terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Super Notícia: Defensor Público parado em Minas Gerais


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Ascom/ ADEP-MG

Jornal Unidade Notícias - Ponte Nova: Defensores Públicos em greve

COMUNICADO AO ASSISTIDO

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) comunica aos assistidos da Defensoria que não haverá atendimento normal nos dia 14 a 18 de dezembro de 2009, ressalvados os casos de urgência.

É preciso esclarecer que esta paralisação serve para denunciar a crise nos serviços de defesa e orientação jurídica dos cidadãos carentes de Minas Gerais e a falta de diálogo do Governo Estadual com os Defensores Públicos.

O Governo Federal demonstrou que Minas Gerais investe pouco e mal na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes. Minas gasta menos que os outros Estados na defesa dos pobres na justiça, paga mal os Defensores Públicos, nunca fez concurso público para auxiliares de Defensores e em muitas cidades mineiras não tem qualquer pessoa habilitada a defender os pobres na Justiça. Assim, na maioria dos Fóruns de Minas Gerais, o cidadão pobre não tem acesso à Justiça.

A abertura de concurso e a melhoria do salário dos Defensores Públicos, ocorrida há mais de dois anos, não foram suficientes para impedir que a cada doze dias, em média, um Defensor de Minas saia da carreira em busca de melhor remuneração, comprometendo, ainda mais, o acesso à Justiça.

Por tudo isso, os Defensores Públicos desde março de 2009, já fizeram vários pedidos ao Governo de Minas, sempre procurando evitar prejuízos aos assistidos que necessitam dos nossos serviços.
Entretanto, até a presente data não houve qualquer diálogo do Governo com os Defensores Públicos.

Continuamos confiantes que os líderes mineiros ajudem os Defensores Públicos a encontrarem um caminho de paz e diálogo para proporcionar aos mineiros carentes a defesa de seus direitos com dignidade.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2009

Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

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Ascom / ADEP-MG

Mega Minas: Defensoria pública paralisa atividades

Por MGTV Panorama

Defensores querem melhores condições de trabalho e revisão salarial

A defensoria pública estadual paralisou as atividades de hoje (14) até sexta-feira, quando começa o recesso da justiça. Os defensores querem melhores condições de trabalho e revisão da política salarial.

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Ascom / ADEP-MG

INTERTV: Defensoria Pública de Valadares em greve por tempo indeterminado

Servidores reclamam de falta de infraestrutura de trabalho e querem aumento salarial

A Defensoria Pública de Governador Valadares entrou em greve por tempo indeterminado, nesta segunda-feira. Durante a paralisação, apenas 30% do efetivo vai manter os atendimentos no órgão. Serão atendidos somente casos de urgência, como execução penal, prisão em flagrante e questões na área da saúde.

Entre as reivindicações, estão a melhoria na infraestrutura de trabalho e reajuste salarial. Os trabalhadores reclamam também do grande volume de processos que cada defensor acompanha.

Ainda nesta terça, haverá audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para discutir a situação da defensoria em todo o estado.

Correio de Uberlândia: Defensores Públicos fazem paralisação nesta semana

Eles querem equiparação salarial com outras defensorias estaduais; atendimentos não serão realizados

A Defensoria Pública de Uberlândia está fechada para atendimento ao público nesta semana e as consultas e os acompanhamentos de audiências não serão realizados, segundo a coordenação local. Os 15 defensores de Uberlândia aderiram à paralisação. Eles querem equiparação dos salários com os de outras defensorias estaduais. Mensalmente, cerca de 2,2 mil pessoas são atendidas pela defensoria uberlandense. O movimento de paralisação é estadual.

“Precisamos do reajuste. Embora seja uma das defensorias mais antigas do Brasil, paga um dos piores vencimentos do país”, afirmou o coordenador local da Defensoria Pública, Clayton Barbosa. Somente os atendimentos urgentes, como busca e apreensão de menor ou casos de violência na separação de corpos entre casais, serão realizados, afirmou Barbosa.

