Muito positiva. Essa foi a avaliação dos Defensores Públicos mineiros (foto à direita) que participaram do IV Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul, realizado no início deste mês, em Montevidéu, no Uruguai. Com o tema “Defesa Pública: Garantia da Vigência Plena dos Direitos Humanos”, o encontro reuniu Defensores e autoridades dos países que integram o Mercosul.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências no que se refere ao trabalho das Defensorias Públicas de cada país. “É fundamental conhecer o trabalho que é feito em Defensorias de outros países. O encontro foi muito frutífero”, avalia o defensor Elias Manoel Gomes.
A opinião de Gomes é compartilhada pelo presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade. “Tivemos a oportunidade de conhecer outras realidades. Na Argentina, por exemplo, os Defensores Públicos são membros do Ministério Público da Defesa e se encontram em situação de absoluta igualdade com seus colegas fiscais. Todos têm o status de magistrados, com as mesmas garantias e mesma remuneração”, explica Soledade.
Troca de experiências
O defensor Rodrigo Murad do Prado ressaltou temas importantes que foram tratados durante as palestras. Para ele, foi uma oportunidade de conhecer um cenário um pouco diferente do encontrado no Brasil.
“Destaco os problemas apresentados com a Justiça da Infância de Juventude em vários países, bem como a triste notícia que na Argentina há um projeto de lei potencializando a punibilidade das crianças e adolescentes. A medida prevê penas de acautelamento que podem ultrapassar a assunção da idade em que o menor alcança a imputabilidade”, comenta.
Além de trocar experiências, a defensora Samantha Vilarinho Mello Alves, garante que o Congresso teve papel fundamental para a sequência do trabalho que é desenvolvido no Estado. “Voltei renovada, com ânimo novo e cheia de idéias. Minas Gerais foi muito bem representada e eventos de grande porte como esses têm que acontecer mais vezes”, destaca Samantha.
Necessária valorização
Apesar da satisfação pela participação no Congresso, Felipe Soledade lembra que a Defensoria Pública de Minas Gerais precisa ser olhada com mais atenção. Segundo ele, percebe-se claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação ao Estado.
“Em vários países, como no Brasil, há Defensorias bem estruturas e valorizadas e outras nem tanto. Precisamos olhar para além das montanhas das Alterosas para constatar que nós, Defensores Públicos de Minas Gerais, merecemos também um lugar ao sol. Precisamos avançar muito, sobretudo se compararmos a Defensoria de Minas às Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras”, ressalta Felipe Soledade.
Segunda maior Defensoria Púbica do Brasil em número de Defensores e também a segunda maior delegação brasileira no Congresso, a comitiva mineira que foi ao Uruguai teve as despesas custeadas pela ADEP-MG. Por meio de sorteio, foram escolhidos seis associados. Completaram a delegação os Defensores Vanderlei Capanema e Diego Soares.
ASCOM ADEP-MG
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências no que se refere ao trabalho das Defensorias Públicas de cada país. “É fundamental conhecer o trabalho que é feito em Defensorias de outros países. O encontro foi muito frutífero”, avalia o defensor Elias Manoel Gomes.
A opinião de Gomes é compartilhada pelo presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade. “Tivemos a oportunidade de conhecer outras realidades. Na Argentina, por exemplo, os Defensores Públicos são membros do Ministério Público da Defesa e se encontram em situação de absoluta igualdade com seus colegas fiscais. Todos têm o status de magistrados, com as mesmas garantias e mesma remuneração”, explica Soledade.
Troca de experiências
O defensor Rodrigo Murad do Prado ressaltou temas importantes que foram tratados durante as palestras. Para ele, foi uma oportunidade de conhecer um cenário um pouco diferente do encontrado no Brasil.
“Destaco os problemas apresentados com a Justiça da Infância de Juventude em vários países, bem como a triste notícia que na Argentina há um projeto de lei potencializando a punibilidade das crianças e adolescentes. A medida prevê penas de acautelamento que podem ultrapassar a assunção da idade em que o menor alcança a imputabilidade”, comenta.
Além de trocar experiências, a defensora Samantha Vilarinho Mello Alves, garante que o Congresso teve papel fundamental para a sequência do trabalho que é desenvolvido no Estado. “Voltei renovada, com ânimo novo e cheia de idéias. Minas Gerais foi muito bem representada e eventos de grande porte como esses têm que acontecer mais vezes”, destaca Samantha.
Necessária valorização
Apesar da satisfação pela participação no Congresso, Felipe Soledade lembra que a Defensoria Pública de Minas Gerais precisa ser olhada com mais atenção. Segundo ele, percebe-se claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação ao Estado.
“Em vários países, como no Brasil, há Defensorias bem estruturas e valorizadas e outras nem tanto. Precisamos olhar para além das montanhas das Alterosas para constatar que nós, Defensores Públicos de Minas Gerais, merecemos também um lugar ao sol. Precisamos avançar muito, sobretudo se compararmos a Defensoria de Minas às Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras”, ressalta Felipe Soledade.
Segunda maior Defensoria Púbica do Brasil em número de Defensores e também a segunda maior delegação brasileira no Congresso, a comitiva mineira que foi ao Uruguai teve as despesas custeadas pela ADEP-MG. Por meio de sorteio, foram escolhidos seis associados. Completaram a delegação os Defensores Vanderlei Capanema e Diego Soares.
ASCOM ADEP-MG
