Presente em todos os encontros do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade – Minas Mais Igual, que acontece em 11 etapas regionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais vem conhecendo de perto a realidade local e propondo uma maior interação entre a instituição e as demandas sociais. O evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem o apoio de mais de 80 instituições, incluindo a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Representando a Defensoria Pública e a ADEP-MG, o Defensor Público de Ubá, Sérgio Augusto Riani, vem participando dos encontros no estado. A representação permite a coleta de informações integradas que auxiliem o trabalho da Defensoria, além disso, com a participação dos Defensores Públicos das regiões onde acontecem as audiências públicas, é possível um maior contato entre a Instituição, entidade, autoridades públicas e representações civis.
Minas Mais Igual
O Seminário Pobreza e Desigualdade discute e elabora propostas para diminuir a miséria e as diferenças socioeconômicas no Estado. A intenção é incluir as sugestões no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado até 2030 e no Orçamento do Estado. Os próximos encontros regionais acontecem em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e em Belo Horizonte, onde ocorre a etapa final, nos dias 24, 25 e 26, na Assembleia Legislativa.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública vem participando do grupo de trabalho inserida no eixo do desenvolvimento social. Em todos os encontros faz-se defesa de propostas que atendam o estado e ainda há a apresentação de proposta regional. As propostas estaduais da Defensoria Pública vem sendo aprovadas em todas as etapas com as modificações necessárias apresentadas pelos Defensores Públicos.
Proposta 1.4, com o tema “Promoção e Proteção Social”, tem sido aprovada com alterações realizada pelos Defensores. “Aplicação da legislação mineira em vigor sobre a Defensoria Pública, garantindo o acesso à justiça para aqueles que não têm condições de pagar advogado, por meio da estruturação da Defensoria Pública em Minas Gerais, garantindo sua presença em todas as Comarcas do Estado, com Defensores Públicos, equipe técnica administrativa, e a inclusão de indicadores referentes ao acesso à justiça (presença na localidade de Defensorias Públicas) na formatação de índices de desenvolvimento social, fortalecendo a vigilância socioassistencial e a defesa dos direitos humanos”.
A proposta 1.3 também insere a Defensoria Pública e igualmente tem sido aprovada com as alterações solicitadas pelos Defensores, ficando com a seguinte redação: “Criação de sistema de informação, interligando as instituições garantidoras de direitos (Cras, Creas, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselhos Setoriais e Tutelares, PROCONS e outras entidades) garantindo a infraestrutura necessária e fortalecendo a vigilância socioassistencial”.
Montes Claros
No dia 23 de setembro, aconteceu a sexta audiência pública da etapa regional do seminário, no auditório da OAB em Montes Claros. Estiveram presentes os Defensores Públicos Sergio Riani, Maurina Fonseca, Hélio Fagundes, Liliana Fonseca, Amilcar Oliveira, Wesley Caldeira, Reginaldo Rodrigues e a gestora do Nudem, Maíza Rodrigues.
No evento foram feitos contatos com os secretários de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e do Norte de Minas e com parlamentares presente no evento.
Compondo a mesa, a Defensora Pública Maurina Fonseca ressaltou o enorme déficit de Defensores Públicos na região Norte de Minas, e frisou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública para que ela esteja presente em todas as comarcas do estado.
Após a palestra foram formados os grupos temáticos, no qual as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. A Defensoria Pública Maurina Matos foi eleita uma das delegadas que representarão a instituição.
Sete Lagoas
A sétima audiência pública aconteceu em Sete Lagoas no dia 26 de setembro com a presença dos Defensores Públicos Sergio Riani, Eduardo Generoso, Leandro Lúcio e Luiz Roberto Alves.
O Defensor Público Eduardo Generoso compôs a mesa e destacou que a Defensoria Pública vem prestigiando o Seminário desde o seu início, ainda na fase preparatória, e que a Instituição é um dos instrumentos para a erradicação da pobreza.
Após os discursos deram-se início aos grupos de trabalho, onde as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. O Defensor Público Luciano Lúcio apresentou a proposta regional para instalação do NUDEM em Sete Lagoas, visando atender a toda região. A proposta foi aprovada e ao final o Defensor foi eleito delegado regional.
