quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Aprovados no VI Concurso visitam sede da ADEP-MG




A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), recebeu na tarde desta quarta-feira, 12 de janeiro a visita de um grupo de futuros defensores.

O presidente Felipe Augusto Cardoso Soledade deu as boas vindas aos futuros colegas fazendo uma rápida explanação sobre as atividades e o papel da entidade. Soledade falou também sobre o trabalho do Defensor Público, respondeu a uma série de questões colocadas pelos visitantes e colocou a ADEP-MG à disposição dos novatos.

Os aprovados receberam material de apoio e divulgação do trabalho do Defensor Público. Além das cartilhas Maria da Penha e do idoso produzidas pela ADEP-MG, cada um recebeu o III Diagnóstico da Defensoria Pública produzido pelo Ministério da Justiça.
Ascom / ADEP-MG

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Defensor Público discute enfrentamento a discriminação no programa Assembleia Debate

O Defensor Público e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Gustavo Corgosinho, é um dos convidados do programa Assembleia Debate que irá discutir as formas de preconceito e as medidas adotadas pelo Brasil para enfrentar a discriminação. O programa será exibido nesta quarta-feira, 12 pela TV Assembleia (Canal 11 da rede a cabo), às 21 horas.

Participam também o presidente da Rede SOS Racismo, Antônio Carlos Pimenta, o professor de Comunicação da UFMG, Dalmir Francisco, e o integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Wagner Dias Ferreira.
O Assembleia Debate sobre discriminação será reprisado no sábado (15), às 22h30; no domingo (16), às 13 horas; e na segunda (17), às 23 horas.

Ascom / ADEP-MG

Após saída temporária, 78 presos permanecem nas ruas

Não retornar aos presídios após a saída temporária para os feriados foi a opção de 78 detentos que tiveram direito ao benefício no fim do ano passado em Minas Gerais - cerca de 2% do total de 3.826 presos que puderam passar o Natal e o réveillon com a família.

Apesar do alerta, o índice é considerado positivo pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) se comparado ao do mesmo período em 2009, quando 178 dos 5.155 presos beneficiados não se reapresentaram às suas unidades prisionais - aproximadamente 3,45%.

Segundo o secretário adjunto de Defesa Social, Genilson Zeferino, o número de presos foragidos no Estado vem diminuindo devido ao acompanhamento e à orientação. "Antes da concessão do benefício, realizamos ações de ressocializa-ção e avaliação psicológica. A partir daí, são apontados quais serão os presos beneficiados", declarou.

O Programa Individual de Ressocialização (PIR) é voltado para os detentos que já cumpriram o mínimo da pena em regime fechado, antes de serem transferidos para o sistema semiaberto - eles passam a ter direito a 35 saídas durante o ano.

Segundo a avaliação do pesquisador Robson Sávio Souza, do Centro de Estudos de Crime e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG), a ameaça de regressão da pena também é outro facilitador para a redução das fugas. "Para quem já está no sistema semiaberto, não voltar para a penitenciária pode significar a volta para o regime fechado, tudo o que o preso não deseja", argumentou.

Tornozeleiras. Diferentemente do Estado de São Paulo, que reduziu o número de detentos foragidos por meio da utilização de tornozeleiras eletrônicas, em Minas Gerais o equipamento será utilizado apenas no monitoramento de presos em regime semiaberto. De acordo com Zeferino, as tornozeleiras eletrônicas devem ser implantadas no sistema prisional de Minas Gerais ainda neste ano, após a escolha da tecnologia aplicada.

Fonte: Jornal O Tempo

PEC cria Conselho Nacional da Defensoria Pública

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 525/10, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública Órgão do Estado encarregado de prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. São funções da Defensoria Pública, entre outras: promover a conciliação entre as partes em conflito; patrocinar ação penal privada e a subsidiária da pública; patrocinar ação civil; patrocinar defesa em ação penal; exercer a defesa da criança e do adolescente; patrocinar os direitos e interesses do consumidor lesado. O órgão será responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira das defensorias públicas e pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos defensores.

