Conselho Federal da OAB indefere pedido de licenciamento para Defensor Público

O Conselho Federal da OAB julgou nessa segunda-feira (09/03) a consulta formulada pela ADEP quanto ao licenciamento dos Defensores Públicos. A associação de classe havia elaborado um pedido para que os seus associados ficassem isentos do pagamento da anuidade e dos processos administrativos que tramitassem na OAB, tendo em vista a autonomia funcional da Defensoria Pública. O Diretor Presidente da ADEP, Felipe Cardoso Soledade, esteve presente à sessão, ocorrida na sede do Conselho Federal, em Brasília. O advogado da ADEP proferiu sustentação oral, defendendo a desvinculação. "O Conselho entendeu, por maioria, que o Defensor Público deve permanecer vinculado à OAB, por ser um Advogado Público", disse Soledade. Ainda segundo o Presidente da ADEP, a associação estudará as medidas legais a serem tomadas, após discussão com os associados. Compareceu também à sessão a presidente da Associação dos Defensores do Rio de Janeiro, Sara Raquel Carlos Quimas.

ADEP no Dia Internacional da Mulher

A ADEP, em parceria com a Defensoria Pública, homenageou as mulheres em atendimento realizado neste domingo (08/03) no Parque Municipal de Belo Horizonte, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. As Defensoras Públicas presentes Dra. Ana Sofia, Dra. Daniela Quintão (Conselheira Consultiva da ADEP), Dra. Juliana Campelo, Dra. Júnia Roman Carvalho e Dra. Maria Angélica orientaram as mulheres quanto aos seus direitos e distribuíram folhetos à população. A Polícia Civil também compareceu ao evento.

Agradecimento

Em nome de todos os eleitos agradecemos aos colegas que de qualquer forma colaboraram com o processo eleitoral. 

Nosso muito obrigado aos amigos que estiveram conosco nas viagens, nas discussões e na eleição.Gostaríamos de agradecer também aos membros da comissão eleitoral que se pautaram pela lisura e pela discrição, bem como aos membros da Administração da ADEP que viabilizaram um processo eleitoral tranquilo e democrático. Também somos gratos à Administração da Defensoria Pública que respeitou nossa proposta de indepedência e respeito mútuo. 

Aos nossos adversários de então os nossos agradecimentos pelo 
comportamento cívico no dia do pleito. Conclamamos a estes que respeitem 
a vontade soberana da classe, demonstrando adesão prática aos valores 
da democracia. 

Nesta oportunidade conclamamos todos os colegas do interior, da 
capital, ativos e inativos para trabalharmos juntos por um amanhã mais 
justo para todos os Defensores Públicos. 

Abraços 
Felipe Soledade 
Diretor Presidente da ADEP 

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral, designada para conduzir a eleição para os cargos dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo, da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP), biênio 2009-2011, COMUNICA a todos o resultado das eleições ocorridas em 02.03.09:


Chapa “Dignidade é Salário”: 165 (cento e sessenta e cinco) votos

Chapa “Re-União e Renovação”: 229 (duzentos e vinte e nove) votos


Candidatos ao Conselho Consultivo:

1) Maria Aparecida: 150 (cento e cinquenta) votos

2) Fernando Campelo Martelleto: 249 (duzentos e quarenta e nove) votos

3) Cristiano Maia Luz: 198 (cento e noventa e oito) votos.

4) Ariane de Figueiredo Murta: 205 (duzentos e cinco) votos

5) Rubens Luiz Borges: 154 (cento e cinquenta e quatro) votos

6) Rodrigo Zamprogno: 258 (duzentos e cinqüenta e oito) votos

7) Joannyria Roselei Teixeira: 111 (cento e onze) votos

8) Daniela Duarte Quintão: 200 (duzentos) votos


Votos em branco: 06 (seis)
Votos nulos: 02 (dois)
Votos não computados: 20 (vinte)


Nos termos do disposto no art. 39, parágrafo 9º c/c art. 33, I, do Estatuto, a Comissão Eleitoral declara eleitos para o Conselho Diretor, Fiscal e Consultivo, da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais:

Chapa “Re-União e Renovação”:


Conselho Diretor:

Diretor Presidente: Felipe Augusto Cardoso Soledade
Diretor Vice-Presidente: Flávio Rodrigues Lélles
Diretor Secretário: Eduardo Cavalieri Pinheiro
Diretora Tesoureira: Renata Simião Gomes
Diretora para Assuntos Institucionais: Ana Paula Machado Nunes
Diretor Jurídico: Wellerson Eduardo da Silva Corrêa
Diretora Social: Therezinha Aparecida de Souza
Diretor Cultural: Cirilo Augusto Vargas
Suplente: Diego Soares Ramos
Suplente: Cláudio Miranda Pagano

Conselho Fiscal:

Membro efetivo: Maurina Fonseca Mota de Matos
Membro efetivo: Delma Gomes Messias
Membro efetivo: Eliana Maria de Oliveira Spíndola
Suplente: Ludmila Fanucchi Rodrigues

Conselho Consultivo:

1º) Rodrigo Zamprogno
2º) Fernando Campelo Martelleto
3º) Ariane de Figueiredo Murta
4º) Daniela Duarte Quintão
5º) Cristiano Maia Luz
6º) Rubens Luiz Borges
7º) Maria Aparecida da Silva



Belo Horizonte, 03 de março de 2009.

Comissão Eleitoral

Quem é quem

Da esquerda para direita: Rodrigo Zamprogno, Cláudio Miranda Pagano, Cirilo Augusto Vargas, Ana Paula Machado Nunes, Flávio Rodrigues Lélles, Felipe Augusto Cardoso Soledade, Renata Simião Gomes, Eduardo Cavalieri Pinheiro e Diego Soares Ramos.

