sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Alegria, diversão e serviços marcaram a programação da tarde dos idosos na capital mineira

Nem o clima mais fresco, a ameaça de chuva e o céu nublado conseguiram empanar o brilho da festa em comemoração ao Dia Nacional do Idoso nesta quinta-feira (06/10), no Centro de Referencia da Pessoa Idosa, em Belo Horizonte.

A partir das 13 horas, de ônibus, carros particulares e vans, idosos da capital e toda a região metropolitana começaram a chegar ao local para uma tarde recheada de atividades e prestações de serviços.

Na tenda montada pela ADEP-MG, bem à entrada do Centro de Referência, Defensores do Núcleo dos Idosos da Defensoria Pública, Fernanda Milagres e Estevão Machado de Assis Carvalho, que também é membro da diretoria da Associação, prestaram orientação nas mais diversas áreas.

Duas mil cartilhas intituladas “Defensor Público ao lado do idoso”, foram distribuídas durante a tarde. Para os idosos, além das informações que consideram de grande utilidade, havia um outro atrativo: as fotografias que ilustraram o material. Todas produzidas no local, tendo os próprios freqüentadores como modelos.
Na saúde, pressão e glicose eram medidas por alunos dos cursos de enfermagem e farmácia e profissionais de laboratório de análises clínicas da capital. Maquiagem, oficinas de artesanato, informações diversas também fizeram parte da programação.

Á mesa dos defensores públicos chegaram os mais variados casos: de regularização de imóvel, a conflitos familiares, passando por questões relativas ao consumo e interdição.

Estevão Carvalho, que vem acompanhando de perto o trabalho do Centro de Referência da Pessoa Idosa, ressalta a importância do trabalho desenvolvido por este equipamento da Prefeitura da capital. “O Centro de Referência presta um serviço de muita relevância para essa população. Nós consideramos muito importante estar próximo desse público, por isso estamos aqui”. Recentemente o Defensor proferiu palestra no local. Falou sobre os direitos do idoso.

A Defensora Fernanda Milagres que também tem relação próxima com o Centro, comenta que hoje “eles encaminham os idosos para a Defensoria”.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que compôs a mesa de autoridades e permaneceu algum tempo no local, embora seus assessores sinalizassem preocupados com a agenda seguinte, também parabenizou os organizadores do evento e mencionou o apoio dos Defensores Públicos e da Associação. Na saída o prefeito visitou a tenda da ADEP-MG e posou para fotografia com os Defensores.

Fazendo um balanço das atividades do dia, a coordenadora do Centro de Referencia da Pessoa Idosa, Maria Fontana Cardoso Maia disse que o evento cumpriu suas finalidades tanto na meta quanto na animação e atividades propostas. “Os parceiros, como nossa querida ADEP-MG, compareceram a tempo e à hora”, festejou.

Maria Fontana observou também que aconteceram muitos avanços nas políticas públicas voltadas para o idoso. “Há um trabalho intersetorial que vem acontecendo na prefeitura, na coordenadoria, na gerência de projetos sustentadores de apoio ao idoso”, enfatizou.






Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG disponibiliza espaço para candidatos ao Conselho Superior da Defensoria Pública

Em reunião na tarde desta sexta-feira (07/10), o Conselho Superior da Defensoria Pública definiu o edital para eleição do órgão da Administração Superior biênio 2011/2013. As inscrições acontecerão entre os dias 10 e 14 de outubro. A ADEP-MG abrirá espaço para que todos os candidatos apresentem suas propostas na próxima edição do Jornal do Defensor.

Para que o candidato tenha sua proposta divulgada, o mesmo deve encaminhar e-mail para adepcomunicacao@gmail.com com o nome, foto, resumo do currículo e proposta com no máximo dez linhas. As informações serão recebidas até o sábado, dia 15 de outubro, impreterivelmente, já que a edição deverá estar pronta para ir às ruas no dia 19.

A eleição para os membros do Conselho Superior será realizada no dia 10 de novembro de 2011, de 08h às 18h, na sede da Defensoria Pública. Eleitores da capital devem votar na sede da Instituição e os Defensores Públicos lotados no interior poderão votar pessoalmente ou por via postal, utilizando o material enviado pela Comissão Eleitoral.

O Conselho Superior é composto pelo Defensor Público Geral, pelo Subdefensor Público Geral, pelo Corregedor Geral e pelo Ouvidor-Geral como membros natos, e por seis Defensores Públicos estáveis eleitos por voto. A ADEP-MG, por meio do seu presidente, também tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.

