segunda-feira, 18 de maio de 2009
Belmar Azze libera defensores para evento da ADEP-MG
Dada a importância do evento, o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, através da Resolução nº 149 / 2009, autoriza os membros da instituição a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 19 de maio de 2009, durante o período matutino, para participarem do Evento da Associação dos Defensores Público do Estado de Minas Gerais (ADEP-MG).
Leia a íntegra da Resolução:
Resolução nº 149/2009
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 19 de maio de 2009, durante o período matutino, para participarem de Evento da Associação dos Defensores Público do Estado de Minas Gerais.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº. 65, de 16 de janeiro de 2003,
CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 19 (dezenove) de maio de 2009, durante o período matutino, para participarem, na Praça da Estação de Belo Horizonte, de Evento da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. Os Defensores Públicos deverão analisar a viabilidade de comparecerem ao evento, observado o interesse público.
Art. 2º. Os Defensores Públicos que participarem do encontro deverão comunicar aos coordenadores imediatos e, em sendo possível, ajustar perante as demais autoridades o adiamento dos compromissos previamente designados, observado o parágrafo do artigo anterior e a continuidade da prestação do serviço público.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2009.
Belmar Azze Ramos
Defensor Público-Geral
Dia da Defensoria em Belo Horizonte
Prezado associado,
Vem aí o Dia Nacional da Defensoria Pública. Em todo o país, o dia 19 será marcado por ações que visam ressaltar o papel da Instituição na sociedade e a valorização do Defensor Público.
A ADEP-MG vem trabalhando desde o final de abril para que o Dia Nacional da Defensoria Pública seja uma oportunidade de se destacar na mídia estadual e nacional, o trabalho e as necessidades da Defensoria.
A Campanha nacional, em parceria com a ANADEP, com o tema “Defensor Público Para Quem Precisa: Justiça Para Todos” está nas ruas desde o dia 9 de maio quando afixamos nas 19 regionais da ADEP e também na capital, placas de outdoor (em Belo Horizonte as peças podem ser vistas na Rua Paracatu, esquina de Barbacena; Avenida Raja Gabaglia, logo abaixo do Tribunal de Contas e na Via Expressa, próximo à entrada da PUC). A ADEP produziu ainda banners, panfletos com informações que atendem tanto ao assistido quanto ao profissional de imprensa, e camisetas. Todo o material está sendo disponibilizado para o interior.
Programação em Belo Horizonte
Vem aí o Dia Nacional da Defensoria Pública. Em todo o país, o dia 19 será marcado por ações que visam ressaltar o papel da Instituição na sociedade e a valorização do Defensor Público.
A ADEP-MG vem trabalhando desde o final de abril para que o Dia Nacional da Defensoria Pública seja uma oportunidade de se destacar na mídia estadual e nacional, o trabalho e as necessidades da Defensoria.
A Campanha nacional, em parceria com a ANADEP, com o tema “Defensor Público Para Quem Precisa: Justiça Para Todos” está nas ruas desde o dia 9 de maio quando afixamos nas 19 regionais da ADEP e também na capital, placas de outdoor (em Belo Horizonte as peças podem ser vistas na Rua Paracatu, esquina de Barbacena; Avenida Raja Gabaglia, logo abaixo do Tribunal de Contas e na Via Expressa, próximo à entrada da PUC). A ADEP produziu ainda banners, panfletos com informações que atendem tanto ao assistido quanto ao profissional de imprensa, e camisetas. Todo o material está sendo disponibilizado para o interior.
Programação em Belo Horizonte
Para a terça-feira (19/5), das 9h às 12h, estamos organizando um mutirão de orientação jurídica, que acontecerá na Praça da Estação (foto). Conseguimos o apoio do Museu das Artes e dos Ofícios. As mesas e cadeiras serão montadas ao lado do Museu, em área que, nesta época do ano, fica na sombra até por volta de 11h30.
Deputados estaduais que fazem parte da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria, criada em 24 de março deste ano, participarão desta ação na Praça da Estação. O objetivo dos parlamentares é ratificar o apoio da ALMG à causa da Defensoria Pública.