ANA PAULA MACHADO NUNES, defensora pública desde 1.996. Em exercício na Comarca de Belo Horizonte, onde iniciou na área de família, permanecendo por 4 anos. Já participou da ADEP anteriormente, tanto na Diretoria como no Conselho Consultivo. Foi coordenadora da Corregedoria-Geral de 2005 a 2008. Atualmente, na 6ª Defensoria Cível, exercendo suas funções institucionais perante a 8ª e 33ª Varas Cíveis desta Capital.

 

CIRILO AUGUSTO VARGAS. Bacharel em Direito pela PUC/MINAS; Pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MINAS; Defensor Público desde 2005, tendo exercido suas funções na Capital, perante o Juizado da Infância e Juventude (área cível e infracional), Juizado Especial Cível (Gutierrez), 27ª e 34ª Varas Cíveis, Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (13ª a 18ª). Atualmente, atua em Contagem/MG, perante a 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Municipal. Palestrante no Curso de Formação para Defensores Públicos (2008).

 

CLÁUDIO MIRANDA PAGANO é Defensor Público do Estado de Minas Gerais (desde 2005), lotado, atualmente, na 10ª Vara de Família de Belo Horizonte. Como Defensor Público, atuou por três anos no interior (Comarca de Betim), com ulterior remoção para Belo Horizonte. Além disso, é mestre em Direito e professor universitário.   CRISTIANO MAIA LUZ, especialista em Direito Processual Civil, Defensor Público desde 2005, tendo atuado na Comarca de Três Corações nas áreas Cível e de Família. Atuou também na Comarca de Almenara, (Vale do Jequitinhonha), coordenando o Projeto Balcão de Direitos, sendo agraciado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com Moção de Elogio, aprovada por unanimidade, pelas atividades lá desenvolvidas. Escritor de artigos jurídicos. Atualmente atua na Comarca de Pouso Alegre, perante a 2.ª Vara Criminal, Execuções Penais e Tribunal do Júri.   DELMA GOMES MESSIAS: Sou Defensora Pública desde 1998, tendo atuado inicialmente na Comarca de Raul Soares e depois transferida para a Comarca de Barbacena,onde me encontro até hoje. Estive lotada de 1998 a 2002 na 3ª Vara Cível. Desde então atuo na área Criminal, com trabalho na Vara de Execução Penal, Tribunal de júri, Infância e Juventude e 2ª Vara Criminal. Fui coordenadora local de 1999 a 2003. Representante Regional da Adep /2008. Sou especialista em Direito Público, Mestre em Direito com ênfase em Direitos Humanos e Professora Universitária.   DIEGO SOARES RAMOS graduou-se em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de João Monlevade – IES/FUNCEC no ano de 2001; especialista em Direito Processual Civil pelo IES/FUNCEC; ex-professor de prática forense IES/FUNCEC; Defensor Público aprovado no IV concurso para ingresso na carreira, passando pelas comarcas de João Monlevade, Belo Horizonte (núcleo de relações de consumo e da infância e da juventude), atualmente titular da Defensoria de execuções penais da comarca de Contagem.

EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO é Defensor Público desde 2005. Exerceu suas funções institucionais durante três anos na Defensoria de Tóxicos da Capital. Está atualmente lotado na 4a. Vara Criminal da Comarca de Contagem, onde exerceu a função de coordenador de julho de 2008 a janeiro de 2009. É especialista em Direito Civil e Processo Civil e Ciências Penais (fase de conclusão).

 

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE: Ingressou na carreira em 1998, tendo atuado na Comarca de Teófilo Otoni, por aproximadamente 10 (anos). Foi coordenador local e regional (vale do mucuri). É mestre e doutorando em Direito pela UFMG. Atuou na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em 2007 e 2008. Atualmente é Defensor Público de Classe Especial em atuação na 19ª e 26ª Varas Cíveis da Capital.

 

FLÁVIO RODRIGUES LÉLLES, Defensor Público aprovado no IV Concurso para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais, sempre atuando no II Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Sou lotado na Defensoria Pública Criminal de Cooperação e Conflitos de Belo Horizonte.  Professor de Direito Processual Penal e de Princípios Institucionais da Defensoria Pública em cursos preparatórios.

 

MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS, Defensora Pública do Estado, desde 1996, na Comarca de Montes Claros. Inicialmente atuou na área criminal, de Família e Cível. Atualmente responde pelas  Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca. Especialista em Ciências Penais e em Direito Público. Foi coordenadora local da Defensoria Pública por 03 vezes. É a representante regional da Adep. Exerceu o magistério  na Universidade Estadual de Montes Claros, em 2.004 e 2.005.

 

RENATA SIMIÃO GOMES, Defensora Pública desde 1998, lotada na 7ª Defensoria Cível (9ª e 21ª Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte). Foi Diretora Social da ADEP no biênio 2005/2007; Coordenadora Regional Cível e Criminal dos Defensores Públicos da Capital no período de julho de 2006 a julho de 2007; e Coordenadora na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública em 2008.

WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA, bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG, defensor público desde 1.998. Iniciou a carreira na Comarca de Poços de Caldas e depois foi removido para a Comarca de Belo Horizonte, onde atuou na VEC, no Juizado da Infância e da Juventude (Cível e Infracional) e na 2ª Vara de Família. Atualmente é defensor na Vara Cível da Infância e da Juventude, onde exerce as funções de coordenador local do núcleo especializado. É membro do Conselho Gestor do PPCAAM (Programa de Proteção da Criança e do Adolescente Ameaçados de Morte), da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ANADEP e do Grupo de Investigação Interinstitucional para o Combate da Exploração do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho/MG. Palestrante no curso de formação para Defensores Públicos (2008) e na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (2.008).