A posse dos candidatos mais votados acontecerá no dia 30 de novembro de 2011. O edital com os detalhes poderá ser conferido pelos Defensores Públicos pela intranete, sistema Casa da Defensoria Pública.

Ascom /ADEP-MG

Falta pouco: Obras na nova sede da ADEP-MG em ritmo acelerado

Edifício Boulevard Barbacena, 474, 13º andar. Este será o novo endereço de da Casa dos Defensores.

As obras de acabamento da nova sede, situada próximo ao Fórum e do novo endereço da Defensoria Pública, estão em ritmo acelerado e a previsão de entrega é de 60 dias. Com 290 metros quadrados, a nova sede terá instalações modernas e confortáveis para receber os Defensores Públicos associados de todo o estado. Ampla sala de reuniões; estúdio para gravações; espaço exclusivo para o associado, dotado de computadores e ar condicionado; copa e salas bem planejadas, revelam o esforço da diretoria da ADEP-MG em oferecer uma sede à altura de seus associados.


Confira as fotos







Veja onde é a nova sede


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Ascom /ADEP-MG

ADEP-MG disponibiliza aos associados importantes publicações do Direito

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais adquiriu importantes revistas e periódicos do Direito para disponibilizar aos seus associados. O Defensor Público que queira uma cópia de determinado artigo publicado nas revistas, deve encaminhar e-mail para adep.minas@gmail.com com o nome do artigo e a publicação correspondente. A ADEP-MG enviará o material por e-mail.

Confira as publicações já disponíveis na ADEP-MG

Revista dos Tribunais. Ano 100
Volumes: 903 a 910

Revista Brasileira de Ciências Criminais RBCCrim

Volumes: 88 a 91

REVISTA DE DIREITO PRIVADO
Números: 45 e 46

IBDFAM - Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões
Números: 19 a 23

Durante todo ano de 2012 a ADEP-MG terá disponível a Revista Brasileira de Ciências Criminais, REVISTA DE DIREITO PRIVADO e a Revista dos Tribunais.

Ascom / ADEP-MG

IBDFAM realiza VIII Congresso de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realiza de 13 a 16 de novembro no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte, o VIII Congresso de Direito de Família. Com o tema “Família – entre o público e o privado”, o evento trará para discussão a responsabilidade do Estado proteger e não, fiscalizar e controlar as famílias, limitando a vontade e a liberdade de seus membros.

Este é o maior evento mundial sobre o Direito de Família e deve reunir profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Em pauta a reflexão sobre a atuação do Estado. Ta,mbém pretende-se aprofundar as discussões sobre a sua legitimidade para intervir nas famílias, umas das mais importantes questões da atualidade. Será debatido ainda os avanços como o fim da separação judicial, a questão da culpa pelo término do casamento, e o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar.

As inscrições para o Congresso serão abertas no dia 1º de julho e poderão ser feitas por meio do endereço www.ibdfam.org.br/congresso.





Confira a programação








Ascom /ADEP-MG

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Defensoria Pública participa ativamente do Seminário Minas Mais Igual

Presente em todos os encontros do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade – Minas Mais Igual, que acontece em 11 etapas regionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais vem conhecendo de perto a realidade local e propondo uma maior interação entre a instituição e as demandas sociais. O evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem o apoio de mais de 80 instituições, incluindo a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).

Representando a Defensoria Pública e a ADEP-MG, o Defensor Público de Ubá, Sérgio Augusto Riani, vem participando dos encontros no estado. A representação permite a coleta de informações integradas que auxiliem o trabalho da Defensoria, além disso, com a participação dos Defensores Públicos das regiões onde acontecem as audiências públicas, é possível um maior contato entre a Instituição, entidade, autoridades públicas e representações civis.
Minas Mais Igual

O Seminário Pobreza e Desigualdade discute e elabora propostas para diminuir a miséria e as diferenças socioeconômicas no Estado. A intenção é incluir as sugestões no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado até 2030 e no Orçamento do Estado. Os próximos encontros regionais acontecem em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e em Belo Horizonte, onde ocorre a etapa final, nos dias 24, 25 e 26, na Assembleia Legislativa.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública vem participando do grupo de trabalho inserida no eixo do desenvolvimento social. Em todos os encontros faz-se defesa de propostas que atendam o estado e ainda há a apresentação de proposta regional. As propostas estaduais da Defensoria Pública vem sendo aprovadas em todas as etapas com as modificações necessárias apresentadas pelos Defensores Públicos.

