Rosas e brindes para assistidas da Defensoria de Ubá

Defensores Públicos de Ubá realizaram diversas atividades nesta segunda-feira (08/03) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Palestras, distribuição de rosas, brindes e uma visita ao presídio local marcaram as ações da Defensoria local.

Durante todo dia, os Defensores Públicos Sérgio Riani e Renata Martins, distribuíram flores para as assistidas que foram à Defensoria. Além disso, elas receberam vales para salão de beleza, cartilha sobre a Lei Maria da Penha e adesivos do Conselho Estadual da Mulher. “Foi a primeira vez que as assistidas ganharam algo no Dia da Mulher. Foi gratificante percebermos a emoção delas por termos lembrado da data”, disse Sérgio Riani.

Ainda no período da tarde, o Defensor Sérgio Riani esteve no presídio da cidade para ministrar uma palestra sobre Lei Maria da Penha e a importância da mulher na sociedade. A cada detenta foi entregue uma rosa.

À noite, a Defensora Pública de Barbacena, Luciana Rezende, proferiu para acadêmicos de Direito , no auditório da Unipac, a palestra "Lei Maria da Penha: aspectos jurídicos e psicológicos da violência doméstica". Também esteve presente a Defensora Pública de Barbacena, Cássia Chiericato.

Ascom / ADEP-MG

Rádio Líder discute violência e direitos no Dia Internacional da Mulher

Como parte das ações do Dia Internacional da Mulher proposta pela ADEP-MG, o Defensor Público e Coordenador dos Núcleos Especiais da Defensoria Pública, Marcelo Nicoliello, participou nesta segunda-feira (08/03) do programa Debate Público, veiculado pela Rádio Líder e Rádio Atalaia. Devido ao grande interesse dos ouvintes, este foi o segundo programa sobre o assunto. Na última segunda-feira (01/03), quem esteve no programa foi a Defensora Pública Júnia Roman.

Além da violência física, o Defensor Público explicou que há outros tipos de violência que a Lei Maria da Penha abrange, como a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. Na ocasião, Marcello Nicoliello orientou as ouvintes sobre como e onde recorrer para buscar proteção e garantir seus direitos quando houver agressão ou ameaças. “Na hipótese de ameaça a pessoa deve procurar um afastamento do agressor e buscar órgãos que possam garantir medidas protetivas”, disse o Defensor.

O programa apresentado pelo deputado Vanderlei Jangrossi teve diversas participações do público através de perguntas, que foram respondidas pelo Defensor.


Ascom / ADEP-MG

Programa “Extra-Classe” discute Lei Maria da Penha

O programa “Extra-Classe”, produzido pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e veiculado aos domingos pela Band, conversou com a Defensora Pública Júnia Roman sobre a Lei Maria da Penha. Exibido neste último domingo (07/03), a entrevista abordou os desafios e avanços da Lei Maria da Penha.

Veja o programa.


Ascom / ADEP-MG

Dia da Mulher: Defensores Públicos fazem orientação na Feira de Artesanato da capital

Quem esteve na Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena em Belo Horizonte neste domingo (07/03) e passou pela entrada principal do Parque Municipal, encontrou Defensores Públicos e integrantes do Conselho Estadual da Mulher divulgando o Dia Internacional da Mulher. A ação faz parte dos eventos programados pela ADEP-MG e parceiros para celebrar a data e combater a violência contra a mulher.

Cartilhas da Lei Maria da Penha, produzidas pela ADEP-MG, e materiais de orientação contra a violência, feitos pelo Conselho Estadual , foram distribuídos a homens e mulheres que passavam no local.

Os Defensores tiveram contato direto com o público para ouvir e esclarecer dúvidas. Segundo a Defensora Pública Marolinta Dutra, a parceria com várias instituições proporciona atendimento multidisciplinar para a população. “E principalmente ajuda divulgar a Defensoria Pública, pois muitas pessoas não conhecem a Instituição e não sabem que têm direito à assistência jurídica gratuita”, disse Marolinta Dutra.

