O Vice-Presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles, participou do programa Plantão da Cidade, apresentado pelo jornalista Carlos Viana na Rádio Itatiaia, para comentar o recente rompimento de um grupo de Defensores Públicos e a OAB de São Paulo.
Segundo informações da Folha de São Paulo, setenta e dois Defensores Públicos de São Paulo - 14% dos 500 profissionais -, decidiram romper com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pedindo o desligamento da seccional paulista. Os Defensores começaram a deixar os quadros porque passaram a interpretar que Lei Complementar aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem. Desta forma, colocam-se numa condição semelhante à de juízes e promotores, que, mesmo sendo bacharéis em direito, não têm a obrigação dessa inscrição e não estão sujeitos à fiscalização da OAB.
Carlos Viana abriu a entrevista dizendo: “A Defensoria Pública é uma instituição que tem credibilidade, onde as pessoas que não tem condição de pagar um advogado, buscam ajuda. A Defensoria Pública nasceu de uma luta enorme para que esse direito se estendesse a todas as pessoas. Entretanto, a Defensoria Pública é tratada como prima pobre da justiça porque está ligada ao Executivo, ao Governo do Estado. O orçamento dela depende do orçamento do Estado e dos políticos e o resultado é que a Defensoria vem lutando e conseguindo vitórias debaixo de muita luta”. Viana comentou também que os salários têm melhorado, mas que ainda estão aquém das outras carreiras jurídicas.
Questionado pelo radialista se em Minas Gerais há situação semelhante, Flávio Lelles, destacou que no estado não há “clima de guerra” como em São Paulo, mas revelou que existe conversa entre a Defensoria Pública e a OAB sobre a obrigatoriedade da vinculação dos Defensores Públicos com a Ordem.
O Vice-Presidente da ADEP-MG pontuou que a Defensoria Pública tem seu próprio órgão correcional e que não necessitaria ter uma mesma atuação nesse sentido pela OAB. Flávio Lelles disse ainda que a contribuição dos advogados para a Ordem é uma das mais caras em se tratando de entidades profissionais do Brasil. Segundo ele, vários Defensores Públicos de Minas Gerais pediram a desvinculação da OAB, sendo algumas deferidas e outras não.
Ouça e entrevista.
Ascom / ADEP-MG
Segundo informações da Folha de São Paulo, setenta e dois Defensores Públicos de São Paulo - 14% dos 500 profissionais -, decidiram romper com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pedindo o desligamento da seccional paulista. Os Defensores começaram a deixar os quadros porque passaram a interpretar que Lei Complementar aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem. Desta forma, colocam-se numa condição semelhante à de juízes e promotores, que, mesmo sendo bacharéis em direito, não têm a obrigação dessa inscrição e não estão sujeitos à fiscalização da OAB.
Carlos Viana abriu a entrevista dizendo: “A Defensoria Pública é uma instituição que tem credibilidade, onde as pessoas que não tem condição de pagar um advogado, buscam ajuda. A Defensoria Pública nasceu de uma luta enorme para que esse direito se estendesse a todas as pessoas. Entretanto, a Defensoria Pública é tratada como prima pobre da justiça porque está ligada ao Executivo, ao Governo do Estado. O orçamento dela depende do orçamento do Estado e dos políticos e o resultado é que a Defensoria vem lutando e conseguindo vitórias debaixo de muita luta”. Viana comentou também que os salários têm melhorado, mas que ainda estão aquém das outras carreiras jurídicas.
Questionado pelo radialista se em Minas Gerais há situação semelhante, Flávio Lelles, destacou que no estado não há “clima de guerra” como em São Paulo, mas revelou que existe conversa entre a Defensoria Pública e a OAB sobre a obrigatoriedade da vinculação dos Defensores Públicos com a Ordem.
O Vice-Presidente da ADEP-MG pontuou que a Defensoria Pública tem seu próprio órgão correcional e que não necessitaria ter uma mesma atuação nesse sentido pela OAB. Flávio Lelles disse ainda que a contribuição dos advogados para a Ordem é uma das mais caras em se tratando de entidades profissionais do Brasil. Segundo ele, vários Defensores Públicos de Minas Gerais pediram a desvinculação da OAB, sendo algumas deferidas e outras não.
Ouça e entrevista.
Ascom / ADEP-MG
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