Sorteados nesta quarta-feira (08/04), na sede da ADEP, cinco Defensores Públicos mineiros viajarão a Montevidéu, no Uruguai, para o IV Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul.
O evento, cujo tema é “Defesa Pública: Garantia da Vigência Plena dos Direitos Humanos”, reunirá defensores de países que integram o bloco do Mercosul.
A ADEP arcará com as despesas relativas à inscrição; passagens aéreas e hospedagem dos cinco sorteados listados abaixo:
1- Samantha Vilarinho Mello Alves
2- Vanderlei Capanema
3- Elias Gomes
4- Diego Soares Ramos
5- Rodrigo Murad do Prado
O evento
Durante o Congresso, que acontece no período de 6 a 8 de maio, serão discutidas as seguintes questões:
A defesa jurídica como instrumento do direito humano de pessoas privadas de liberdade;
Exigibilidade dos direitos econômicos, culturais e sociais frente ao Estado;
Regime Penal Juvenil Acesso a Justiça Garantias dos Defensores Públicos no exercício da função;
Capacidade progressiva de crianças e adolescentes com variáveis sociais, culturais e jurídicas e sua implicação de acordo com os artigos 3 e 12 da Convenção Interamericana sobre os Direitos da Criança e do Adolescente;
Violência Doméstica;
Defensoria Pública e Direitos Humanos.
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