Segundo o defensor, o vencimento da categoria em Minas Gerais é de R$ 6,5 mil, bruto, e R$ 4,7 mil, líquido. “No Rio de Janeiro é R$ 19 mil, bruto. Nossos parâmetros são as defensorias dos outros estados”, disse Barbosa. “A cada 12 dias, Minas perde um defensor. Era para ter 1.200 defensores, só tem 460 e a cada dia vai diminuindo. Dos 853 municípios, mais de 70% não têm defensoria pública”

De acordo com a coordenação local, cerca de 80 audiências não serão realizadas nesta semana de paralisação da Defensoria Pública. “Há várias audiências marcadas que nós não faremos. Comunicamos ao diretor do foro e pedimos para ele redesignar (outros defensores)”, afirmou Clayton Barbosa. “A paralisação é para informar à população, imprensa e aos políticos que quem resolve o problema é o governador do Estado”, afirmou o coordenador.

A última greve da categoria em Minas Gerais foi há três anos. “Estamos trabalhando para não ter greve. Na assembleia dos defensores, alguns queriam ter entrado em greve no dia 4 de dezembro. Apresentamos uma planilha com cronograma de aumento gradual em 36 meses, como aconteceu no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, disse Barbosa.

Caso as reivindicações não sejam atendidas, os defensores mineiros planejam entrar em greve no dia 8 de fevereiro.

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MSN Notícias: Defensores públicos de MG entram em greve

Os defensores públicos de Minas Gerais entraram em greve hoje e, até sexta-feira, apenas as demandas de urgência serão atendidas. Segundo a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), a categoria reivindica aumento do subsídio, mas também melhores condições de trabalho. De acordo com o sindicato, cada defensor é obrigado a acompanhar um grande volume de processos.

Depois de amanhã, eles farão manifestação na Assembleia Legislativa. O governo do Estado informou que realizou, no ano passado, concurso para o preenchimento de 150 cargos vagos de defensor público e que o processo de qualificação dos aprovados está em curso.

O governo alegou ainda que Minas possui hoje 467 defensores público, 134 mais do que no início de 2003, quando Aécio Neves (PSDB) assumiu o governo, e que o valor do subsídio subiu de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 118 milhões em 2009.

Jornal Folha da Manhã: Defensores Públicos deixam de atender


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Ascom / ADEP-MG

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Comissão de Mobilização da Defensoria Pública se reúne com Corregedor-Geral e orienta Defensores

Integrantes da Comissão nos corredores da Defensoria Pública


Assistida da Defensoria concorda com paralisação

No primeiro dia de paralisação da Defensoria Pública de Minas Gerais, integrantes da Comissão de Mobilização se reuniram nesta segunda-feira (14/12) com o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Marcelo Tadeu de Oliveira. Na conversa com a Comissão, Marcelo Tadeu disse apoiar o movimento. Mas salientou que cada defensor deve agir com responsabilidade observando a urgência do caso de cada assistido, afim de não causar prejuízo irreparável à população.

Conforme a Defensora Roberta Mesquita, na reunião com o Corregedor-Geral, foi decidido que, com o relatório entregue mensalmente na Corregedoria, cada defensor deverá descrever as atividades que participou na semana da paralisação.

A Comissão também percorreu os corredores da sede Defensoria na capital e bateu na porta de cada sala, informando os defensores sobre as próximas ações, que acontecerão no decorrer da semana.

Assistida

Ciente das condições em que se encontra a Defensoria do estado, a assistida e estudante de direito, Patrícia Paiva, 32, disse concordar com a paralisação, pois é para o bem dos hipossuficientes. "Vejo a necessidade de se interromper as atividades, e sei o quanto é necessário esse atendimento, afinal, a sociedade não pára. O atendimento faz falta", comenta e reconhece a importância dos profissionais: "Tem defensor que é muito comprometido com a população, merecem meu respeito", finaliza.

Balanço

Para o vice-presidente da ADEP/MG, Flávio Rodrigues Lelles, o balanço deste primeiro dia foi positivo. “No interior do estado a adesão ficou próxima dos 90%. A ideia é que o movimento cresça e até na quarta-feira, dia da audiência pública na Assembleia Legislativa, onde será discutido o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, com análise da situação de Minas Gerais, a adesão chegue aos 100%”, destacou Flávio Lelles.