A Diretora Tesoureira da ADEP-MG, Renata Simião Gomes ressaltou a importância da participação em ações que visem à orientação do assistido. “É importante a participação da ADEP-MG em conjunto com outros Órgãos em eventos que resultem em esclarecimento à mulher. Esta é também uma forma de comunicar a elas que podem contar com os Defensores Públicos do estado”, finalizou a Defensora.

Ascom / ADEP-MG

Programação Dia Internacional da Mulher

Prezado associado,

A exemplo do ocorrido em outubro de 2009 quando, em busca de parcerias, a ADEP/MG chegou ao Núcleo Municipal do Idoso e participou da programação preparada pelo órgão ligado à Secretaria da Saúde, este ano, estabelecemos contato com o Conselho Estadual da Mulher (CEM), ligado à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Em reunião com a equipe do Conselho Estadual, a Assessoria de Comunicação da ADEP/MG conseguiu incluir os Defensores na programação, em alguns dos eventos previstos no calendário de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Algumas comarcas mineiras também estarão desenvolvendo atividades relativas à data. Veja a programação:

Eventos em Belo Horizonte e Região Metropolitana

07/03 – Domingo - Belo Horizonte
Órgão solicitante - CEM
Local: Feira de Artesanato – Avenida Afonso Pena- Barracas montadas próximo ao portão da entrada principal do Parque (Quase em frente ao Automóvel Clube).
Horário: 9 às 13 h
Atendimento ao público; Distribuição de material informativo.
Barracas cedidas pelo município.

ATENÇÂO ! Encontrar na porta do Tribunal de Justiça às 8 horas (Av. Afonso Pena).

08/03 – Segunda-feira -
- Praça Sete – (Entre Avenida Afonso Pena e Tamoios)
Horário: 10 às 13h
Participação: OAB;CEM;ADEP
Distribuição de material informativo; distribuição de rosas, distribuição fitinhas do tipo Senhor do Bonfim com texto da campanha e logomarcas da ADEP, do Governo do Estado e do CEM.

ATENÇÃO ! Saída com a Van da porta da Defensoria às 9 horas.

Patrocínios no dia 08

* A Força Sindical oferece as rosas para mulheres que passarem pelo local;
* Foi solicitado à ADEP patrocínio das fitinhas -10 mil fitas tipo Senhor do Bomfim
* Estamos produzindo fitas nas cores lilás e rosa (o lilás está esgotado)
* ADEP poderá afixar faixa com o mesmo texto da campanha do CEM e logomarca.
* Estamos produzindo a faixa


09/03 Terça-feira - Belo Horizonte
Órgão solicitante- GEOSOL – Empresa de Sondagem (Clientes: Usiminas,Vale; Anglo.; MMX)
Local: Rua São Vicente, 255 Bairro Olhos D ´Agua – Próximo ao BH Shopping
Horário: 16 horas
Palestra – “Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha”
Palestrante- Defensor Público Guilherme Tinti


10/03 – Quarta-feira – Igarapé
Órgão solicitante- - Escola Estadual Rachel Lancu Steurman
Local – Estrada Condomínio Fazenda do Solar - Igarapé
Horário – 10 horas
Palestra – “Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha”
Palestrante- Defensora Pública Silvana Lobo + representante do CEM


11/03 – Quinta-feira - São Joaquim das Bicas
Órgão solicitante- Presídio São Joaquim das Bicas
Horário- 9 às 16 horas
Semana da Mulher Encarcerada
Palestra “Lei Maria da Penha”
Palestrante – Em aberto. Interessados, favor entrar em contato conosco.