De acordo com a proposta, o conselho será composto por 16 pessoas, nomeadas pelo presidente da República, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Será a seguinte composição:

- um defensor público;
- nove integrantes das carreiras das Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal;
- dois juízes, sendo um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça;
- dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e
- dois cidadãos "de notável saber jurídico e reputação ilibada", indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A presidência do conselho será sempre exercida por um defensor público escolhido em votação secreta. O mandato será de dois anos, vedada a recondução. No caso das defensorias públicas estaduais, o defensor que presidirá o conselho será eleito por integrantes da carreira da respectiva unidade federativa.
Atribuições
De acordo com a PEC, as atribuições do novo conselho, entre outras, serão:
- zelar pela autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública e pelo cumprimento de sua lei orgânica, podendo expedir atos regulamentares ou recomendar providências;
- analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por integrantes ou órgãos das defensorias públicas da União e dos estados, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao cumprimento da lei;
- receber reclamações contra membros ou órgãos da Defensoria Pública da União ou dos estados, inclusive contra seus serviços auxiliares;
- avocar processos disciplinares em curso e aplicar sanções administrativas;
- rever processos disciplinares de membros da Defensoria Pública da União ou dos estados julgados há menos de um ano; e
- elaborar relatório anual sobre a situação da Defensoria Pública no País e as atividades do
Conselho.

O objetivo da PEC, segundo Mauro Benevides, é uniformizar a atuação das defensorias. Ele ressalta a importância da Defensoria Pública, lembrando que, hoje, cerca de 90 milhões de pessoas, que vivem com renda de até dois salários mínimos, não têm condições financeiras de contratar advogado. Mauro Benevides considera, portanto, urgente a criação de uma instância de abrangência nacional para assegurar maior visibilidade e unidade ao trabalho dos defensores públicos.

Tramitação

A PEC 525/10 será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, em razão do fim da legislatura, mas poderá ser desarquivada por qualquer um dos 171 deputados que a apoiaram. Nesse caso, a proposta terá sua admissibilidade Exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será formada uma comissão especial para avaliar seu mérito. Antes de ir para o Senado, a PEC terá que ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:
PEC-525/2010

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Classic Seguros presta homenagem a Associação dos Defensores Públicos de Minas


Diretora Social da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais-ADEP/MG, Therezinha Aparecida de Souza, recebeu, em nome da diretoria, homenagem prestada pela Classic Seguros pelos 30 anos de sua criação, comemorados ao longo de 2010 com uma série de eventos.


As gerentes de vendas da seguradora, Sheilla de Moura Zeitoun e Risoleta Rosa Maria Ribeiro, entregaram à diretora da ADEP-MG uma placa comemorativa.


Ascom / ADEP-MG

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

ADEP-MG prestigia posse de Anastasia

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais esteve presente na solenidade em comemoração à posse do governador Antonio Augusto Anastasia na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado 1º de janeiro. Representando o presidente da entidade, Felipe Augusto Cardoso Soledade, compareceram a Diretora Social Therezinha Aparecida de Souza, e o membro do Conselho Consultivo, Fernando Campelo Martelleto.

O governador Antonio Anastasia inicia seu segundo mandato como chefe do Executivo do Estado, tendo como vice-governador Alberto Pinto Coelho. Crianças de escolas da rede pública de ensino e jovens do grupo cultural Valores de Minas prestaram homenagem ao governador.

Anastasia foi reeleito no primeiro turno com mais de seis milhões de votos. A solenidade foi assistida por mais de cinco mil pessoas.

Veja as fotos


Ascom / ADEP-MG

Defensora Pública participa do programa Itajubá em Foco

A Defensora Pública Beatriz Monroe participou do programa Itajubá em Foco para falar sobre a Coordenadoria da Regional Sul de Minas da Defensoria Pública, atualmente sediada em Itajubá.
Itajubá em Foco é um programa de entrevistas do Canal 20, que cede as imagens para exibição no Conexão Itajubá On-line.

Confira o programa



Ascom / ADEP-MG

Em discurso de posse, Anastasia promete governar para os mais pobres

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu posse neste sábado (1º/1/11) ao governador Antonio Augusto Anastasia e a seu vice, Alberto Pinto Coelho. A solenidade contou com a presença de autoridades, políticos e lideranças empresariais. No discurso de posse, o governador agradeceu a confiança dos mineiros que o elegeram e destacou a importância do apoio do ex-governador Aécio Neves e de seu vice, Alberto Pinto Coelho, que presidiu a ALMG nos últimos quatro anos. Anastasia assumiu o compromisso de governar para ajudar as pessoas menos favorecidas. "É para que lhes seja garantida a justiça e o direito à saúde, à segurança, ao conhecimento e à busca da felicidade que deve agir o Estado", afirmou.

