Novos Associados

Os Defensores Públicos Ricardo Sales Cordeiro e Julio César Cecchin, estiveram na tarde desta terça-feira (02/02) na sede da ADEP/MG. Os Defensores fizeram uma visita de cortesia à atual diretoria e, na oportunidade, anunciaram interesse em voltar a fazer parte do quadro de associados.

Os Defensores foram recebidos pelo Presidente da ADEP, Felipe Soledade, o Vice-Presidente, Flávio Lelles e o Diretor Secretário Eduardo Cavalieri. Na oportunidade assinaram as fichas de filiação.

Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG se reúne com Presidente do Tribunal de Justiça

O Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o Vice-Presidente, Flávio Lelles, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (02/02), com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Sérgio Resende. No encontro foi discutido o atual cenário da Defensoria Pública e a paralisação que ocorre nesta semana.

Felipe Soledade destacou que a ADEP-MG vem trabalhando por melhores condições para os Defensores Públicos. “Nós sabemos que nada se faz da noite para o dia, tudo requer prazo”, disse o Presidente da ADEP-MG. Flávio Lelles lembrou que atual luta não toma como base outros órgãos do Estado, mas sim outras Defensorias no país. “A nossa luta não se refere à disputa com outros órgãos, e sim tomando como base outras Defensorias no Brasil, que vivem situação melhor que Minas Gerais”, destacou o Vice-presidente da ADEP-MG.

Ciente da paralisação e da crise da Defensoria Pública, o Desembargador Sérgio Resende, se mostrou solidário e à disposição para qualquer eventualidade. O Presidente do TJMG ficou surpreso ao saber do número de Defensores na ativa no Estado. “O quadro de Defensores está muito defasado em ralação ao judiciário”, disse Sérgio Resende.

Ascom / ADEP-MG

Lula destaca fortalecimento da Defensoria Pública na abertura do Ano do Judiciário 2010

Foto: Agência Brasil

O Ano Judiciário de 2010 foi aberto hoje, dia 1 de fevereiro, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal. O evento marcou o início das atividades na Justiça.

Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou os resultados da implementação do II Pacto Republicano firmado entre os Três Poderes, em abril de 2009. "O Segundo Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo já resultou em mudanças na prática judiciária brasileira, seguindo a mesma trajetória de rápida implementação do pacto anterior. Hoje, menos de um ano após a assinatura do segundo documento, já foram aprovados no Congresso Nacional 13 importantes Projetos de Lei e uma Emenda à Constituição", enfatizou o presidente.

O presidente aproveitou a oportunidade para enumemerar uma série de ações que têm contribuído de forma significativa para o sucesso do pacto, tais como, a criação de 230 varas da Justiça federal, a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em estados e municípios e a lei que fortalece a Defensoria Pública. "A partir de agora, a distribuição geográfica das Defensorias irá priorizar as regiões com maior exclusão social e densidade populacional", destacou.

Confira a íntegra do discurso.

Fonte: ANADEP

Tribuna de Minas: Defensores podem deflagrar greve na sexta

Os defensores públicos de Juiz de Fora aderiram ontem à paralisação, que se estende até sexta-feira, dia 5. Nesta data, caso o Governo do estado não abra negociação com a categoria, poderá ser deflagrada a greve por tempo indeterminado. A assembleia geral extraordinária acontece em Belo Horizonte.

De acordo com o coordenador regional da Defensoria Pública, Márcio Baesso, durante esta semana, apenas os serviços considerados emergenciais serão realizados. “Em cada área ficará um núcleo de plantão para atendimento das urgências. No setor criminal, por exemplo, casos de prisão em flagrante e pedido de habeas corpus serão analisados. No setor de saúde, também manteremos as ações nos procedimentos de urgência, visando a garantia de vagas para internação ou de medicamentos de uso essencial e imediato. Na área das mulheres e da família, também haverá assistência a casos urgentes.”