O Museu está colocando à nossa disposição banheiros, telefone para gravações de entrevistas com emissoras de rádio que necessite de um fixo, e estacionamento.
Também nos foi oferecido, graciosamente, uma visita monitorada ao belo Museu das Artes e Ofícios. A visita poderá ocorrer logo após o atendimento.
Ás 14h30 acontecerá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, alguns parlamentares farão pronunciamento relativo ao Dia nacional da Defensoria Pública.
IMPORTANTE: Defensores que se dirigirem à Praça da Estação de carro queiram por gentileza enviar-nos nome e placa do veículo. Estas informações são necessárias para o controle do estacionamento do Museu.
Exposição
Produzimos uma exposição de fotografias de defensores públicos em ação: passeatas, manifestações, mutirões de atendimento. Neste dia 19 de maio a mostra ocupará o corredor de acesso ao Plenarinho e ao Auditório, na (ALMG. Na seqüência, o material deverá ser levado para a rodoviária, dali para a Câmara dos Vereadores e por último, ao Fórum Lafayette.
Missa
Às 19 horas será realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), uma Missa em Ação de Graça em pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.
Mídia
A Rede Globo de Televisão assumiu o compromisso de cobrir as ações realizadas no dia 19 em todas as capitais do país. A matéria entrará no Jornal Nacional com chamada, informações sobre o Dia e link de todas as capitais.
Em nível local, pautamos desde o dia 12 de maio toda a imprensa local. Nesta sexta-feira, 15 de maio, algumas emissoras de rádio já estão gravando entrevistas com a diretoria. A pauta é a programação da terça-feira e convocação à população para que compareça à Praça da Estação.
Assessoria de Comunicação /ADEP-MG
Às 19 horas será realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), uma Missa em Ação de Graça em pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.
Mídia
A Rede Globo de Televisão assumiu o compromisso de cobrir as ações realizadas no dia 19 em todas as capitais do país. A matéria entrará no Jornal Nacional com chamada, informações sobre o Dia e link de todas as capitais.
Em nível local, pautamos desde o dia 12 de maio toda a imprensa local. Nesta sexta-feira, 15 de maio, algumas emissoras de rádio já estão gravando entrevistas com a diretoria. A pauta é a programação da terça-feira e convocação à população para que compareça à Praça da Estação.
Assessoria de Comunicação /ADEP-MG
sexta-feira, 15 de maio de 2009
ADEP-MG presente no encontro da Corregedoria-Geral
Com o patrocínio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), foi realizado nesta sexta-feira (15/5) o I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) e teve como principal objetivo a aproximação entre os setores.
O Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu Oliveira, aproveitou a ocasião para apresentar o Relatório Parcial de Gestão da Corregedoria-Geral (1º ano de mandato da Gestão 2008/2010) e lançar a segunda edição do Manual de Atuação Funcional do Defensor Público. "Nosso objetivo é buscar uma gestão pública em consonância com os princípios da administração brasileira, com ênfase no controle de resultado, primando pela eficiência na gestão, na certeza de que a eficiência no trabalho do Defensor Público é a maior vitrine de condução para a credibilidade, respeito e crescimento institucional", enfatizou Marcelo Tadeu.
O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, ressaltou que a ocasião é propícia para solidificar a instituição. “O momento é de conclamarmos a união de todos, pelo fortalecimento da Defensoria. Essa é uma luta que se intensifica a cada momento. É importante ações como essa, assim como aquelas realizadas em todo o Estado para demonstrarmos que a Defensoria Pública é essencial para a garantia dos direitos e da justiça”, salientou.
Estratégia
O vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles, que proferiu a palestra “Defensoria Pública e Princípios Institucionais”, cobrou um posicionamento político dos colegas, no intuito de definir as prioridades da Defensoria.
“Devemos deixar claro o que nós queremos. É ganhar bem, ter boa estrutura, orçamento próprio ou brigar com o Governo? Não dá para fazer as duas coisas. E essa é uma crítica que faço a todos nós. Devemos aprender com os nossos erros”, ponderou Lelles.
