Desde ontem, 8/11, a Assembleia Legislativa de Minas sedia a audiência pública de revisão do PPAG- Plano Plurianual de Ação Governamental 2008/2011. São três dias de discussão entre as autoridades do Executivo e do Legislativo para avaliar os avanços, críticas e propostas dos Projetos Estruturadores do Governo do Estado. O assessor de gabinete, defensor de classe especial, Eduardo Cyrino Generoso, representou a Defensoria Pública Estadual na abertura dos trabalhos, presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado estadual José Alves Viana (Doutor Viana).
Duas emendas
A coordenadora da área Criminal da Capital, defensora pública Roberta Mesquita, integrou, na manhã desta terça-feira, o grupo de trabalho que debateu a primeira etapa dos Projetos Estruturadores da Defesa Social, quando apresentou duas propostas de emenda ao PPAG, voltadas para o âmbito da DPMG, requerendo a inclusão de orçamento para a capacitação dos defensores públicos em mediação de conflitos e direitos humanos. Os outros integrantes desse grupo pertencem à Secretaria de Estado de Defesa Social-SEDS, que abordaram os seguintes temas: “Avaliação e Qualidade dos Órgãos de Defesa Social”, pelo superintendente da área, José Francisco da Silva; “Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional", pelo subscretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino; e “Gestão Integrada de Ações e Informações de Defesa Social”, pelo secretário de Estado de Defesa Social, gerente executivo do Projeto, Moacyr Lobato.
Segunda etapa
Na parte da tarde deste dia 9/11, a defensora Roberta continua no grupo que debate os Projetos Estruturadores da Defesa Social, com profissionais da Pasta. Os projetos da pauta, nesta segunda etapa, são os seguintes: "Atendimento às Medidas Socioeducativas", pelo subsecretário da SEDS, Ronaldo Araújo Pedron; "Prevenção Social da Criminalidade", pela superintendente da área, Fabiana Lima Leite; "Escola Viva e Comunidade Ativa", pela gerente executiva das Ações Institucionais do projeto pertinente, Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado.
Fonte: DPMG
Duas emendas
A coordenadora da área Criminal da Capital, defensora pública Roberta Mesquita, integrou, na manhã desta terça-feira, o grupo de trabalho que debateu a primeira etapa dos Projetos Estruturadores da Defesa Social, quando apresentou duas propostas de emenda ao PPAG, voltadas para o âmbito da DPMG, requerendo a inclusão de orçamento para a capacitação dos defensores públicos em mediação de conflitos e direitos humanos. Os outros integrantes desse grupo pertencem à Secretaria de Estado de Defesa Social-SEDS, que abordaram os seguintes temas: “Avaliação e Qualidade dos Órgãos de Defesa Social”, pelo superintendente da área, José Francisco da Silva; “Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional", pelo subscretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino; e “Gestão Integrada de Ações e Informações de Defesa Social”, pelo secretário de Estado de Defesa Social, gerente executivo do Projeto, Moacyr Lobato.
Segunda etapa
Na parte da tarde deste dia 9/11, a defensora Roberta continua no grupo que debate os Projetos Estruturadores da Defesa Social, com profissionais da Pasta. Os projetos da pauta, nesta segunda etapa, são os seguintes: "Atendimento às Medidas Socioeducativas", pelo subsecretário da SEDS, Ronaldo Araújo Pedron; "Prevenção Social da Criminalidade", pela superintendente da área, Fabiana Lima Leite; "Escola Viva e Comunidade Ativa", pela gerente executiva das Ações Institucionais do projeto pertinente, Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado.
Fonte: DPMG
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