Uberlândia
No dia 29 de setembro Uberlândia recebeu a oitava audiência Pública. Os Defensores Públicos Sergio Riani, Bárbara Bissochi, Fernando Orlan, Rubens Luiz Borges, Lorena Amaral Nunes, Evaldo Gonçalves, Gustavo Ramos, Maria Cristina Gonçalves, Cyntia Basseto, Lucila Delfina, Bento José de Morais e Cássio Amaral de Miranda, estiveram presentes no encontro e realizaram contato com os parlamentares presentes.
Compondo a mesa, a Defensora Pública Bárbara Bissochi, Coordenadora Regional de Uberlândia, destacou o baixo número de Defensores Públicos na região e enfatizou a necessidade de investimento na Instituição, que segundo a Defensora, é ferramenta indispensável para a erradicação da pobreza.
Após as palestras, montados os grupos de trabalho, foi aprovada a proposta que vem sendo defendida pela Defensoria Pública. Como proposta regional a Defensora Pública Lorena Nunes solicitou que fosse instalada na comarca de Uberlândia uma unidade do Nudem. A proposta foi aprovada e ao termino das votações, a Defensora Pública foi eleita delegada regional.
Divinópolis
A nona audiência pública “Minas Mais Igual” aconteceu em Divinópolis no dia 30 de setembro. Estiveram presentes os defensores públicos Eduardo Generoso, Sergio Riani, Rita Fernandes da Silva, Vanderlei Capanema, Luiz Fernando Laurino, Nádia Maria Amaral Santos, Alessandro Júnior de Carvalho e Neide Márcia Pereira. Os Defensores aproveitaram para manter contato com os deputados que se encontravam na audiência.
Na abertura do evento, a Defensora Pública Rita Fernandes, coordenadora regional de Divinópolis, compôs a mesa e parabenizou a ALMG pela iniciativa de discutir a pobreza. A defensora também ressaltou que o assunto está intimamente ligado à Defensoria Pública. Ao uso da palavra, os Deputados destacaram a importância da Defensoria Pública.
Após as palestras os grupos de trabalho iniciaram com a aprovação das propostas que incluem a Defensoria Pública. Rita Fernandes apresentou ainda uma proposta regional para que fosse instalada na comarca uma unidade do Nudem, sendo aprovada pelos presentes.
O Defensor Público Alessandro Júnior de Carvalho foi eleito um dos delegados regionais que representarão Divinópolis na plenária final.
Veja as fotos
Representando a Defensoria Pública e a ADEP-MG, o Defensor Público de Ubá, Sérgio Augusto Riani, vem participando dos encontros no estado. A representação permite a coleta de informações integradas que auxiliem o trabalho da Defensoria, além disso, com a participação dos Defensores Públicos das regiões onde acontecem as audiências públicas, é possível um maior contato entre a Instituição, entidade, autoridades públicas e representações civis.
Minas Mais Igual
O Seminário Pobreza e Desigualdade discute e elabora propostas para diminuir a miséria e as diferenças socioeconômicas no Estado. A intenção é incluir as sugestões no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado até 2030 e no Orçamento do Estado. Os próximos encontros regionais acontecem em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e em Belo Horizonte, onde ocorre a etapa final, nos dias 24, 25 e 26, na Assembleia Legislativa.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública vem participando do grupo de trabalho inserida no eixo do desenvolvimento social. Em todos os encontros faz-se defesa de propostas que atendam o estado e ainda há a apresentação de proposta regional. As propostas estaduais da Defensoria Pública vem sendo aprovadas em todas as etapas com as modificações necessárias apresentadas pelos Defensores Públicos.
Proposta 1.4, com o tema “Promoção e Proteção Social”, tem sido aprovada com alterações realizada pelos Defensores. “Aplicação da legislação mineira em vigor sobre a Defensoria Pública, garantindo o acesso à justiça para aqueles que não têm condições de pagar advogado, por meio da estruturação da Defensoria Pública em Minas Gerais, garantindo sua presença em todas as Comarcas do Estado, com Defensores Públicos, equipe técnica administrativa, e a inclusão de indicadores referentes ao acesso à justiça (presença na localidade de Defensorias Públicas) na formatação de índices de desenvolvimento social, fortalecendo a vigilância socioassistencial e a defesa dos direitos humanos”.