Para ele, a atual conjuntura é adequada para se fazer valer um ganho previsto na Constituição Estadual: a autonomia da Defensoria Pública. “Devemos assumir uma postura que contribua para a construção de uma Defensoria Pública forte. A autonomia da nossa instituição já está prevista na Constituição Estadual. Temos que enaltecer essa garantia e lutar para que ela (autonomia) prevaleça”, argumentou o vice-presidente da ADEP-MG.
Diagnóstico
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou do encontro e reiterou seu apoio à iniciativa, colocando-se à disposição para o que for preciso no que tange ao fortalecimento da instituição.
“A ADEP-MG está sempre pronta a apoiar todo evento da Defensoria Pública. Não somente aqueles relacionados aos superiores, mas os que envolvam todos os nossos colegas da capital e do interior. Faremos tudo que for necessário para o fortalecimento da Defensoria Pública”, frisou.
Soledade aproveitou a ocasião para apresentar o Diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais. No levantamento, ficou evidente que o principal entrave em Minas Gerais no momento é a evasão dos Defensores. “Devemos buscar soluções de cunho definitivo e não alternativas precárias e paliativas”, considerou o presidente da ADEP-MG.
Felipe Soledade entende que essas soluções só serão atingidas com o apoio de todas as frentes. “Devemos negociar e buscar apoio das autoridades municipais e estadual. A luta é de todos nós e as conquistas atingirão todos os setores”, afirmou.
Entrevista
Satisfeito com o resultado do I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira, ressaltou que o órgão pretende realizar outros eventos como esse para enfatizar os valores da Corregedoria. Marcelo Tadeu citou ainda Mahatma Gandhi para resumir o que pretende à frente do órgão: “Se quisermos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”, lembrou.
Qual avaliação que o senhor faz do encontro?
Marcelo Tadeu: A avaliação é altamente positiva, pois não houve convocação e, sim, convite. A adesão dos defensores e servidores foi muito boa e mais de 100 pessoas participaram ativamente do encontro. O evento foi muito bem assimilado pelos defensores e servidores.
Qual foi o objetivo do evento?
MT: Queríamos enfatizar o caráter preventivo e orientativo do órgão correcional. É preciso que se entenda que a Corregedoria-Geral é o órgão de apoio ao Defensor Público, sendo necessário que ele esteja sempre próximo e disponível para que possa desenvolver bem as suas funções. Além disso, o evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, festejado em 19 de maio.
Como é pautado o trabalho da Corregedoria?
MT: Nossa missão consiste em velar pelo cumprimento das normas disciplinares relativas aos membros e servidores da Defensoria Pública, visando, sobretudo, ao interesse público. Procuramos realizar nossos trabalhos de maneira preventiva e pedagógica, na busca pelo diálogo permanente. Pretendemos ser modelo de órgão correcional entre as Defensorias Públicas dos Estado e do Distrito Federal, reconhecida pelo profissionalismo no exercício de suas atribuições institucionais.
Há outros encontros programados?
MT: A Corregedoria está se organizando para promover outros encontros dessa natureza nas diversas regiões do Estado. Aproveito a oportunidade para agradecer o patrocínio da ADEP-MG e de todos os integrantes da sua diretoria, que foi fundamental para a realização do evento.
Ascom ADEP-MG
O Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu Oliveira, aproveitou a ocasião para apresentar o Relatório Parcial de Gestão da Corregedoria-Geral (1º ano de mandato da Gestão 2008/2010) e lançar a segunda edição do Manual de Atuação Funcional do Defensor Público. "Nosso objetivo é buscar uma gestão pública em consonância com os princípios da administração brasileira, com ênfase no controle de resultado, primando pela eficiência na gestão, na certeza de que a eficiência no trabalho do Defensor Público é a maior vitrine de condução para a credibilidade, respeito e crescimento institucional", enfatizou Marcelo Tadeu.
O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, ressaltou que a ocasião é propícia para solidificar a instituição. “O momento é de conclamarmos a união de todos, pelo fortalecimento da Defensoria. Essa é uma luta que se intensifica a cada momento. É importante ações como essa, assim como aquelas realizadas em todo o Estado para demonstrarmos que a Defensoria Pública é essencial para a garantia dos direitos e da justiça”, salientou.
