Comunicado ao associado

Em reunião da Comissão de Mobilização, nesta sexta-feira, 22 de janeiro de 2010, restou deliberado o seguinte calendário de atividades:

Segunda-feira, 1º de fevereiro


Reunião nas Sedes de Defensorias Públicas e Fóruns para convencimento e orientação dos Defensores Públicos sobre a importância do movimento paredista. Na Capital os Defensores se reunirão na sede às 8h e no Fórum às 13h.

Terça-feira, 2 de fevereiro

Finalização dos processos pendentes e devolução dos autos em poder dos Defensores Públicos.

Quarta-feira, 3 de fevereiro

20h – Homenagem aos deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB), Jô Moraes (PCdoB), Bonifácio Andrada (PSDB); Inauguração do retrato do ex-presidente da ADEP, Eduardo Cyrino Generoso; Coquetel.


Quinta feira, 4 de fevereiro

10h Palestra “Alterações na Lei 65 em virtude da Lei 132”
Palestrante- Glauco David de Oliveira Souza


14h Palestra “Diagnóstico da Defensoria Pública Mineira”
Palestrante – Felipe Augusto Cardoso Soledade

16h – “Experiências Regionais”
Palestrantes – Cristiano Heerdt (RS)
Mariana Lobo (CE)


Sexta-feira, 5 de fevereiro

10h – Palestra “Processo de construção da Lei Complementar 132”
Palestrante – André Castro (RJ)


14h – Assembleia Geral Extraordinária (AGE).


Sugerimos igualmente aos colegas do interior que organizem eventos de ordem política e atuação extrajudicial conforme as peculiaridades de cada Regional, nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2010.

Para o evento dos dias 3, 4 e 5 todos os Defensores Públicos associados estão convocados, com deslocamento e hospedagem custeados pela ADEP (inscrições e reservas devem serem feitas com Fernanda pelos telefones (31) 3295-0520 /2511.1720/ 2511.1722 e 2511.1723).

A Comissão de Mobilização deliberou ainda que NÃO serão realizados atendimentos ao público e audiências, SALVO OS SEGUINTES CASOS DE URGÊNCIA:

1) FAMÍLIA
a. Ajuizamento de medidas de urgência;
b. Audiência de Justificação em Execução de Alimentos (artigo 733 CPC).

2) CRIMINAL E INFRACIONAL

Análise de APF e adoção das medidas necessárias

3) CÍVEL
a. Ajuizamento de medidas de urgência para evitar a prescrição/decadência de direitos;
b. Ajuizamento de medidas de urgência para resguardar a integridade física de assistidos.

Tudo sem prejuízo do atendimento a outros casos que à critério do Defensor Público configurem urgência inadiável. Nestes casos solicita-se justificativa à comissão de mobilização.

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP/MG), nesta data, comunica a paralisação de 1º a 5 de fevereiro de 2010 às seguintes autoridades:

- Defensor Público Geral da Defensoria de Minas Gerais;
- Subdefensor Público;
- Corregedor Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais;
- Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Corregedor Geral da Justiça,
- Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2010.


Comissão de Mobilização