O artigo também foi publicado no jornal O Tempo, confira.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Por que apoio a Defensoria Pública
O artigo também foi publicado no jornal O Tempo, confira.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Cursos de atualização UFMG: Inscrições em conjunto garantem melhores descontos
INSCRIÇÃO EM CONJUNTO - Nossa sugestão é de que os interessados façam contato com a ADEP-MG pelo telefone (31) 3295.05.20 ou pelo e-mail adep.minas@gmail.com, deixem nome e curso de preferência e só efetuem a inscrição no site da UFMG (www.direito.ufmg.br ) no dia 16/10. Isto para que haja número maior de inscritos e com isto, se faça valer o menor preço, conforme tabela abaixo:
1- A partir de 05 inscritos, em um mesmo curso, com indicação dos nomes até 17/10, cada inscrição custará R$150,00 (em duas parcelas de R$75,00);
2 - A partir de 10 inscritos, em um mesmo curso, com indicação dos nomes até 17/10, cada inscrição custará R$130,00 (em duas parcelas de R$65,00);
3 - A partir de 20 inscritos, em um mesmo curso, com indicação dos nomes até 17/10, cada inscrição custará R$110,00 (em duas parcelas de R$55,00).
Atenção: No ato da inscrição será gerado boleto para pagamento com o valor proporcional ao desconto. Fale com a ADEP-MG antes de efetuar a inscrição e informe-se sobre número de interessados.
Confira a programação dos cursos
TENDENCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Sábado dia 22/10/2011 (8:30 as 12:00 e 14:00 as 17:30 - carga horária 8 horas)
Professores: Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG), Gustavo Pereira Leite Ribeiro (UNA), Juliana Cordeiro Faria (UFMG)
Temas:
Função punitiva Quantificação do dano moral
Flexibilização do nexo causal
Ocaso da culpa e objetivação
Novos danos e os novos interesses
NOVIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Sábado dia 29/10/2011 (8:30 as 12:00 e 14:00 as 17:30 - carga horária 8 horas)
Professores: Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA), Edgar Audomar Marx Neto (UFMG), Lúcia Massara (UFMG), Tereza Mafra (Milton Campos)
Temas:
Novas configurações familiares
Novo divórcio * Usucapião familiar
Reformas do Estatuto da Criança e Adolescente
Nova Lei de Adoção * Alienação parental
Guarda compartilhada * Modificações jurisprudenciais
Ascom ADEP-MG
Defensoria da Infância Cível de Belo Horizonte tem cantinho dos baixinhos
O coordenador local da Infância Civel, defensor público Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, conta que a iniciativa foi de uma servidora que tratou de transformar um espaço ocioso, em área reservada aos pequenos.
“O cantinho dos baixinhos é modesto, improvisado, mas não deixa de atender a finalidade para a qual foi proposto”, avalia o defensor.
Já que deu certo, a intenção é tornar ainda melhor a iniciativa. Segundo Wellerson Eduardo o próximo passo é dotar o ´Cantinho` de um tatame colorido que, além de tornar mais atrativo o ambiente, oferecerá conforto à criança que se senta no local para brincar.
Ascom ADEP-MG
STJ reduz multa moratória para assistida da Defensoria Pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso impetrado pela Defensoria Pública, por meio do Defensor Público Marco Paulo Denucci Di Spirito,em favor da assistida G.P.D., contra o Unibanco Leasing. A assistida, que havia adquirido um automóvel por meio de contrato de leasing, atrasou o pagamento de algumas prestações, tendo o Unibanco Leasing cobrado multa moratória de 10% ao mês.
A ação foi ajuizada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o pagamento de no máximo 2% de multa moratória por parcela, sendo negada a aplicação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O STJ, reconhecendo a incidência do CDC nos contratos de arrendamento mercantil, julgou procedente o recurso.
Para o Defensor Público Marco Di Spirito, a vitória em instância superior é muito significativa, pois o STJ não só reformou uma decisão absurda do Tribunal de Justiça, como vem cumprindo um papel importante em corrigir erros dos tribunais inferiores.
Fonte: Ascom DPMG
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Parceria entre ADEP-MG e UFMG oferece desconto em cursos de atualização e tendências para o Direito
A Faculdade de Direito da UFMG está oferecendo os seguintes cursos de atualização: Tendências da Responsabilidade Civil e Novidades do Direito de Família, com cinco temas específicos cada curso.
O valor de investimento para cada curso é de R$180,00. Graças a um acordo de parceria celebrado entre a Associação dos Defensores Públicos de Minas - ADEP-MG, por meio de seu presidente em exercício, Flávio Rodrigues Lélles e o coordenador dos cursos, professor Giordano Bruno, Defensores Públicos associados poderão efetuar pagamentos com descontos progressivos proporcionais ao número de inscrições, conforme tabela abaixo:
1- A partir de 05 inscritos, em um mesmo curso, com indicação dos nomes até 17/10, cada inscrição custará R$150,00 (em duas parcelas de R$75,00);
2 - A partir de 10 inscritos, em um mesmo curso, com indicação dos nomes até 17/10, cada inscrição custará R$130,00 (em duas parcelas de R$65,00);
3 - A partir de 20 inscritos, em um mesmo curso, com indicação dos nomes até 17/10, cada inscrição custará R$110,00 (em duas parcelas de R$55,00).
Interessados devem entrar em contato com a ADEP-MG pelo email adep.minas@gmail.com ou pelo telefone (31) 3295.05.20. A associação indicará os nomes à organização dos cursos. Posteriormente o Defensor Público deverá efetuar sua inscrição no site www.direito.ufmg.br . Atenção: O boleto para pagamento deverá sair com o desconto previsto -desde que se atinja o número suficiente, de acordo com a tabela-. Caso o valor impresso seja maior, a sugestão é que o Defensor associado volte a fazer contato com a ADEP-MG.
Programação dos Cursos:
TENDENCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Sábado dia 22/10/2011 (8:30 as 12:00 e 14:00 as 17:30 - carga horária 8 horas)
Professores: Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG), Gustavo Pereira Leite Ribeiro (UNA), Juliana Cordeiro Faria (UFMG)
Temas:
Função punitiva
Quantificação do dano moral
Flexibilização do nexo causal
Ocaso da culpa e objetivação
Novos danos e os novos interesses
NOVIDADES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Sábado dia 29/10/2011 (8:30 as 12:00 e 14:00 as 17:30 - carga horária 8 horas)
Professores: Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA), Edgar Audomar Marx Neto (UFMG), Lúcia Massara (UFMG), Tereza Mafra (Milton Campos)
Temas:
Novas configurações familiares
Novo divórcio * Usucapião familiar
Reformas do Estatuto da Criança e Adolescente
Nova Lei de Adoção * Alienação parental
Guarda compartilhada * Modificações jurisprudenciais
Ascom ADEP-MG