Estratégia
O vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles, que proferiu a palestra “Defensoria Pública e Princípios Institucionais”, cobrou um posicionamento político dos colegas, no intuito de definir as prioridades da Defensoria.
“Devemos deixar claro o que nós queremos. É ganhar bem, ter boa estrutura, orçamento próprio ou brigar com o Governo? Não dá para fazer as duas coisas. E essa é uma crítica que faço a todos nós. Devemos aprender com os nossos erros”, ponderou Lelles.
Para ele, a atual conjuntura é adequada para se fazer valer um ganho previsto na Constituição Estadual: a autonomia da Defensoria Pública. “Devemos assumir uma postura que contribua para a construção de uma Defensoria Pública forte. A autonomia da nossa instituição já está prevista na Constituição Estadual. Temos que enaltecer essa garantia e lutar para que ela (autonomia) prevaleça”, argumentou o vice-presidente da ADEP-MG.
Diagnóstico
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou do encontro e reiterou seu apoio à iniciativa, colocando-se à disposição para o que for preciso no que tange ao fortalecimento da instituição.
“A ADEP-MG está sempre pronta a apoiar todo evento da Defensoria Pública. Não somente aqueles relacionados aos superiores, mas os que envolvam todos os nossos colegas da capital e do interior. Faremos tudo que for necessário para o fortalecimento da Defensoria Pública”, frisou.
Soledade aproveitou a ocasião para apresentar o Diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais. No levantamento, ficou evidente que o principal entrave em Minas Gerais no momento é a evasão dos Defensores. “Devemos buscar soluções de cunho definitivo e não alternativas precárias e paliativas”, considerou o presidente da ADEP-MG.
Felipe Soledade entende que essas soluções só serão atingidas com o apoio de todas as frentes. “Devemos negociar e buscar apoio das autoridades municipais e estadual. A luta é de todos nós e as conquistas atingirão todos os setores”, afirmou.
Entrevista
Satisfeito com o resultado do I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira, ressaltou que o órgão pretende realizar outros eventos como esse para enfatizar os valores da Corregedoria. Marcelo Tadeu citou ainda Mahatma Gandhi para resumir o que pretende à frente do órgão: “Se quisermos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”, lembrou.
Qual avaliação que o senhor faz do encontro?
Marcelo Tadeu: A avaliação é altamente positiva, pois não houve convocação e, sim, convite. A adesão dos defensores e servidores foi muito boa e mais de 100 pessoas participaram ativamente do encontro. O evento foi muito bem assimilado pelos defensores e servidores.
Qual foi o objetivo do evento?
MT: Queríamos enfatizar o caráter preventivo e orientativo do órgão correcional. É preciso que se entenda que a Corregedoria-Geral é o órgão de apoio ao Defensor Público, sendo necessário que ele esteja sempre próximo e disponível para que possa desenvolver bem as suas funções. Além disso, o evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, festejado em 19 de maio.
Como é pautado o trabalho da Corregedoria?
MT: Nossa missão consiste em velar pelo cumprimento das normas disciplinares relativas aos membros e servidores da Defensoria Pública, visando, sobretudo, ao interesse público. Procuramos realizar nossos trabalhos de maneira preventiva e pedagógica, na busca pelo diálogo permanente. Pretendemos ser modelo de órgão correcional entre as Defensorias Públicas dos Estado e do Distrito Federal, reconhecida pelo profissionalismo no exercício de suas atribuições institucionais.
Há outros encontros programados?
MT: A Corregedoria está se organizando para promover outros encontros dessa natureza nas diversas regiões do Estado. Aproveito a oportunidade para agradecer o patrocínio da ADEP-MG e de todos os integrantes da sua diretoria, que foi fundamental para a realização do evento.
Ascom ADEP-MG
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Defensor mineiro na BAND
O Defensor Público, Fabiano Torres Bastos, participou na última quinta-feira (7/5) do programada MG Acontece, da TV BAND. O tema da entrevista foi a situação daqueles detentos que, embora tenham cumprido a pena, permanecem detidos.
