Conferência promove a transparência pública e estimula a participação da sociedade
A Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, participou, nesta quarta-feira (14/03), da abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (1º Consocial/MG).
Participou, também, o Defensor Fernando Campelo Martelleto, representando a Adep-MG, entidade indicada como representante da sociedade civil, compondo a comissão organizadora do evento. Além disso o diretor de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública, Amaro de Carvalho Júnior, foi eleito delegado na etapa municipal da conferência e participa da fase estadual representando os interesses da Instituição.
A etapa estadual é preparatória para a Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília.
Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet (4º lugar, da esquerda para a direita), compõe mesa na abertura da conferência
Consocial
Realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a 1ª Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e seu objetivo maior é estabelecer, com governos estaduais e municipais, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil, as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A conferência tem como tema A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública e pretende movimentar mais de um milhão de brasileiros, direta ou indiretamente, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a Etapa Nacional. A mobilização é um dos principais destaques da 1ª Consocial, que já fez com que o evento chegasse, por exemplo, a comunidades indígenas e quilombolas e desenvolvesse conferências específicas para pessoas com deficiência.
Além de participar das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os temas da Consocial por meio da participação em conferências livres e em uma virtual, bem como integrar programas e atividades especiais, como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários.
Etapa Estadual
Em Minas Gerais, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social foi convocada pelo governador Antonio Anastasia, por meio do Decreto 45.612, do dia 3 de junho de 2011.
Na abertura, palestraram o ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso e o presidente da Ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Carlos Velloso abordou sobre os mecanismos de controle da gestão pública previstos na Constituição Federal e na legislação infra constitucional.
Gil Castelo Branco falou sobre os aspectos práticos e as ferramentas de acesso aos dados e contas públicas para fins de efetivação e transparência do controle social das políticas públicas.
O encontro em Minas continua até esta quinta-feira (15/03), no Hotel Tauá, no município de Caeté.
Subcontroladora de Informação Institucional e de Transparência do Estado, da Margareth Suzana Travessoni Gomes; presidente da Amagis, Bruno Terra Dias; ministro aposentado do STF, Carlos Mario da Silva Velloso; presidente da Ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco e Defensor Público Fernando Campelo Martelleto
Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Controladoria-Geral da União (15/03/2012)
A Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, participou, nesta quarta-feira (14/03), da abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (1º Consocial/MG).
Participou, também, o Defensor Fernando Campelo Martelleto, representando a Adep-MG, entidade indicada como representante da sociedade civil, compondo a comissão organizadora do evento. Além disso o diretor de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública, Amaro de Carvalho Júnior, foi eleito delegado na etapa municipal da conferência e participa da fase estadual representando os interesses da Instituição.
A etapa estadual é preparatória para a Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília.
Foto: CGE
Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet (4º lugar, da esquerda para a direita), compõe mesa na abertura da conferência
Consocial
Realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a 1ª Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e seu objetivo maior é estabelecer, com governos estaduais e municipais, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil, as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A conferência tem como tema A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública e pretende movimentar mais de um milhão de brasileiros, direta ou indiretamente, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a Etapa Nacional. A mobilização é um dos principais destaques da 1ª Consocial, que já fez com que o evento chegasse, por exemplo, a comunidades indígenas e quilombolas e desenvolvesse conferências específicas para pessoas com deficiência.
Além de participar das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os temas da Consocial por meio da participação em conferências livres e em uma virtual, bem como integrar programas e atividades especiais, como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários.
Etapa Estadual
Em Minas Gerais, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social foi convocada pelo governador Antonio Anastasia, por meio do Decreto 45.612, do dia 3 de junho de 2011.
Na abertura, palestraram o ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso e o presidente da Ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Carlos Velloso abordou sobre os mecanismos de controle da gestão pública previstos na Constituição Federal e na legislação infra constitucional.
Gil Castelo Branco falou sobre os aspectos práticos e as ferramentas de acesso aos dados e contas públicas para fins de efetivação e transparência do controle social das políticas públicas.
O encontro em Minas continua até esta quinta-feira (15/03), no Hotel Tauá, no município de Caeté.
Subcontroladora de Informação Institucional e de Transparência do Estado, da Margareth Suzana Travessoni Gomes; presidente da Amagis, Bruno Terra Dias; ministro aposentado do STF, Carlos Mario da Silva Velloso; presidente da Ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco e Defensor Público Fernando Campelo Martelleto
Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Controladoria-Geral da União (15/03/2012)
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