Proposta 1.4, com o tema “Promoção e Proteção Social”, tem sido aprovada com alterações realizada pelos Defensores. “Aplicação da legislação mineira em vigor sobre a Defensoria Pública, garantindo o acesso à justiça para aqueles que não têm condições de pagar advogado, por meio da estruturação da Defensoria Pública em Minas Gerais, garantindo sua presença em todas as Comarcas do Estado, com Defensores Públicos, equipe técnica administrativa, e a inclusão de indicadores referentes ao acesso à justiça (presença na localidade de Defensorias Públicas) na formatação de índices de desenvolvimento social, fortalecendo a vigilância socioassistencial e a defesa dos direitos humanos”.

A proposta 1.3 também insere a Defensoria Pública e igualmente tem sido aprovada com as alterações solicitadas pelos Defensores, ficando com a seguinte redação: “Criação de sistema de informação, interligando as instituições garantidoras de direitos (Cras, Creas, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselhos Setoriais e Tutelares, PROCONS e outras entidades) garantindo a infraestrutura necessária e fortalecendo a vigilância socioassistencial”.

Montes Claros

No dia 23 de setembro, aconteceu a sexta audiência pública da etapa regional do seminário, no auditório da OAB em Montes Claros. Estiveram presentes os Defensores Públicos Sergio Riani, Maurina Fonseca, Hélio Fagundes, Liliana Fonseca, Amilcar Oliveira, Wesley Caldeira, Reginaldo Rodrigues e a gestora do Nudem, Maíza Rodrigues.

No evento foram feitos contatos com os secretários de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e do Norte de Minas e com parlamentares presente no evento.

Compondo a mesa, a Defensora Pública Maurina Fonseca ressaltou o enorme déficit de Defensores Públicos na região Norte de Minas, e frisou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública para que ela esteja presente em todas as comarcas do estado.

Após a palestra foram formados os grupos temáticos, no qual as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. A Defensoria Pública Maurina Matos foi eleita uma das delegadas que representarão a instituição.

Sete Lagoas

A sétima audiência pública aconteceu em Sete Lagoas no dia 26 de setembro com a presença dos Defensores Públicos Sergio Riani, Eduardo Generoso, Leandro Lúcio e Luiz Roberto Alves.

O Defensor Público Eduardo Generoso compôs a mesa e destacou que a Defensoria Pública vem prestigiando o Seminário desde o seu início, ainda na fase preparatória, e que a Instituição é um dos instrumentos para a erradicação da pobreza.

Após os discursos deram-se início aos grupos de trabalho, onde as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. O Defensor Público Luciano Lúcio apresentou a proposta regional para instalação do NUDEM em Sete Lagoas, visando atender a toda região. A proposta foi aprovada e ao final o Defensor foi eleito delegado regional.

Uberlândia

No dia 29 de setembro Uberlândia recebeu a oitava audiência Pública. Os Defensores Públicos Sergio Riani, Bárbara Bissochi, Fernando Orlan, Rubens Luiz Borges, Lorena Amaral Nunes, Evaldo Gonçalves, Gustavo Ramos, Maria Cristina Gonçalves, Cyntia Basseto, Lucila Delfina, Bento José de Morais e Cássio Amaral de Miranda, estiveram presentes no encontro e realizaram contato com os parlamentares presentes.

Compondo a mesa, a Defensora Pública Bárbara Bissochi, Coordenadora Regional de Uberlândia, destacou o baixo número de Defensores Públicos na região e enfatizou a necessidade de investimento na Instituição, que segundo a Defensora, é ferramenta indispensável para a erradicação da pobreza.

Após as palestras, montados os grupos de trabalho, foi aprovada a proposta que vem sendo defendida pela Defensoria Pública. Como proposta regional a Defensora Pública Lorena Nunes solicitou que fosse instalada na comarca de Uberlândia uma unidade do Nudem. A proposta foi aprovada e ao termino das votações, a Defensora Pública foi eleita delegada regional.

Divinópolis

A nona audiência pública “Minas Mais Igual” aconteceu em Divinópolis no dia 30 de setembro. Estiveram presentes os defensores públicos Eduardo Generoso, Sergio Riani, Rita Fernandes da Silva, Vanderlei Capanema, Luiz Fernando Laurino, Nádia Maria Amaral Santos, Alessandro Júnior de Carvalho e Neide Márcia Pereira. Os Defensores aproveitaram para manter contato com os deputados que se encontravam na audiência.