Ascom / ADEP-MG

Jornal Vale do Aço: Defensores públicos fazem paralisação

Os defensores públicos de Minas fazem uma paralisação a partir desta segunda até a sexta-feira e só vão atender às demandas de urgência. Segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG). De modo geral, a população está sendo informada sobre a manifestação e reivindicações da categoria, que pede aumento do subsídio dos funcionários. Mas eles também reclamam da estrutura precária de trabalho e do grande volume de processos que cada defensor acompanha.

Ainda segundo os trabalhadores, no início de janeiro, foi enviado para o governo um anteprojeto de lei com uma proposta de aumento gradual do subsídio e, até esta segunda-feira, não foi dada nenhuma resposta sobre o documento. Na quarta-feira tem audiência pública e manifestação na Assembléia Legislativa.

Em nota, o governo do estado informa que autorizou, em maio de 2008, a realização do VI Concurso Público para provimento de 150 cargos vagos de defensor público. O referido concurso teve a etapa das provas de múltipla escolha e discursivas realizadas em maio deste ano.

Atualmente o processo seletivo continua em andamento, sendo a próxima fase prevista a da inscrição definitiva e apresentação de títulos por parte dos classificados, seguida pela fase das provas orais. O edital estabelece como passo subseqüente a análise e valoração de títulos, para que ocorra a classificação final. De 2003 a 2007, a Defensoria Pública realizou dois concursos para provimentos de cargos na carreira. Isso tornou possível a posse de 102 novos defensores públicos em janeiro de 2008.

A Defensoria Pública está presente em 110 comarcas (das 295 existentes) e possui 467 defensores públicos no Estado. O governo informa ainda que, nos últimos seis anos, aumentou em 370% o orçamento repassado à instituição, saltando de R$ 25.058.267, em 2003, para R$ 118 milhões, previstos até o final de 2009.

Em 2003, existiam em Minas 333 defensore e, em 2007, o número era de 365. Atualmente são 467 defensores públicos, o que corresponde a 28% a mais que o quadro verificado há dois anos.

Fonte: Site Jornal Vale do Aço -
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Site Abril: Defensores públicos de MG entram em greve

Por Ivana Moreira

Belo Horizonte - Os defensores públicos de Minas Gerais entraram em greve hoje e, até sexta-feira, apenas as demandas de urgência serão atendidas. Segundo a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), a categoria reivindica aumento do subsídio, mas também melhores condições de trabalho. De acordo com o sindicato, cada defensor é obrigado a acompanhar um grande volume de processos.

Depois de amanhã, eles farão manifestação na Assembleia Legislativa. O governo do Estado informou que realizou, no ano passado, concurso para o preenchimento de 150 cargos vagos de defensor público e que o processo de qualificação dos aprovados está em curso.

O governo alegou ainda que Minas possui hoje 467 defensores público, 134 mais do que no início de 2003, quando Aécio Neves (PSDB) assumiu o governo, e que o valor do subsídio subiu de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 118 milhões em 2009.

Fonte: Site Abril -
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Defensores públicos de MG entram em greve

Agência Estado

BELO HORIZONTE - Os defensores públicos de Minas Gerais entraram em greve hoje e, até sexta-feira, apenas as demandas de urgência serão atendidas. Segundo a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), a categoria reivindica aumento do subsídio, mas também melhores condições de trabalho. De acordo com o sindicato, cada defensor é obrigado a acompanhar um grande volume de processos.

Depois de amanhã, eles farão manifestação na Assembleia Legislativa. O governo do Estado informou que realizou, no ano passado, concurso para o preenchimento de 150 cargos vagos de defensor público e que o processo de qualificação dos aprovados está em curso.

O governo alegou ainda que Minas possui hoje 467 defensores público, 134 mais do que no início de 2003, quando Aécio Neves (PSDB) assumiu o governo, e que o valor do subsídio subiu de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 118 milhões em 2009.

Fonte: Agência Estado / estadao.com -
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Comunicado ao assistido - Jornal O Tempo

Concluindo a proposta de manter o assistido informado a respeito do movimento em prol da melhoria de condições da Defensoria Publica Mineira, a ADEP publicou, neste domingo (13/12), no jornal "O Tempo", em espaço de meia página, mais um comunicado sobre a paralisação que a Defensoria Pública realiza do dia 14 a 18 de dezembro.