Assista à matéria
Assista à matéria
ADEP-MG participa de audiência em Ipatinga
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participa nesta quinta-feira, 14/5, às 18h30, de Audiência Pública na Câmara Municipal de Ipatinga. A reunião foi requerida pelo vereador Roberto Carlos Muniz e visa discutir a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Também participam da reunião o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, o chefe de gabinete Luís Ernesto da Silva Sores, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira e a Deputada Rosângela Reis (PV), criadora da Frente Parlamentar Estadual.
Ascom ADEP-MG
Também participam da reunião o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, o chefe de gabinete Luís Ernesto da Silva Sores, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira e a Deputada Rosângela Reis (PV), criadora da Frente Parlamentar Estadual.
Ascom ADEP-MG
Corte mantém salário de defensores
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou nessa quarta-feira, 13/5, mandado de segurança impetrado por defensores públicos contra ato do governo do Estado, de maio de 2008, que resultou na exoneração de 124 deles. Os defensores atuavam na função, mas não eram concursados especificamente para esse cargo. A decisão dos magistrados que integram a Corte Superior garantiu a irredutibilidade dos salários dos 124 impetrantes. No entanto, eles não serão reconduzidos à função.
Segundo informações do processo, depois do ato de exoneração do governo do Estado, os 124 defensores públicos foram afastados de suas funções e tiveram os salários reduzidos para os cargos em que atuavam originalmente. Alguns passaram a receber 10% do valor correspondente ao salário de um defensor público. Alguns impetrantes atuavam na Defensoria Pública há cerca de 20 anos. O primeiro concurso feito para o preenchimento de vagas de defensor no órgão foi realizado em 1994.
O ato do governo de Minas Gerais foi baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a permanência dos servidores na função de defensores públicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Segundo informações do processo, depois do ato de exoneração do governo do Estado, os 124 defensores públicos foram afastados de suas funções e tiveram os salários reduzidos para os cargos em que atuavam originalmente. Alguns passaram a receber 10% do valor correspondente ao salário de um defensor público. Alguns impetrantes atuavam na Defensoria Pública há cerca de 20 anos. O primeiro concurso feito para o preenchimento de vagas de defensor no órgão foi realizado em 1994.
O ato do governo de Minas Gerais foi baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a permanência dos servidores na função de defensores públicos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Presidente da ADEP na Rádio Itatiaia
Felipe Soledade concedeu na última terça-feira, 12/05, entrevista a Carlos Viana, no Programa Plantão da Cidade que vai ao ar das 16h às 17h, na Rádio Itatiaia.
Empenhado na causa do defensor e da Defensoria Pública, o radialista vem fazendo uma série de entrevistas ao longo desta semana que antecede o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Carlos Viana abriu com uma entrevista gravada no dia anterior com o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, em que o DPG afirma que “a continuar como está a Defensoria Pública começará a desativar suas representações no Estado”.
Na sequência, o apresentador questionou Soledade sobre as dificuldades vividas pela Defensoria Pública no Estado, como evasão da carreira, remuneração, a questão dos dativos, entre outros assuntos.
Ascom ADEP-MG
Empenhado na causa do defensor e da Defensoria Pública, o radialista vem fazendo uma série de entrevistas ao longo desta semana que antecede o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Carlos Viana abriu com uma entrevista gravada no dia anterior com o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, em que o DPG afirma que “a continuar como está a Defensoria Pública começará a desativar suas representações no Estado”.
Na sequência, o apresentador questionou Soledade sobre as dificuldades vividas pela Defensoria Pública no Estado, como evasão da carreira, remuneração, a questão dos dativos, entre outros assuntos.
Ascom ADEP-MG
ADEP busca o apoio do Hoje em Dia
O diretor de redação do jornal Hoje em Dia, Carlos Lindenberg, recebeu na tarde DA última terça-feira, 12/5, o presidente da ADEP-MG. No encontro, Felipe Soledade conversou com Carlos Lindenberg sobre a Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou o diagnóstico no qual vem trabalhando nas últimas semanas.
Bem informado, no que diz respeito ao trabalho do defensor público e da Defensoria, Lindenberg citou números, checou informações e confirmou o apoio do Hoje em Dia na divulgação das ações que serão realizadas em Belo Horizonte e nas demais comarcas, em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público.