A proposta 1.3 também insere a Defensoria Pública e igualmente tem sido aprovada com as alterações solicitadas pelos Defensores, ficando com a seguinte redação: “Criação de sistema de informação, interligando as instituições garantidoras de direitos (Cras, Creas, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselhos Setoriais e Tutelares, PROCONS e outras entidades) garantindo a infraestrutura necessária e fortalecendo a vigilância socioassistencial”.
Montes Claros
No dia 23 de setembro, aconteceu a sexta audiência pública da etapa regional do seminário, no auditório da OAB em Montes Claros. Estiveram presentes os Defensores Públicos Sergio Riani, Maurina Fonseca, Hélio Fagundes, Liliana Fonseca, Amilcar Oliveira, Wesley Caldeira, Reginaldo Rodrigues e a gestora do Nudem, Maíza Rodrigues.
No evento foram feitos contatos com os secretários de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e do Norte de Minas e com parlamentares presente no evento.
Compondo a mesa, a Defensora Pública Maurina Fonseca ressaltou o enorme déficit de Defensores Públicos na região Norte de Minas, e frisou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública para que ela esteja presente em todas as comarcas do estado.
Após a palestra foram formados os grupos temáticos, no qual as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. A Defensoria Pública Maurina Matos foi eleita uma das delegadas que representarão a instituição.
Sete Lagoas
A sétima audiência pública aconteceu em Sete Lagoas no dia 26 de setembro com a presença dos Defensores Públicos Sergio Riani, Eduardo Generoso, Leandro Lúcio e Luiz Roberto Alves.
O Defensor Público Eduardo Generoso compôs a mesa e destacou que a Defensoria Pública vem prestigiando o Seminário desde o seu início, ainda na fase preparatória, e que a Instituição é um dos instrumentos para a erradicação da pobreza.
Após os discursos deram-se início aos grupos de trabalho, onde as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. O Defensor Público Luciano Lúcio apresentou a proposta regional para instalação do NUDEM em Sete Lagoas, visando atender a toda região. A proposta foi aprovada e ao final o Defensor foi eleito delegado regional.
Uberlândia
No dia 29 de setembro Uberlândia recebeu a oitava audiência Pública. Os Defensores Públicos Sergio Riani, Bárbara Bissochi, Fernando Orlan, Rubens Luiz Borges, Lorena Amaral Nunes, Evaldo Gonçalves, Gustavo Ramos, Maria Cristina Gonçalves, Cyntia Basseto, Lucila Delfina, Bento José de Morais e Cássio Amaral de Miranda, estiveram presentes no encontro e realizaram contato com os parlamentares presentes.
Compondo a mesa, a Defensora Pública Bárbara Bissochi, Coordenadora Regional de Uberlândia, destacou o baixo número de Defensores Públicos na região e enfatizou a necessidade de investimento na Instituição, que segundo a Defensora, é ferramenta indispensável para a erradicação da pobreza.
Após as palestras, montados os grupos de trabalho, foi aprovada a proposta que vem sendo defendida pela Defensoria Pública. Como proposta regional a Defensora Pública Lorena Nunes solicitou que fosse instalada na comarca de Uberlândia uma unidade do Nudem. A proposta foi aprovada e ao termino das votações, a Defensora Pública foi eleita delegada regional.
Divinópolis
A nona audiência pública “Minas Mais Igual” aconteceu em Divinópolis no dia 30 de setembro. Estiveram presentes os defensores públicos Eduardo Generoso, Sergio Riani, Rita Fernandes da Silva, Vanderlei Capanema, Luiz Fernando Laurino, Nádia Maria Amaral Santos, Alessandro Júnior de Carvalho e Neide Márcia Pereira. Os Defensores aproveitaram para manter contato com os deputados que se encontravam na audiência.
Na abertura do evento, a Defensora Pública Rita Fernandes, coordenadora regional de Divinópolis, compôs a mesa e parabenizou a ALMG pela iniciativa de discutir a pobreza. A defensora também ressaltou que o assunto está intimamente ligado à Defensoria Pública. Ao uso da palavra, os Deputados destacaram a importância da Defensoria Pública.
Após as palestras os grupos de trabalho iniciaram com a aprovação das propostas que incluem a Defensoria Pública. Rita Fernandes apresentou ainda uma proposta regional para que fosse instalada na comarca uma unidade do Nudem, sendo aprovada pelos presentes.
O Defensor Público Alessandro Júnior de Carvalho foi eleito um dos delegados regionais que representarão Divinópolis na plenária final.
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Ascom / ADEP-MG
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