Combate à tortura é tema de debate público na ALMG

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, no dia 22 de novembro (segunda-feira), o debate público "Prevenção e combate à tortura em Minas Gerais". O encontro será realizado das 8h30 às 18 horas e conta com a participação de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, promotores, especialistas e integrantes da sociedade civil. O autor do requerimento para o debate é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo (PT).

O objetivo do evento é apresentar perspectivas e sensibilizar o Executivo mineiro em relação à implementação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil (Paict) no Estado. O Plano prevê a criação de comitês estaduais de extinção da prática, assim como a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Minas Gerais ainda não assinou o termo de adesão ao Paict.

Além desse assunto, os convidados do debate público vão abordar como a prevenção e a punição à tortura são tratadas no Estado. O evento é aberto à população e não requer inscrição prévia.
Programação

8h30 - Abertura

Deputado Durval Ângelo - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG
Fernando Antônio dos Santos Matos - Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Gustavo Corgozinho - Defensor público e coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais
Rodrigo Filgueira de Oliveira - Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO/DH)
Emely Vieira Salazar - Coordenadora da Pastoral de Direitos Humanos
Heloísa Greco - Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

9h - Avanços e desafios na implementação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil
Expositor
Fernando Antônio dos Santos Matos - Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Debatedores
Virgílio de Mattos - Graduado, especialista e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce (Itália)
Rodrigo Torres Oliveira - Psicólogo e professor universitário

11h - Debate

12h - Intervalo

14h30 - Prevenção e punição à tortura no Estado de Minas Gerais
Expositores
Paulo Vaz Alkmin - Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais
Geraldo de Morais Júnior - Corregedor-geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Rodrigo Filgueira de Oliveira - Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO/DH)
Gustavo Corgozinho - Defensor público e coordenador de direitos humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais
William dos Santos - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais
Debatedores
Heloísa Greco - Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
Crimélia Alice Schmidt de Almeida - Membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Maria Teresa dos Santos - Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

17h - Debate

18h – Encerramento

Fonte: ALMG