Ainda conforme Márcio, a paralisação está relacionada diretamente à “continuada resistência do Governo em estabelecer um canal de diálogo com os defensores públicos”. O coordenador ainda lembrou que o último Diagnóstico Nacional da Defensoria Pública, elaborado pelo Ministério da Justiça, demonstrou que Minas investe pouco na defesa dos direitos dos cidadãos que não têm como arcar com um advogado. Os defensores públicos de Minas recebem o sexto pior salário da categoria no país.

Fonte: Tribuna de Minas (Juiz de Fora)

Mega Minas: Defensores públicos paralisam atividades

Os defensores públicos de Minas Gerais paralisaram as atividades. Somente casos urgentes como os de pensão alimentícia e réus presos serão atendidos. Os 24 defensores de Juiz de Fora decidiram suspender o atendimento até sexta-feira (05) quando haverá uma reunião em Belo Horizonte para decidir se a categoria entra em greve.

De acordo com a coordenadora substituta da defensoria em Juiz de Fora, Ana Lúcia Marcolino, a classe reivindica negociação salarial que não foi feita em dezembro e janeiro, conforme combinado.

Fonte: Mega Minas

Jornal da Alterosa: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça determina prorrogação de inscrições para concurso dos Correios

O Jornal da Alterosa desta terça-feira (02/02) falou sobre o deferimento do pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais feito à Justica Federal. Segundo matéria, a Justiça Federal determinou que os Correios abrissem novamente as inscrições de seu concurso público para que as pessoas de baixa renda possam se inscrever gratuitamente.

Assista o vídeo

Ascom / ADEP-MG

Noticiários repercutem segundo dia de mobilização da Defensoria Pública

Acompanhe o que foi noticiado nesta terça-feira (02/02) sobre a mobilização da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Jornal da CBN


Ascom / ADEP-MG

Gazeta do Triângulo: Araguari adere à paralisação dos Defensores Públicos

Durante esta semana somente emergências serão atendidas

Começou nesta segunda-feira, dia 1º, em todo território mineiro uma mobilização dos defensores públicos suspendendo o atendimento até a próxima sexta-feira, dia 5. Em virtude da paralisação, durante esse período somente casos considerados emergenciais serão atendidos, entre eles: prisão, medicamentos e vagas em escolas.

De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais – ADEP/MG, Felipe Soledade, a mobilização foi definida por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária, no início de dezembro do ano passado. Posteriormente, em meados de janeiro deste ano, em uma reunião a Comissão de Mobilização formada em 2009, decidiu por mais uma vez paralisar suas atividades até que o governo se disponha a abrir um canal de negociação. Portanto, até a próxima sexta-feira não serão realizados atendimentos, nem mesmo audiências públicas.

Felipe Soledade disse que a Defensoria Pública de Minas é a segunda mais antiga do país e explicou, ainda, que a paralisação é uma forma de sinalizar que o Estado precisa de mais atenção e melhorias no sistema. “Para se ter uma idéia Minas Gerais, só tem representação em 1/3 das comarcas. Sem contar, que a remuneração é três vezes menor que em outros estados vizinhos como o Rio de Janeiro, por exemplo. Os defensores estão sobrecarregados e as dificuldades são muito grandes. Com isso e devido a tantas restrições a população é mal atendida”, destacou o presidente da ADEP/MG.

Ele acredita que ações a curto, médio e longo prazo deveriam ser estruturadas. Entre as reivindicações mais investimento do Estado, contratação de servidores de apoio e reposição salarial.

Felipe Soledade adiantou que uma nova assembléia está programada para sexta-feira próxima, dia 5, e que dependendo do resultado há possibilidade de deflagrar uma nova greve, mas desta vez, por tempo indeterminado.

Em Araguari, não é diferente. De acordo com o coordenador da Defensoria Pública da cidade, Marcos Antônio Ferreira Gomes, três defensores estão em exercício e um encontra-se afastado respondendo procedimento administrativo.

Na oportunidade, ele afirmou que as ações de urgência dizem respeito à área cível, criminal – qualquer medida relativa à prisão – e infância e juventude. E que não será feita de forma alguma vistas de processos.