Nas comarcas

06/03 – Sábado – Montes Claros
Evento: Orientação Jurídica
Horário – 8 às 12 horas
Mercado Municipal de Montes Claros

07/03 – Domingo - Montes Claros
Orientação jurídica
De 8 ás 12 horas
Feira de Artesanato, Praça da Matriz de Montes Claros

Dia 08/03 – Segunda-feira
Abertura da exposição de arte “Olhar Feminino”
A partir de 21 horas
Centro Cultural de Montes Claros

Dia 12 de março – Sexta-feira
Desfile de Moda
A partir de 21 horas
Centro Cultural de Montes Claros

24/03 Quarta-feira
Palestras, orientação jurídica, distribuição de cartilhas e material sobre Defensoria Pública
A partir das 14 horas
Local – Clube Amizades ( Capitão Enéias )

08/03 – Cataguases
Órgão solicitante – Secretaria Municipal de Assistência Social
Local: Praça Pública
Palestra – “Direitos da Mulher”
Palestrante - Defensora Eliane Maria de Oliveira Spindola


08/03 – Ponte Nova
Órgão solicitante – Defensoria Pública da Comarca
Dia da Cidadania
Visita a presídio
Defensora Pública Fernanda Saraiva

08/03 - Viçosa
Evento: Inauguração do projeto "Casa das Mulheres"
Parceria: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Prefeitura Municipal; Universidade Federal de Viçosa; Univiçosa.
Atividades: Orientação mulheres vítimas de violência; atendimento nas áreas jurídicas (Defensoria Pública), psicológica (Univiçosa), Social (UFV) e assistencial (CREAS).


OBS- O Conselho Estadual da Mulher produziu uma bela peça gráfica que está disponibilizando para as Defensorias. Basta solicitar enviando email para conselhomulher@social.mg.gov.br a ADEP apanha os kits no Conselho e despacha pelo Correio para o interior.


Ascom/ ADEP-MG

Ubá realiza atividades do Calendário de Atuação Estratégica

Em visita à ADEP/MG nesta quinta-feira, o Defensor Público da comarca de Ubá, Sergio Riani, apresentou ao presidente Felipe Soledade um Calendário de Atuação Estratégica elaborado por ele, a ser executado até o mês de março deste ano. As atividades propostas visam divulgar e consolidar a Defensoria Pública na sociedade e no meio político.

No dia 24 de fevereiro Sergio Riani foi o entrevistado do programa "Fato do Dia" que vai ao ar na rádio Ubaense. No programa apresentado pelo radialista César Sá, ao defensor falou sobre a nova sede Defensoria em Ubá e do bom momento da Instituição em âmbito federal, estadual e municipal.

Ainda no dia 24, em reunião com o prefeito Vadinho Baião foram acertados os últimos detalhes para a efetivação de um convênio entre a Prefeitura e a Defensoria Pública para viabilização da sede própria.

Dia da Mulher

Mais que divulgar o trabalho da Defensoria Pública, o programa “Fato do dia” serviu para divulgar e convidar os ouvintes para o evento em comemoração ao Dia internacional da Mulher a ser realizado pela Defensoria Pública de Ubá.

No dia 08 de março serão distribuídas rosas vermelhas e um vale-salão que presenteará a assistida com um corte de cabelo e maquiagem. À noite, a Defensora Pública de Barbacena, Luciana Rezende, ministrará palestra com o tema "Lei Maria da Penha. Aspectos jurídicos e psicológicos da violência doméstica".

Ascom / ADEP-MG

Associado terá facilidades na Declaração de Imposto de Renda

A ADEP-MG firmou nesta quinta-feira, 4 de março convênio com a ASJURIC – Serviços de Contabilidade Ltda. Defensores Públicos associados poderão fazer suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, relativas ao ano de 2009, com mais tranqüilidade.

O valor do serviço da declaração simplificada é de R$ 35,00. Já a declaração completa custará R$ 50,00. O Defensor interessado deverá efetuar o pagamento no ato da solicitação dos serviços e encaminhar a documentação necessária ao escritório.

Para maiores informações, entre em contato com a empresa.


AISJURIC
Rua São Paulo, 1071. Bloco A - sala 513
Telefone (31) 3274-8997
e-mail: asjuric@jsevero.com



Ascom / ADEP-MG

Denúncias de crimes contra mulheres crescem 150% em 2010

No comparativo dos anos de 2008 e 2009, o crescimento também foi expressivo: 149%

As denúncias de mulheres vítimas de agressões, maus-tratos, ameaças, estupro ou assédio sexual cresceram 150% em 2010. Nos dois primeiros meses deste ano, 20 denúncias foram registradas pelo Disque Direitos Humanos (0800-0311119), serviço gratuito e que garante o sigilo da identidade do denunciante. Ao longo de 2009, 102 ligações de crimes contra mulheres foram recebidas. Aumento de 149%, diante das 41 denúncias feitas em 2008.

