O Senado realizou nesta quinta-feira (26/05) uma sessão comemorativa ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Representando a ADEP-MG, estiveram presentes na reunião o presidente da Associação, Felipe Soledade, o Diretor Jurídico, Fernando Campelo Martelleto, e o Defensor Público de Ubá, Sérgio Augusto Riani. A Defensora Pública Geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, também esteve presente na reunião.
Ao iniciar os trabalhos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que solicitou a sessão, lembrou que há um ano se celebrava a sanção da Lei Complementar nº 132/09, a chamada Nova Lei Orgânica das Defensorias Públicas, da qual foi relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Foi a primeira vez que, ao organizar uma instituição do sistema de Justiça, uma legislação voltou seu foco para o cidadão destinatário dos serviços e não para o próprio órgão ou seus integrantes” afirmou Valadares disse ainda que a Lei Orgânica foi um avanço importante, mas há muito por fazer e a luta dos defensores ainda encontra muitos desafios.
Compuseram a mesa o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Leonardo Cardoso de Magalhães, o Defensor Público Federal, Haman Tabosa de Moraes Códova, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais, André Castro e a Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Francilene Gomes de Brito Bessa.
A sessão comemorativa contou com o pronunciamento de diversos senadores e a presença de Defensores Públicos de todo país.
Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Senado
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