Fonte: Gazeta do Triângulo

Hoje em Dia: Defensores públicos cruzam os braços por melhores salários

Até sexta, serão atendidos apenas os casos de urgência, como pensão alimentícia e prisão em flagrante

Os defensores públicos de Minas Gerais paralisaram suas atividades nesta segunda-feira (1), segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep) Felipe Soledade. “Conversei com vários colegas da capital e interior e o pude verificar que cerca de 90% das 21 regiões da associação estão paralisadas ou tomando as últimas providências para paralisar”, calculou o presidente.

Até sexta-feira (5), serão realizados apenas atendimentos aos casos de urgência como pensão alimentícia, autos de prisão em flagrante e medicamento. Soledade afirmou ainda que, a partir de quarta-feira (3), os defensores devem se reunir em Belo Horizonte, durante o 1º Encontro de Defensores Públicos de Minas Gerais, para avaliar se a mobilização continua na próxima semana.

Entre as principais reivindicações dos defensores estão a demanda por mais investimento do Estado, a contratação de servidores de apoio e a reposição salarial.

O presidente da Adep afirmou que, na noite de domingo (31), esteve na sede da Defensoria Pública de Belo Horizonte, no Barro Preto, Região Centro-Sul, para avisar aos cidadãos que ficam na fila da instituição sobre o movimento de paralisação. “Eles poderiam passar a noite lá, como sempre acontece, e não serem atendidos pela manhã”, explicou.

O presidente disse que foi afixada uma faixa no local sobre a paralisação e que membros da Comissão de Mobilização estarão no local para verificar a urgência dos casos e explicar o motivo do movimento.

Em nota divulgada à Imprensa, o Governo estadual afirmou que em relação ao orçamento fiscal, o repasse para a Defensoria Pública de Minas Gerais saltou de pouco mais de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 118 milhões, previstos até o final de 2009, o que corresponde a um aumento da ordem de 370%. Ainda de acordo com a nota, de 2003 a 2007, a Defensoria Pública realizou dois concursos para provimento de cargos na carreira, possibilitando a posse de 102 novos defensores em janeiro de 2008.

Fonte: Hoje em Dia

Rádios da capital falam sobre mobilização da DP

Ouça o que foi noticiado nas rádios de Belo Horizonte sobre a mobilização da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Itatiaia Urgente


Itatiaia Urgente


CBN BH


CBN BH


Jornal da CBN


Jornal da CBN


Jornal da CBN


Jornal da CBN


CBN BH


CBN BH


CBN BH


Band News Minas


Band News Minas

Ascom / ADEP-MG

Convite - Ciclo 3 de cursos da ENDC Virtual

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) convida os Defensores Públicos que atuam na área de Direito do Consumidor para participarem do ciclo 3 de educação a distância da ENDC.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de janeiro, até o limite de 900 inscrições, 24 horas por dia, no seguinte sítio eletrônico: www.mj.gov.br/endc/virtual (link: inscrições).

Durante o ciclo 3, que tem duração de 60 horas/aula, estarão disponíveis os seguintes cursos:

· Capacitação em Direito do Consumidor;
· Multiplicadores da Matriz Curricular;
· Defesa da Concorrência; e
· Crimes Contra as Relações de Consumo.

Esclarecimentos:

a) As inscrições estão sujeitas a validação (aceitação ou não);
b) Após a validação, o aluno novo receberá e-mail com login e senha, caso a inscrição seja aceita (ou informando que foi recusada);
c) Até o dia 25/02/2010, o aluno deve:
· Acessar o sítio eletrônico da Escola Virtual (www.mj.gov.br/endc/virtual - link: acesso aos cursos - e entrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA;
· Ler o manual do aluno.
d) Até dia 14/04/2010, o aluno deve ler todos os módulos, participar de 4 fóruns e fazer a avaliação final.
d) Após o dia 14/04/2010 o ciclo estará encerrado, logo o aluno que não concluiu todas as atividades não terá mais acesso a elas e será considerado, automaticamente, evadido. O aluno evadido ficará impedido, durante um ciclo, de participar da educação a distância. Assim, em caso de impossibilidade de concluir o curso, o aluno deve solicitar sua desistência no campo ‘Solicitação de Desistência’ no AVA.

