra parte. De acordo com João Vitor, o Defensor trouxe uma solução que atendeu a todos, garantindo os direitos da criança em questão.
Relatando os trabalhos desenvolvidos pelos Defensores Públicos de Itajubá enquanto agentes de pacificação social, a Defensora Pública Beatriz Monroe de Souza pontuou que Defensoria Pública não interessa somente aos necessitados e que não se trata de caridade. “Trata-se de política pública de pacificação, dever do Estado e direito do cidadão”, disse a Defensora.
Beatriz Monroe apresentou os números da Defensoria da comarca no mês de fevereiro de 2011, e ressaltou a busca por soluções extrajudiciais, o que torna a resolução dos conflitos rápida e menos sofrível possível.
Ao final, ela citou a Defensora Pública Geral Andréa Tonet, reconhecendo sua luta, garra e competência para que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais alcance o seu lugar. Além disso, Beatriz Souza agradeceu aos vereadores e ao prefeito municipal pelo convênio firmado que, garantiu instalações dignas para o funcionamento da Defensoria Pública de Itajubá.
Ascom / ADEP-MG
Na ocasião, o Defensor Público Cícero Dias Rebelo falou sobre a atuação da Defensoria Pública Criminal na defesa dos acusados, inclusive no Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal. O Defensor pontuou o trabalho de Execução Penal desenvolvido pela Defensoria Pública, como a análise dos autos de prisão em flagrante delito, pedidos de relaxamento de flagrante e de liberdade provisória.
Sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Cícero Rabelo ressaltou a importância dos esforços dos Defensores Públicos para proporcionar aos assistidos uma assistência jurídica efetiva da mesma forma dos que podem pagar um bom advogado. Ao fim, o Defensor disse aos vereadores que acredita que o NUDEM de Itajubá muito contribui para a pacificação social e acredita que o núcleo seja o mais atuante do estado.
Na sequência, o vereador Sebastião Silvestre, em referência a Cícero Rabelo, disse que conhece e reconhece o trabalho e empenho do Defensor Público frente às suas atribuições. Sebastião Silvestre relatou que por várias vezes encaminhou familiares de presos à Defensoria Pública, e que sempre foram atendidos com presteza e eficiência.
O vereador João Vitor da Costa também manifestou sua admiração à Instituição. Segundo o parlamentar, em um processo de adoção no qual era parte e orientado por um advogado particular, se surpreendeu com a atuação do Defensor Público Cícero Dias Rebelo que assistia a outra parte. De acordo com João Vitor, o Defensor trouxe uma solução que atendeu a todos, garantindo os direitos da criança em questão.
Relatando os trabalhos desenvolvidos pelos Defensores Públicos de Itajubá enquanto agentes de pacificação social, a Defensora Pública Beatriz Monroe de Souza pontuou que Defensoria Pública não interessa somente aos necessitados e que não se trata de caridade. “Trata-se de política pública de pacificação, dever do Estado e direito do cidadão”, disse a Defensora.
Beatriz Monroe apresentou os números da Defensoria da comarca no mês de fevereiro de 2011, e ressaltou a busca por soluções extrajudiciais, o que torna a resolução dos conflitos rápida e menos sofrível possível.
Ao final, ela citou a Defensora Pública Geral Andréa Tonet, reconhecendo sua luta, garra e competência para que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais alcance o seu lugar. Além disso, Beatriz Souza agradeceu aos vereadores e ao prefeito municipal pelo convênio firmado que, garantiu instalações dignas para o funcionamento da Defensoria Pública de Itajubá.
Ascom / ADEP-MG
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