Reunidos no auditório da ADEP-MG, nesta sexta-feira, 10 de dezembro, Defensores Públicos de todo o estado realizaram a última Assembléia Geral Ordinária (AGO) de 2010.
O Presidente da Associação, Felipe Augusto Cardoso Soledade apresentou a Prestação Anual de Contas e abriu espaço para sanar dúvidas. Não havendo manifestação as contas foram aprovadas. O segundo tema da pauta foi a estatuição de taxa de inscrição para reingresso no quadro associativo. Vários defensores apresentaram sugestões. Ao final foi aprovado o critério de proporcionalidade até o máximo de seis contribuições para reingresso. Desse modo, a cada 02 meses de afastamento do Defensor Público da associação será cobrada 01 contribuição mensal para seu reingresso na ADEP, até limite de 06 contribuições mensais. De outro lado ficou definido que os atuais Defensores Públicos terão 60 dias a contar desta data (10/12), para retornar a associação sem ônus. Já os novos, terão 60 dias a contar da posse para se filiarem, também sem custo.
A diretoria da ADEP-MG também tratou da questão da associação meramente para fins previdenciários e debates sobre verbas indenizatórias.
Felipe Soledade destacou como um dos assuntos mais importantes da reunião, a discussão da necessidade de se estabelecer como prioridade para 2011 a reforma da Lei Complementar 65. “Com isto teremos mais uma ferramenta para buscar, no âmbito estadual, avanços para a categoria”.
Ascom/ ADEP-MG
O Presidente da Associação, Felipe Augusto Cardoso Soledade apresentou a Prestação Anual de Contas e abriu espaço para sanar dúvidas. Não havendo manifestação as contas foram aprovadas. O segundo tema da pauta foi a estatuição de taxa de inscrição para reingresso no quadro associativo. Vários defensores apresentaram sugestões. Ao final foi aprovado o critério de proporcionalidade até o máximo de seis contribuições para reingresso. Desse modo, a cada 02 meses de afastamento do Defensor Público da associação será cobrada 01 contribuição mensal para seu reingresso na ADEP, até limite de 06 contribuições mensais. De outro lado ficou definido que os atuais Defensores Públicos terão 60 dias a contar desta data (10/12), para retornar a associação sem ônus. Já os novos, terão 60 dias a contar da posse para se filiarem, também sem custo.
A diretoria da ADEP-MG também tratou da questão da associação meramente para fins previdenciários e debates sobre verbas indenizatórias.
Felipe Soledade destacou como um dos assuntos mais importantes da reunião, a discussão da necessidade de se estabelecer como prioridade para 2011 a reforma da Lei Complementar 65. “Com isto teremos mais uma ferramenta para buscar, no âmbito estadual, avanços para a categoria”.
Ascom/ ADEP-MG
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