ASCOM ADEPMG
Bem informado, no que diz respeito ao trabalho do defensor público e da Defensoria, Lindenberg citou números, checou informações e confirmou o apoio do Hoje em Dia na divulgação das ações que serão realizadas em Belo Horizonte e nas demais comarcas, em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público.
ASCOM ADEPMG
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Presidente da ADEP-MG no Hoje em Dia
Para falar sobre o percentual de defensores públicos no Estado de Minas, o jornal Hoje em Dia desta quarta-feira, 13 de maio, entrevistou o presidente da Associação dos Defefensores Públicos do Estado de Minas (ADEP-MG), Felipe Augusto Soledade.Em 2008, foram atendidas 1,3 milhão de pessoas pelos defensores do estado. Conforme Felipe Soledade, a falta de efetivo ocorre em função da evasão, por este motivo seriam necessários mais concursos públicos para preencher as vagas.
Nos últimos 14 anos, foram nomeados 839 defensores, mas somente 390 permaneceram nos cargos.
Para atender a demanda, Minas precisaria ter 1.200 defensores. Atualmente, o estado conta com 469.
Conforme Felipe Soledade, o atual governo conseguiu alguns avanços para a categoria, mas ainda falta muito para melhorar o atendimento para o cidadão.
Núcleo de atendimento em Betim e Contagem
Para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como é determinado pela lei Maria da Penha, foram inaugurados no último dia 12 de maio, em Betim e em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, duas unidades do Núcleo de Defesa das Mulheres em Situação de Violência (Nudem) da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Conforme o jornal Hoje em Dia (12/5), foram investidos 164 mil reais da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, disse que o dinheiro investido é para que o que é exigido pela lei Maria da Penha - assistência jurídica integral, proteção e guarda dos filhos e separação do casal - seja cumprido.
Além dessas que foram criadas, sete cidades mineiras contam com um Nudem: Belo Horizonte, Itajubá, Montes Claros, Araguari, Varginha, João Monlevade e Juiz de Fora.
Matéria veiculada em 12 de maio no caderno Minas do jornal Hoje em Dia.
Informativo - Palavra do presidente
Maio chegou, e já estamos às vésperas do dia 19. E maio, que se inicia com o dia do trabalho, nos trouxe muito o que fazer, até porque este é o mês de maior visibilidade da Defensoria Pública, momento em que as atenções convergem para os Defensores Públicos e suas reivindicações.
É preciso então abrir as janelas das Defensorias para mostrar seus problemas, mas também suas potencialidades, esperando que tenhamos um pouco mais de sol no futuro.
Voltando um pouco no tempo, o mês de abril serviu para “arrumarmos a casa”, dando à ADEP uma estrutura de pessoal compatível com seus desafios e grandeza. Assim, foram contratados uma nova secretária (Fernanda), um novo técnico em informática (Gleisson) e um novo jornalista (Rodrigo), agregando-se à equipe já existente na ADEP. Também em abril, início de maio, contratamos uma empresa (http://www.lazo.com.br/) para no prazo de 90 (noventa) dias construir um novo site para a ADEP.
Também em abril, iniciamos várias tratativas sobre convênios (plano de saúde, bancos, telefonia, entre outros), e esperamos assim concluir no mês de junho e julho convênios que tragam maiores vantagens para os associados da ADEP. Convidamos os associados a participarem enviando sugestões ou solicitando propostas de prestadores de serviços ou fornecedores de mercadorias.
No final de abril, a Comissão de Política Remuneratória conclui seus trabalhos apresentando uma proposta que será encaminhada em breve ao Executivo, calcada na redução do número de classes para 3 (três), com valores próximos aos atuais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 36 (trinta e seis) parcelas, a partir de janeiro de 2009, como se vê no anexo abaixo:
É preciso então abrir as janelas das Defensorias para mostrar seus problemas, mas também suas potencialidades, esperando que tenhamos um pouco mais de sol no futuro.