Na abertura do evento, a Defensora Pública Rita Fernandes, coordenadora regional de Divinópolis, compôs a mesa e parabenizou a ALMG pela iniciativa de discutir a pobreza. A defensora também ressaltou que o assunto está intimamente ligado à Defensoria Pública. Ao uso da palavra, os Deputados destacaram a importância da Defensoria Pública.

Após as palestras os grupos de trabalho iniciaram com a aprovação das propostas que incluem a Defensoria Pública. Rita Fernandes apresentou ainda uma proposta regional para que fosse instalada na comarca uma unidade do Nudem, sendo aprovada pelos presentes.

O Defensor Público Alessandro Júnior de Carvalho foi eleito um dos delegados regionais que representarão Divinópolis na plenária final.

Veja as fotos




Ascom / ADEP-MG

terça-feira, 4 de outubro de 2011

NOTA DE APOIO

A ADEP-MG - Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais – vem a público manifestar o seu irrestrito apoio aos Defensores Públicos da comarca de Cataguases/MG, tendo em vista as nefastas tentativas de intimidação sofridas por aqueles valorosos colegas, em face do cumprimento de suas atribuições legais e do exercício das prerrogativas do cargo, na atuação junto ao presídio regional de Cataguases.

Aguardando com serenidade, porém com as cautelas que a situação recomenda, espera-se a rápida apuração dos fatos, a fim de se responsabilizar os seus protagonistas, para o pronto restabelecimento da ordem jurídica e do estado democrático de direito naquela comarca.


Belo Horizonte, 04 de outubro de 2011

Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

Nudem é destaque no programa Itajubá em Foco

A rede de atendimento que integra o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem) foi destaque no programa Itajubá em Foco. A frente do Núcleo, a Defensora Pública Jacqueline Carneiro Roque participou do programa comandado por Octavio Scofano e falou do trabalho realizado na comarca.

Itajubá em Foco é um programa de entrevistas exibido por um canal local a cabo e também via internet no site Conexão Itajubá On-line.

Confira o programa.




Ascom / ADEP-MG

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

CMN libera verba de R$ 300 milhões para investimentos nas Defensorias Públicas do Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (29), linha de crédito de R$ 300 milhões, disponibilizados em empréstimos pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos em equipamentos, modernização e fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais. A informação foi repassada à Defensora Pública-Geral de Minas Gerais e presidente do Condege, Andréa Abritta Garzon Tonet pelo coordenador Geral da Reforma do Judiciário da Secretaria de Reforma do Judiciário, Eduardo Machado Dias.

A matéria está na pauta da próxima reunião do CONDEGE, quando os representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário apresentarão suas propostas para o fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas na área criminal e em execução penal, incluindo o desenvolvimento de sistema informatizado e eletrônico de acompanhamento de processos.

A Secretaria de Reforma do Judiciário, autora da proposta, vai discutir em conjunto com o BNDES, os critérios para divisão dos recursos. Em outubro, será assinado acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, BNDES e (Condege) para formalizar a conjunção de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública dos Estados e viabilizar a tomada de empréstimos.

Serão financiadas ações de modernização da gestão (implementação de sistema de acompanhamento de processos), desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação e serviços (atendimento eletrônico), informatização, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, além de realização de estudos e consultorias. Um dos focos será a implementação do acompanhamento eletrônico de processos. O método permite, por exemplo, monitorar a execução da pena para que o indivíduo não fique preso após terminar o cumprimento da sentença, o que hoje acontece devido ao fato de os trâmites processuais não serem informatizados.

Fonte: Ascom Ministério da Justiça/ revista Consultor Eletrônico

Núcleo Criminal de Contagem é destaque no Chamada Geral/Rádio Itatiaia



O trabalho do Núcleo Criminal de Contagem foi o tema do bate papo entre o jornalista Eduardo Costa e o Defensor Público de Contagem, Eduardo Cavalieri, no programa Chamada Geral, veiculado pela Rádio Itatiaia na quinta-feira (29/09).

O Defensor Público explicou aos ouvintes a atuação do Núcleo e lembrou que a carência de informação é um dos pontos mais alarmantes, já que muitas vezes o cidadão deixa de se defender por desconhecer os seus direitos.

O programa

Articulado, bem informado, o jornalista Eduardo Costa conduz o programa que ao longo dos dez anos de sua existência vem liderando a audiência no horário de 13 às 14 horas. Questões de segurança, trânsito, política, saúde, trabalho e comportamento recheiam a pauta do programa que conta com a participação do público e recebe convidados.