O relatório feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) mostra que o número de denúncias contra a mulher, em 2008, foi 412% superior em relação ao ano anterior. Foram 8 ligações em 2007 contra 41 em 2008.

A Sedese considera que o crescimento no número de denúncias de crimes contra as mulheres não está relacionado ao aumento de casos de agressões. Segundo a subsecretária de Direitos Humanos da Sedese, Maria Céres Pimenta, três fatores são decisivos para compreensão do crescimento no número de ligações recebidas pelo serviço.

"Percebemos o aumento das denúncias por três motivos: o Disque Direitos Humanos tem se tornado um instrumento cada vez mais conhecido em todo Estado; segundo, porque as pessoas têm mais consciência da importância da denúncia, que faz com que a ação não fique impune; e terceiro, é a confiança da possibilidade de responsabilização do agressor", explicou.


Fonte: O Tempo

Comissão de Direitos Humanos aprova 19 requerimentos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (3/3/10), 19 requerimentos do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), seis deles para a realização de audiências públicas, dois para visitas e os demais como desdobramentos de reuniões com convidados realizadas anteriormente.

Duas audiências devem ser realizadas no interior do Estado. Uma em Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata), para debater o descumprimento por parte do Consórcio Candonga de medidas mitigadoras dos impactos socioeconômicos e ambientais no município, bem como violações de direitos humanos pela empresa. A outra está prevista para ser realizada em Lagoa Santa (Região Metropolitana de Belo Horizonte) também para debater o desrespeito aos direitos humanos e depredação do patrimônio histórico, cultural e ambiental na cidade. As outras audiências devem ser feitas na própria Assembleia para debater os seguintes temas:

- o Plano Nacional de Direitos Humanos,
- a violência que têm sofrido cerca de 300 famílias de policiais militares participantes do projeto Lares Gerais,
- a readmissão dos agentes penitenciários demitidos em decorrência da greve ocorrida em 2009;
- sugestões sobre mudança na lei de execução penal estadual para ampliar a garantia de direitos humanos.

Desdobramentos - Quatro requerimentos aprovados são desdobramentos da visita que a comissão fez ao presídio de Coronel Fabriciano em 22 de fevereiro. Em síntese, solicitam providências para melhorar as condições do presídio, afastamento de policiais suspeitos de violência, transferência de presos ameaçados de morte, atendimento jurídico aos detentos e vistoria para verificar as condições das instalações.

Outros quatro se referem à reunião que debateu a situação de moradores que ocupam irregularmente o Residencial Saint Martin, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. Foi sugerido encaminhar as notas taquigráficas da audiência ao vice-presidente da República, José Alencar, ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e a outras autoridades municipais pedindo solução para os problemas. Também foi solicitado que o prefeito receba os moradores e que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e a diretoria do Fundo de Apoio Habitacional (Fundhab) perdoem a dívida da servidora Rosângela D´Amato Robine, que fez financiamento para comprar um apartamento no conjunto, mas nunca recebeu o imóvel.

A respeito da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (3) em Catas Altas (Região Central do Estado), foi aprovado um requerimento solicitando envio das notas taquigráficas para a delegada e a promotora que estão cuidando das investigações sobre o cabo Christian Fernandes da Silva, acusado de violência contra moradores da cidade. As notas devem ser enviadas, ainda, à Corregedoria da PM e Ouvidoria da Polícia, além do comandante do 31º Batalhão, em Conselheiro Lafaiete, onde o oficial é lotado.

Duas visitas também foram aprovadas: uma à Paróquia Cristo Redentor, no Barreiro de Cima, na Capital, para um chá com mulheres trabalhadoras no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março; e outra ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, também em Belo Horizonte, para averiguar as condições da detenta Dilma Alencar Gomes.