Voltando um pouco no tempo, o mês de abril serviu para “arrumarmos a casa”, dando à ADEP uma estrutura de pessoal compatível com seus desafios e grandeza. Assim, foram contratados uma nova secretária (Fernanda), um novo técnico em informática (Gleisson) e um novo jornalista (Rodrigo), agregando-se à equipe já existente na ADEP. Também em abril, início de maio, contratamos uma empresa (http://www.lazo.com.br/) para no prazo de 90 (noventa) dias construir um novo site para a ADEP.
Também em abril, iniciamos várias tratativas sobre convênios (plano de saúde, bancos, telefonia, entre outros), e esperamos assim concluir no mês de junho e julho convênios que tragam maiores vantagens para os associados da ADEP. Convidamos os associados a participarem enviando sugestões ou solicitando propostas de prestadores de serviços ou fornecedores de mercadorias.
No final de abril, a Comissão de Política Remuneratória conclui seus trabalhos apresentando uma proposta que será encaminhada em breve ao Executivo, calcada na redução do número de classes para 3 (três), com valores próximos aos atuais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 36 (trinta e seis) parcelas, a partir de janeiro de 2009, como se vê no anexo abaixo:
Também serão apresentadas propostas para criação ou reajuste de verbas para cumulação, substituição e cooperação, além de diárias e venda de férias.
No início de maio, pela primeira vez, a ADEP levou 5 (cinco) colegas sorteados para o 4º Congresso do Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. Vimos que por trás das cortinas da América do Sul, há várias paisagens, algumas áridas e outras bem verdes que nos enchem de esperança. Em muitos pontos estamos bem, já que bem poucas Defensorias gozam de autonomia administrativa. Por outro lado, no Paraguai e, sobretudo na Argentina, os Defensores Públicos (ou Defensores Públicos de Ofício, membros do Ministério Público da Defesa) são reconhecidos como iguais aos Promotores (fiscais, também membros do Ministério Público) e juízes, todos magistrados, com os mesmos vencimentos. No cenário nacional, percebemos claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação à Minas Gerais. E que, portanto, há muito à avançar, sobretudo se compararmos a Defensoria Pública de Minas Gerais com as Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras.
No plano doutrinário, as palestras foram unânimes em reforçar a necessidade de citação nas peças processuais dos tratados interamericanos, sobretudo de Direitos Humanos, como meio de evidenciar o papel da Defensoria Pública como agente postulante junto à Comissão Interamericana. Constatamos também que várias Defensorias Públicas, inclusive no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) já apresentaram casos junto à Comissão e Corte Interamericana com excelentes resultados. Neste ponto, também, Minas precisa avançar.
Desde o início de maio, a ADEP tem apoiado as mais diversas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, patrocinando eventos, veiculando sugestões e estabelecendo parcerias. A realização do I Encontro da Corregedoria Geral com os Defensores Públicos e Servidores é apenas um exemplo do bom relacionamento entre a instituição e a associação que representa os Defensores Públicos. As dificuldades enfrentadas pela instituição devem ser superadas com o trabalho coordenado da ADEP e da Defensoria Pública, em prol do Defensor Público.
Por outro lado, o nosso foco principal é o associado, e principalmente os associados do interior, estamos à disposição de todos os colegas para apoiar todas as iniciativas que possam colaborar com a visibilidade do Defensor e de seus pleitos. Assim, parabenizamos os colegas de Ponte Nova, Ipatinga, Iguatama, Ubá, Cataguases, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares, Montes Claros e Janaúba pelas iniciativas, reafirmando que estaremos à disposição de todos para construir novos horizontes. E convocamos aos demais colegas que ainda estejam por detrás das cortinas dos gabinetes a se unir às valorosas iniciativas de atendimento ao público nas praças, de formação de Frentes Parlamentares Municipais, entre tantas outras. E por falar em Regionais, a ADEP contratou a colocação de outdoors em todas as regionais de Minas Gerais, com arte e texto definidos nacionalmente.