O governador garantiu que vai administrar o Estado tendo como base a qualidade, a eficiência e o cuidado com os gastos públicos. "Vamos combater as mazelas da corrupção, instituindo um regime que privilegie a austeridade e a transparência", assegurou. Disse ainda que o principal objetivo de sua gestão será a geração de empregos, e defendeu a execução de programas de distribuição de renda.

As prioridades do governo, segundo Anastasia, serão a saúde, a segurança e a educação. O governador também assegurou que os investimentos em infraestrutura terão continuidade em seu mandato. Um dos projetos destacados por ele é o interligação das regiões do Estado por estrada asfaltada. O governador também defendeu a redução de impostos e uma gestão pública mais austera. "Não seremos capazes de fazer a travessia para o pleno desenvolvimento sem ajustar com coragem os gastos com a máquina pública, reorientando os recursos para os investimentos", afirmou.

Reeleito para o período de 2011 a 2014, Anastasia ocupa o cargo de governador desde 31 de março do ano passado, quando substituiu o então governador Aécio Neves, que renunciou para concorrer ao Senado.

Modelo de gestão - O presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM), que assumiu o cargo também neste sábado (1º), elogiou o governador Antonio Anastasia e seu vice, Alberto Pinto Coelho, em sua fala. Ele destacou o modelo de gestão adotado durante o governo Aécio Neves, ao qual Anastasia tem dado continuidade. "Com as finanças saneadas e um crescimento econômico bem acima dos índices nacionais, Minas superou rapidamente a crise que ainda afeta grande parte do mundo, voltando a avançar em todos os setores", afirmou.

Doutor Viana também destacou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para o bom funcionamento do governo. "A união de todas as instâncias políticas e do Judiciário é uma garantia para que se aprofunde esse notável resgate dos melhores sonhos e dos mais caros valores de Minas Gerais: o progresso, a sensatez e este eterno e ardente apego à liberdade", finalizou.

Cerimônia foi acompanhada por autoridades

A solenidade de posse começou com a entrada do governador e do vice no Hall das Bandeiras. Após entrevista coletiva dada à imprensa, eles passaram por um corredor formado por dragões da Inconfidência e foram recepcionados por uma comissão de deputados, que os conduziram até o Plenário. A comitiva atravessou o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, onde estavam prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

Ao chegar ao Plenário, o governador foi saudado por cadetes da Polícia Militar, que o receberam empunhando o espadim Tiradentes, que simboliza honra e dignidade. O Hino Nacional foi interpretado por Laiza Morais e Marcus Viana.

Durante a solenidade, o governador e o vice entregaram ao 1o-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), suas declarações de bens. Em seguida, eles prestaram o compromisso constitucional, assinaram o termo de posse e foram declarados empossados pelo presidente da ALMG, deputado Doutor Viana. Ao final da solenidade, Anastasia deixou o Plenário sob a cúpula de aço formada por cadetes do Corpo de Bombeiros e seguiu para a cerimônia comemorativa no Palácio da Liberdade.

A comissão que recebeu Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho no início da cerimônia foi formada pelos deputados José Henrique (PMDB), Weliton Prado (PT), Hely Tarquínio (PV), Sargento Rodrigues (PDT), Domingos Sávio (PSDB), Almir Paraca (PT), Vanderlei Miranda (PMDB), Mauri Torres (PSDB), Luiz Humberto Caneiro (PMDB), Inácio Franco (PV), Padre João (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Elmiro Nascimento (DEM).

A mesa da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: o presidente Doutor Viana (DEM); o 1o-secretário Dinis Pinheiro (PSDB); o ex-presidente da República e ex-governador Itamar Franco; o senador e ex-governador Eduardo Azeredo; os ex-governadores Francelino Pereira e Rondon Pacheco; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o 1o-secretário da Câmara dos Deputados, Rafael Guerra; o 2o-vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o presidente do Tribunal de Contas, Wanderley Ávila; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Leo Burguês; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha.

Anastasia dá início a seu segundo mandato

Aos 49 anos, Antonio Augusto Junho Anastasia inicia seu segundo mandato como governador do Estado. Natural de Belo Horizonte, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de mestre em Direito Administrativo. Exerceu os cargos de secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, presidente da Fundação João Pinheiro, secretário de Estado de Cultura e também de Recursos Humanos e Administração.

No primeiro mandato do governador Aécio Neves, foi titular das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Defesa Social. No segundo mandato, foi vice-governador. Na administração federal, foi titular das secretarias executivas dos Ministérios do Trabalho e da Justiça.