A comissão também aprovou requerimento sugerindo a mudança da denominação Grupo Especial de Patrulhamento de Áreas de Risco (Gepar). O último requerimento sugere reunião para discutir ação de policiais militares que estariam envolvidos com traficantes de um bairro da região Nordeste de Belo Horizonte.

Fonte: ALMG

ADEP-MG participa de ações no Norte de Minas

O Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade participou nesta semana, de intensa programação no Norte de Minas. Reunião com os Defensores locais, inauguração da nova sede da Defensoria de Janaúba e a instalação da Frente Parlamentar de Pirapora marcaram a agenda do presidente neste começo de semana.

Os Defensores Públicos da comarca receberam autoridades locais e a população na cerimônia de inauguração da nova sede da Defensoria Pública de Janaúba, nesta segunda (01/03). Estiveram presentes, além de Felipe Soledade, o Defensor Público Geral Belmar Azze Ramos; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcelo Tadeu; a Coordenadora Regional, Maurina Fonseca de Matos e o Coordenador para Assuntos do Interior, Ramon Costa Fonseca.

No evento, foram homenageados com placas o Prefeito Municipal José Benedito Nunes Neto e advogados da Assistência Judiciária do Município por serviços prestados à população.

Ainda na segunda- feira, a Defensoria recebeu na Câmara de Vereadores Moção de Apoio requerida pelo vereador Domingos Fonseca Ramos. Por se tratar de uma Instituição garantidora dos direitos humanos, desde a orientação, mobilização e informação até o efetivo acesso ao judiciário.

No documento, Domingos Ramos diz que o povo de Pirapora, através de seus representantes legais, apóia e exige do Governo do Estado de Minas Gerais a reestruturação da Defensoria Pública de Minas. E mais, que a instituição tenha autonomia administrativa, funcional e orçamentária próprias para oferecer atendimento digno à população carente da Comarca de Pirapora.

A Moção de Apoio foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores da Câmara Municipal de Pirapora. Segundo o vereador Domingos Ramos “o apoio político é necessário para o fortalecimento da Defensoria Pública em nosso Município e no Estado de Minas Gerais”

Já nesta terça-feira (02/03), foi instalada a Frente Parlamentar em apoio a Defensoria Pública na comarca de Pirapora. O lançamento teve a presença de vereadores, Defensores Públicos, autoridades locais e da população.

Ascom / ADEP-MG

COMUNICADO

A Comissão de Mobilização solicita aos Defensores Públicos da Capital que manifestem interesse em participar de eventos em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme programação que segue abaixo, impreterivelmente até o dia 04/03/10. Para tanto, favor entrar em contato através do e-mail: adep.minas@gmail.com ou por meio dos telefones: 2511-1721 / 25111723 / 32950520

Eventos:

I – 07/03 – Belo Horizonte
Órgão solicitante – CEM
Local: Feira de Artesanato – Avenida Afonso Pena
Horário: 9 às 13 h
Atendimento ao público; distribuição de material informativo.
Barracas cedidas pelo município.

II – 08/03 – Praça Sete – BH
Distribuição de material informativo
Horário: 10 às 13 h
Participação: OAB, CEM; ADEP

Solicitamos ainda que os Defensores Públicos do interior organizem eventos de promoção dos direitos da mulher, nos moldes da programação que será realizada em BH, comunicando o calendário à Comissão de Mobilização.

Atenciosamente,

Comissão de Mobilização

AIDEF elabora guia para orientar a atuação de Defensores Públicos

A AIDEF está elaborando um Guia para orientar a atuação de Defensores Públicos na defesa das pessoas privadas de liberdade. A iniciativa tem por objetivo estimular ações coordenadas, além de organizar e promover atividades que visem a formação de Defensores Públicos e servidores de apoio que atuam nos estabelecimentos de reclusão. A AIDEF acredita que o Guia possa otimizar o desempenho funcional e combater atitudes que levem à despersonalização das pessoas privadas de liberdade. Confira a íntegra do Guia de la Defensa Publica. (Confira a íntegra do Guia de la Defensa Publica)

O Defensores Públicos interessados em enviar contribuições para o Guia da AIDEF, devem enviar email para secretaria@anadep.org.br.

Fonte: ANADEP