Assim, a ADEP está em busca de parcerias com todos aqueles que se dispuserem a lutar pela Defensoria Pública, está remetendo a todas as comarcas mídia com depoimentos e dados sobre a Defensoria Pública Mineira. Como se vê na apresentação abaixo:
No início de maio, pela primeira vez, a ADEP levou 5 (cinco) colegas sorteados para o 4º Congresso do Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. Vimos que por trás das cortinas da América do Sul, há várias paisagens, algumas áridas e outras bem verdes que nos enchem de esperança. Em muitos pontos estamos bem, já que bem poucas Defensorias gozam de autonomia administrativa. Por outro lado, no Paraguai e, sobretudo na Argentina, os Defensores Públicos (ou Defensores Públicos de Ofício, membros do Ministério Público da Defesa) são reconhecidos como iguais aos Promotores (fiscais, também membros do Ministério Público) e juízes, todos magistrados, com os mesmos vencimentos. No cenário nacional, percebemos claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação à Minas Gerais. E que, portanto, há muito à avançar, sobretudo se compararmos a Defensoria Pública de Minas Gerais com as Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras.
No plano doutrinário, as palestras foram unânimes em reforçar a necessidade de citação nas peças processuais dos tratados interamericanos, sobretudo de Direitos Humanos, como meio de evidenciar o papel da Defensoria Pública como agente postulante junto à Comissão Interamericana. Constatamos também que várias Defensorias Públicas, inclusive no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) já apresentaram casos junto à Comissão e Corte Interamericana com excelentes resultados. Neste ponto, também, Minas precisa avançar.
Desde o início de maio, a ADEP tem apoiado as mais diversas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, patrocinando eventos, veiculando sugestões e estabelecendo parcerias. A realização do I Encontro da Corregedoria Geral com os Defensores Públicos e Servidores é apenas um exemplo do bom relacionamento entre a instituição e a associação que representa os Defensores Públicos. As dificuldades enfrentadas pela instituição devem ser superadas com o trabalho coordenado da ADEP e da Defensoria Pública, em prol do Defensor Público.
Por outro lado, o nosso foco principal é o associado, e principalmente os associados do interior, estamos à disposição de todos os colegas para apoiar todas as iniciativas que possam colaborar com a visibilidade do Defensor e de seus pleitos. Assim, parabenizamos os colegas de Ponte Nova, Ipatinga, Iguatama, Ubá, Cataguases, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares, Montes Claros e Janaúba pelas iniciativas, reafirmando que estaremos à disposição de todos para construir novos horizontes. E convocamos aos demais colegas que ainda estejam por detrás das cortinas dos gabinetes a se unir às valorosas iniciativas de atendimento ao público nas praças, de formação de Frentes Parlamentares Municipais, entre tantas outras. E por falar em Regionais, a ADEP contratou a colocação de outdoors em todas as regionais de Minas Gerais, com arte e texto definidos nacionalmente.
Assim, a ADEP está em busca de parcerias com todos aqueles que se dispuserem a lutar pela Defensoria Pública, está remetendo a todas as comarcas mídia com depoimentos e dados sobre a Defensoria Pública Mineira. Como se vê na apresentação abaixo:
Sugerimos que o material seja entregue aos Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras, preferencialmente no dia 19 ou em evento promovido pela Defensoria Pública local.
Na Capital, convocamos os colegas para estarem conosco no dia 19, na praça da Estação para atendimento ao público, oportunidade em que contaremos com o apoio da mídia e também de Deputados da Frente Parlamentar em apoio à Defensoria.
Por isso, meus caros colegas, é chegada a hora de abrir as janelas e deixar o sol entrar nas Defensorias, lembrar que o amor pela Defensoria e pela sua missão nos une, mais do que quaisquer divergências pessoais possam nos separar, e por isso não estamos sós nesta luta, porque não nos escondemos mais.
Um abraço a todos,
Felipe Soledade
Presidente
Na Capital, convocamos os colegas para estarem conosco no dia 19, na praça da Estação para atendimento ao público, oportunidade em que contaremos com o apoio da mídia e também de Deputados da Frente Parlamentar em apoio à Defensoria.
Por isso, meus caros colegas, é chegada a hora de abrir as janelas e deixar o sol entrar nas Defensorias, lembrar que o amor pela Defensoria e pela sua missão nos une, mais do que quaisquer divergências pessoais possam nos separar, e por isso não estamos sós nesta luta, porque não nos escondemos mais.
Um abraço a todos,
Felipe Soledade
Presidente
Assinar:
Postagens (Atom)