Os cursos da ENDC são gratuitos e exclusivos para participantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação não serão fornecidas pela organização do evento.

Fonte: Anadep

I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para Defensores Públicos do Cone Sul

A Associação Nacional dos Defensores Públicos vai sortear uma vaga para o I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para Defensores Públicos do Cone Sul, que acontece no período de 8 a 10 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

Os Defensores Públicos associados à ANADEP, por meio das Associações Estaduais, poderão se inscrever até o dia 3 de fevereiro pelo e-mail secretaria@anadep.org.br.

O evento está sendo realizado em comemoração aos seis anos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo do curso é possibilitar o intercâmbio de experiências e fornecer capacitação específica em litígio estratégico em direitos humanos e advocacia internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, diante da modificação da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Brasil (Lei Complementar n. 132/09), do Acuerdo de Entendimiento entre La Corte Interamericana de Derechos Humanos y La Asociacion Interamericana de Defensorias Públicas, assim como da Carta do Rio - Plano de Ação para os Sistemas de Justiça do Cone Sul para implementação das 100 Regras de Brasília, aprovado em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro.

Programação:

Dia 8 de fevereiro de 2010

9h às 12h – Ponto 1 - Litígio Estratégico. Definição, Características e Critérios de Identificação. Importância do enfoque estratégico em DDHH. Litigar para resultados.

Facilitadores: Sebastian Tedeschi (Argentina) - Professor de Direitos Humanos da Universidad Palermo e Coordenador do Programa Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos (COHRE) das Américas.

Carlos Revilha (Bolivia) - Antropólogo e Educador União Nacional de Instituições para o Trabalho de Ação Social da Bolívia (UNITAS).

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 16h – Ponto 2/Parte I – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) - Advogado da ILSA.

Sebastian Tedeschi.
16h às 16h20 – Intervalo

16h20 às 18h – Ponto 2/Parte II – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) e Sebastian Tedeschi (Argentina).

Dia 9 de fevereiro de 2010

9h às 12h – Ponto 2/Parte III – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) e Sebastian Tedeschi (Argentina).

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 16h – Ponto 3/Parte I – Órgão de Monitoramento de DDHH: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte).

Facilitadores: Fabio Gama (Brasil) - Doutorando em Direitos Humanos - USP e Coordenador do Secretariado do Brasil da DIGNITY INTERNATIONAL

Andressa Caldas (Brasil) - Diretora da ONG JUSTIÇA GLOBAL e mestre em Direito das Relações Sociais pela - UFPR e Mestre em Política - University of London.

16h às 16h20 – Intervalo

16h20 às 18h – Ponto 3/Parte II – Órgão de Monitoramento de DDHH: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte)

Facilitadores: Fabio Gama (Brasil - SP) e Andressa Caldas (Brasil - RJ)

Dia 10 de fevereiro de 2010

9h às 12h – Ponto 4/Parte I – Intercâmbio de Experiências e Análises de Standards Jurisprudenciais da CIDH e da Corte Interamericana de DDHH com o objetivo específico de construir com as Defensorias Públicas do Cone Sul programas estratégicos de ação em advocacia internacional.

Facilitadores: María Fernanda López Puleio (Argentina) - Defensora Pública Oficial da Secretaría de Política Institucional da Defensoría General de la Nación Argentina.

Angel Libardo Herreño (Colômbia).

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 16h30 – Ponto 4/Parte II – Intercâmbio de Experiências e Análises de Standards Jurisprudenciais da CIDH e da Corte Interamericana de DDHH com o objetivo específico de construir com as Defensorias Públicas do Cone Sul programas estratégicos de ação em advocacia internacional.

Facilitadores: María Fernanda López Puleio (Argentina) e Angel Libardo Herreño (Colômbia).

16h30 às 16h50 – Intervalo

17h às 18h – Encerramento formal com entrega de certificados e lançamento do Fórum Internacional de Defensorias Públicas de Direitos Humanos.

Obs: Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade do Defensor Público participante.

Fonte: Anadep