A emissora

A Rádio Itatiaia, transmitida pelas freqüências 610 kHz – AM e 95,7 MHz – FM é a principal emissora radiofônica do estado e está entre as cinco mais importantes do Brasil. No ar desde 1952, conta com uma programação voltada para esportes e sempre presente na cobertura de grandes eventos, jornalismo, prestação de serviços e entretenimento. Fundada pelo jornalista e radialista Januário Laurindo Carneiro (1928/1994), a Itatiaia AM/FM é a principal rádio da Rede Itatiaia, que conta com mais quatro emissoras no interior do Estado (Ouro Preto, Varginha, Juiz de Fora e Montes Claros). A programação integral é retransmitida pelo canal 411 de rádio da Sky, e pode ser acessada de qualquer lugar do mundo pelo site: www.itatiaia.com.br e também por aplicativos no Iphone.

Ouça o Programa


Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG participa do VII Encontro Municipal da Pessoa Idosa

Na próxima quinta-feira (06/10), a partir das 13 horas, idosos de toda Belo Horizonte se encontrarão para lembrar seus direitos e ter um dia de lazer. O VII Encontro Municipal da Pessoa Idosa acontecerá no Centro de Referência da Pessoa Idosa e terá entre os parceiros a ADEP-MG que, mais uma vez, monta tenda no local do evento para o atendimento.

Como nos anos anteriores, o encontro reunirá milhares de idosos em uma tarde com uma programação que inclui atividades físicas, de beleza, saúde e conhecimentos de seus direitos. Defensores do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública, Estevão Machado de Assis Carvalho e Fernanda Milagres levarão orientação jurídica e educação em direitos aos idosos.



Defensor Amigo do Idoso

A Associação dos Defensores Públicos vem participando, desde 2009, das ações realizadas pelo Centro de Referência da Pessoa Idosa. Naquele ano, a participação no evento que reuniu cerca de 4 mil pessoas levou atendimento jurídico para quem esteve no local. Em 2010, a ADEP-MG editou uma cartilha de formato prático que facilita a consulta e o manuseio. As imagens que ilustram a publicação mostram fotografias produzidas no próprio Centro de Referência da Pessoa Idosa, com pessoas que frequentam as atividades diárias do lugar.

Neste ano a ADEP-MG vem se mobilizando na divulgação do trabalho da Defensoria Pública. Em junho, a associação participou do lançamento da Campanha Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de suas Secretarias e vários parceiros, no Parque Municipal Renné Gianetti, em Belo Horizonte.



Serviço

VII Encontro Municipal da Pessoa Idosa

Dia: 06/10/2011

Local- Centro de Referência da Pessoa Idosa (Av. Pedro II,nº 3250 Bairro Caiçara/ entrada pela rua Perdizes,336)

Horário: 13 horas





Confira a programação



13:00h às 13:40h

Acolhida dos Idosos com música do Trem Chique


13:40h às 13:50h

Hino Nacional — José Carlos Dias


13:50h às 14:15h

Fala das autoridades


14:15h às 15:00h

Apresentações Artísticas

Ballet pelos alunos da Escola Municipal Hugo Werneck em parceria com o Instituto Unimed BH.

Música: Amigos Para Sempre Leslie Homenageando às Pessoas Idosas.

Coral Asas de Minas—Associação dos Servidores Federais Aposentados dos Ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho — Maestrina Letícia Reis.

Cantoria animada.


15:00h

Concerto da Banda de Música da Corporação Militar do Copo de Bombeiros de Minas Gerais regida pelo Maestro Sargento Eduardus.


16:00h às 17:30h

Hugo Cesar _ Baile

Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG participa do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria no Congresso Nacional

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais- ADEP-MG, participa nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, das 14h às 17h, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio, Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública.


De autoria da Deputada Federal Antônia Lúcia (PSC-AC), a Frente Parlamentar da Defensoria Pública nasce com a proposta de atender as necessidades da instituição em todo o país, fortalecendo-as para o pleno exercício da ampla defesa e acesso à Justiça da população carente.


Para o Presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade "a existência de uma Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria no Congresso, evidencia que a causa da Defensoria Pública é nacional e suprapartidária”.


No dia 15 de setembro deste ano, com 66 assinaturas, foi reinstalada em Minas Gerais a Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria Pública do estado. Participaram da solenidade, na Assembleia Legislativa, 16 parlamentares, secretário de Estado e defensores públicos da capital e do interior .


Ascom ADEP-MG