Vice-governador - Alberto Pinto Coelho (PP) assume como vice-governador do Estado depois de quatro mandatos consecutivos como deputado estadual (1995-2011). Entre 2007 e 2011, foi o presidente da Assembleia de Minas, e coordenou a implantação do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, entidade que também presidiu. Na ALMG, foi ainda presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia; líder da bancada do PPB (hoje PP); líder do governo Itamar Franco; 1º-vice-presidente; e líder do governo Aécio Neves.

Alberto Pinto Coelho será o terceiro deputado estadual a ocupar o cargo de vice-governador do Estado. Antes de entrar para a política, atuou no setor de telecomunicações. Trabalhou 27 anos na extinta Telemig, foi representante do Ministério das Comunicações em Minas Gerais e diretor do Dentel-MG. Nasceu em Rio Verde (GO) e tem 65 anos.

Fonte: ALMG

Novo ministro da Justiça dará prioridade ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou hoje (2) que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.

Na solenidade de transmissão de cargo, no Ministério da Justiça, ele informou que se reunirá a partir de amanhã (3) com os secretários da pasta para definir as ações prioritárias a serem implementadas. Cardozo reafirmou que vai ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), intensificar o policiamento nas fronteiras e dar mais atenção à Polícia Federal (PF).

“A Polícia Federal deve seguir a mesma linha, não pode ser a política de um governo, mas [deve ser] de um Estado inteiro.”

Na solenidade, o novo ministro disse que será rigoroso com o trabalho de todos os secretários. Além do novo diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, já foram definidos os nomes de seis secretários da pasta.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública será comandada por Regina Niki, que presidiu o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Luiz Paulo Barreto reassumirá a Secretaria Executiva e Paulo Abrão, que presidiu a Comissão de Anistia, ficará à frente da Secretaria Nacional de Justiça.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que era ligada à Presidência da República e passará para a estrutura do Ministério da Justiça, será comandada por Pedro Abramovay, que era secretário nacional de Justiça.

Para a Secretaria de Direito Econômico, foi indicado Vinícius de Carvalho e para a de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que era secretário de Reforma do Judiciário.

Fonte: Agência Brasil

Filhos de detentos recebem presentes de natal em Ubá





O presente do Papai Noel chegou mais cedo para 110 crianças. Os filhos de detentos do presídio de Ubá, na Zona da Mata, que estiveram durante o período de visita neste último sábado e domingo (18 e 19/12), receberam presentes, pipoca e algodão doce. Além do carinho dos pais, as crianças também contaram com a presença do bom velhinho. Foram arrecadados 230 brinquedos, que serão distribuídos para quem que não esteve no local neste fim de semana.

A iniciativa de levar um pouco do clima de Natal para dentro do presídio é da Defensoria Pública, em parceria com a direção do presídio e com a AMARC. Segundo o Defensor Público de Ubá, Sergio Riani, a intenção é promover uma maior aproximação entre o detento e seu filho. “A idéia surgiu da necessidade de humanizar este período do ano que é particularmente complicado nas unidades prisionais, uma vez que o preso sente muito por não estar em família, principalmente com os filhos”, disse o Defensor.

No dia do evento também foi anunciado a relação dos detentos tiveram o direito à saída de Natal concedida por bom comportamento. Também foram distribuídas cartilhas do projeto Saída Legal, produzidas pela ADEP-MG.

Ascom / ADEP-MG

Defensoria de Ubá distribui presentes a filhos de detentos

Papai Noel chega mais cedo para filhos de detentos do presídio de Ubá, na Zona da Mata. Neste sábado e domingo (18 e 19/12), durante a visita, as crianças terão, além do contato com seus pais, a presença do bom velhinho. Presentes, pipocas e algodão doce serão distribuídos a todas as crianças. A iniciativa de levar um pouco do clima de Natal para dentro do presídio é da Defensoria Pública, em parceria com a direção do presídio e com a AMARC.

Segundo o Defensor Público de Ubá, Sergio Riani, a intenção é trazer promover maior aproximação entre o detento e seu filho. “A idéia surgiu da necessidade de humanizar este período do ano que é particularmente complicado nas unidades prisionais, uma vez que o preso sente muito por não estar em família, principalmente com os filhos”, disse o Defensor.

No dia do evento também será anunciada a relação dos detentos que terão direito à saída de Natal concedida por bom comportamento . Também serão distribuídas cartilhas do projeto Saída Legal, produzidas pela ADEP-MG.

Ascom / ADEP-MG

Artigo: Acesso à Justiça